Banner rotativo App
04
Dom, Mai
88 Noticias Novas

Ex-assessor de Moraes quer barrar inquéritos abertos 'espontaneamente' por ministros do STF

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
A defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes.

O advogado Eduardo Kuntz considera que essa prerrogativa deveria ser exercida exclusivamente pelo presidente do tribunal.

Segundo o criminalista pretende argumentar na ação, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte.

O processo deve se basear no artigo 43 do regimento interno do STF. Esse foi o dispositivo usado para justificar a abertura do inquérito das fake news no Supremo, em 2019. O artigo prevê que "ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro".

Para o advogado, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público, ao abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens envolvendo seus auxiliares. Na avaliação do criminalista, o inquérito é nulo e deve ser arquivado por vício formal.

A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o "vazamento deliberado de informações" pode estar associado a uma "atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas".

A ação que está sendo preparada por Eduardo Kuntz também deve usar trechos do Código Penal que estabelecem as regras de impedimento para magistrados atuarem em investigações e processos criminais.

Essa não é a primeira investigação aberta de ofício por Alexandre a partir de episódios que o envolvem. Isso também ocorreu no inquérito sobre as hostilidades que sofreu no aeroporto de Roma. Foi o ministro quem mandou instaurar a investigação. No entanto, naquele processo, houve a redistribuição ao gabinete de Dias Toffoli.

Como mostrou a Coluna do Estadão, colegas do STF avaliam que Moraes deveria abrir mão da relatoria do caso para evitar desgastes ou questionamentos sobre sua atuação.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) anunciou neste domingo, 4, a retirada da Nicarágua da agência especializada das Nações Unidas (ONU) por causa da concessão de um prêmio da organização que celebra a liberdade de imprensa a um jornal nicaraguense, o La Prensa.

A diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, anunciou que havia recebido uma carta na manhã de domingo do governo nicaraguense anunciando sua retirada devido à atribuição do Prêmio Mundial de Liberdade de Imprensa Unesco/Guillermo Cano.

"Lamento essa decisão, que privará o povo da Nicarágua dos benefícios da cooperação, especialmente nos campos da educação e da cultura. A Unesco está totalmente dentro de suas atribuições quando defende a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa em todo o mundo", disse Azoulay em comunicado.

A Nicarágua era um dos 194 estados membros da organização. Os membros da Unesco criaram o prêmio de liberdade de imprensa em 1997, e o prêmio de 2025 foi atribuído no sábado ao La Prensa por recomendação de um júri internacional de profissionais da mídia.

Internacional

32 pessoas foram resgatadas após um naufrágio na praia de South Beach, em Miami, na tarde do sábado, 3. Segundo autoridades locais, o acidente aconteceu no fim da tarde, por volta das 17h (16h horário de Brasília), próximo à Ilha Monumento Flager e todas as pessoas a bordo foram resgatadas sem ferimentos.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. De acordo com a mídia local, o iate de luxo seria da marca Lamborghini e as equipes trabalham para recuperar a embarcação, que não representa risco à navegação local.

Nas redes sociais, diversos registros mostram o barco afundando na vertical. Em imagens publicadas pela guarda costeira americana, os tripulantes vestiram coletes salva-vidas e aguardavam o resgate na parte superior do iate.

A operação de resgate contou com a participação de diversas agências, incluindo a comissão de conservação de peixes e vida selvagem da Flórida e a guarda costeira americana.

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou neste domingo, 4, que Moscou ainda não viu a necessidade de usar armas nucleares na Ucrânia e que ele espera que o país não precise optar pela alternativa nuclear contra seus vizinhos no Leste Europeu.

Em comentários exibidos em um filme da televisão estatal russa sobre seu quarto de século no poder, Putin disse que a Rússia tem a força e os meios para levar o conflito na Ucrânia a uma "conclusão lógica".

Respondendo a uma pergunta sobre os ataques ucranianos em território russo, Putin disse: "Não houve necessidade de usar essas armas (nucleares) e espero que não sejam necessárias."

"Temos força e meios suficientes para levar o que foi iniciado em 2022 a uma conclusão lógica, com o resultado que a Rússia exige", disse ele.

Doutrina nuclear

Putin assinou uma versão reformulada da doutrina nuclear russa em novembro de 2024, especificando as circunstâncias que lhe permitem usar o arsenal atômico de Moscou, o maior do mundo. Essa versão reduziu o nível de exigência, dando-lhe essa opção em resposta até mesmo a um ataque convencional apoiado por uma potência nuclear.

No filme estatal, Putin também disse que a Rússia não lançou uma invasão em grande escala na Ucrânia e chamou a guerra contra o país vizinho de "operação militar especial".

Acordo de Paz

Durante o filme estatal, Putin afirmou que a reconciliação com a Ucrânia era "inevitável". Mas os dois países seguem em desacordo sobre propostas de cessar-fogo.

O Kremlin anunciou uma trégua "por motivos humanitários" que começará no dia 8 de maio até o final de 10 de maio para marcar a derrota da Alemanha nazista por Moscou em 1945 - o maior feriado secular da Rússia.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, afirmou na sexta-feira, 2, que o anúncio de Moscou de um cessar-fogo de 72 horas era apenas uma tentativa de criar uma "atmosfera amena" antes das celebrações anuais da Rússia.

Zelenski, em vez disso, renovou os apelos por uma pausa mais substancial de 30 dias nas hostilidades, como os EUA haviam proposto inicialmente. Ele disse que o cessar-fogo proposto poderia começar a qualquer momento como um passo significativo para o fim da guerra.(Com AP)