Banner rotativo Auditado
04
Dom, Mai
84 Noticias Novas

Corregedor vê 'objetivo oculto' do Novo para atacar Moraes e nega investigar seus auxiliares

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão frustrou um pedido do partido Novo para investigar a conduta do juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, e Marco Antônio Martins Vargas, que foi auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

A legenda pretendia enquadrar os magistrados na esfera disciplinar em razão dos pedidos de Moraes, via Whatsapp, por relatórios do TSE sobre bolsonaristas investigados no Supremo. A reclamação disciplinar feita pelo partido, no entanto, foi arquivada sumariamente por Salomão.

O corregedor diz que não há "indícios mínimos" de infração funcional nas mensagens trocadas pelos magistrados. "Há mensagens indicativas de diálogo entre o ministro (Moraes) responsável pelo caso e seu juiz auxiliar, e que decorrem, por óbvio, da relação natural entre os magistrados que assessoram ministros das Cortes superiores e a necessidade de obterem orientações sobre a confecção de minutas", sustentou o corregedor.

Para ele, a denúncia do Novo não preenche os requisitos mínimos para ser avaliada e parece "ocultar o seu real objetivo de reexaminar decisões, tecer críticas e exercer pressão em relação a atos" de Moraes, "sob viés midiático".

O corregedor avalia que o partido político questiona pontos que resvalam em atos do ministro do STF, "sob a pecha de imputar condutas" aos juízes auxiliares. Nessa linha, Salomão considerou que o objetivo real da reclamação do Novo, de questionar os atos de Moraes, afasta o caso da alçada do CNJ, que não tem "competência" nem "atribuição hierárquica" sobre os ministros da Corte máxima.

'Dissimulação'

Ao apresentar a reclamação disciplinar ao CNJ, o Novo sustentou que os juízes Airton Vieira e Martins Vargas "agiram para dissimular a origem das ordens" de Moraes e "fazer parecer serem colaborações espontâneas do TSE com o STF, sem provocação ou direcionamento".

A legenda alegou que os magistrados "tinham consciência do caráter ilícito de suas condutas e manifestaram preocupação com as consequências dos atos praticados".

O Novo argumentou ao CNJ que os juízes auxiliares de Moraes teriam violado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, incidindo em crimes de abuso de autoridade com violação aos deveres dos servidores públicos.

Poder de polícia

Fazendo ecoar as manifestações do STF e de Moraes sobre o caso, Salomão destacou o "poder de polícia" da Justiça eleitoral no período das eleições. Segundo o corregedor, é "totalmente desprovida de amparo" a alegação de que a falta de comunicação oficial para o presidente do TSE - na ocasião o próprio Moraes -, seria indicativo de falta funcional.

"Os atos indicados decorriam do poder de polícia inerente às atribuições da Justiça Eleitoral e tinham, como objetivo, tal como evidenciado nas mensagens apontadas, garantir a lisura do processo eleitoral em curso à época, a partir de conteúdo publicado em redes abertas e replicados com publicidade", anotou.

Na avaliação de Salomão, as mensagens divulgadas na verdade demonstram uma "preocupação excessiva em se registrar e oficializar todos os atos", contradizendo as alegações do Novo. Para o ministro, não há elementos mínimos que possibilitem a análise de uma eventual infração disciplinar.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) anunciou neste domingo, 4, a retirada da Nicarágua da agência especializada das Nações Unidas (ONU) por causa da concessão de um prêmio da organização que celebra a liberdade de imprensa a um jornal nicaraguense, o La Prensa.

A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou que havia recebido uma carta na manhã de domingo do governo nicaraguense anunciando sua retirada devido à atribuição do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano.

"Lamento essa decisão, que privará o povo da Nicarágua dos benefícios da cooperação, especialmente nos campos da educação e da cultura. A Unesco está totalmente dentro de suas atribuições quando defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em todo o mundo", disse Azoulay em comunicado.

A Nicarágua era um dos 194 estados membros da organização. Os membros da Unesco criaram o prêmio de liberdade de imprensa em 1997, e o prêmio de 2025 foi atribuído no sábado ao La Prensa por recomendação de um júri internacional de profissionais da mídia.

Internacional

32 pessoas foram resgatadas após um naufrágio na praia de South Beach, em Miami, na tarde do sábado, 3. Segundo autoridades locais, o acidente aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h (16h horário de Brasília), próximo à Ilha Monumento Flager e todas as pessoas a bordo foram resgatadas sem ferimentos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a mídia local, o iate de luxo seria da marca Lamborghini e as equipes trabalham para recuperar a embarcação, que não representa risco à navegação local.

Nas redes sociais, diversos registros mostram o barco afundando na vertical. Em imagens publicadas pela guarda costeira americana, os tripulantes vestiram coletes salva-vidas e aguardavam o resgate na parte superior do iate.

A operação de resgate contou com a participação de diversas agências, incluindo a comissão de conservação de peixes e vida selvagem da Flórida e a guarda costeira americana.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou neste domingo, 4, que Moscou ainda não viu a necessidade de usar armas nucleares na Ucrânia e que ele espera que o país não precise optar pela alternativa nuclear contra seus vizinhos no Leste Europeu.

Em comentários exibidos em um filme da televisão estatal russa sobre seu quarto de século no poder, Putin disse que a Rússia tem a força e os meios para levar o conflito na Ucrânia a uma "conclusão lógica".

Respondendo a uma pergunta sobre os ataques ucranianos em território russo, Putin disse: "Não houve necessidade de usar essas armas (nucleares) e espero que não sejam necessárias."

"Temos força e meios suficientes para levar o que foi iniciado em 2022 a uma conclusão lógica, com o resultado que a Rússia exige", disse ele.

Doutrina nuclear

Putin assinou uma versão reformulada da doutrina nuclear russa em novembro de 2024, especificando as circunstâncias que lhe permitem usar o arsenal atômico de Moscou, o maior do mundo. Essa versão reduziu o nível de exigência, dando-lhe essa opção em resposta até mesmo a um ataque convencional apoiado por uma potência nuclear.

No filme estatal, Putin também disse que a Rússia não lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia e chamou a guerra contra o país vizinho de "operação militar especial".

Acordo de Paz

Durante o filme estatal, Putin afirmou que a reconciliação com a Ucrânia era "inevitável". Mas os dois países seguem em desacordo sobre propostas de cessar-fogo.

O Kremlin anunciou uma trégua "por motivos humanitários" que começará no dia 8 de maio até o final de 10 de maio para marcar a derrota da Alemanha nazista por Moscou em 1945 - o maior feriado secular da Rússia.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, afirmou na sexta-feira, 2, que o anúncio de Moscou de um cessar-fogo de 72 horas era apenas uma tentativa de criar uma "atmosfera amena" antes das celebrações anuais da Rússia.

Zelenski, em vez disso, renovou os apelos por uma pausa mais substancial de 30 dias nas hostilidades, como os EUA haviam proposto inicialmente. Ele disse que o cessar-fogo proposto poderia começar a qualquer momento como um passo significativo para o fim da guerra.(Com AP)