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Senado deve votar nesta quarta-feira projeto que muda prazos da Lei da Ficha Limpa

Política
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O Senado deve votar nesta quarta-feira, 28, o projeto de lei complementar que altera os prazos de aplicação da Lei da Ficha Limpa. A proposta, relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada e conta com apoio entre líderes partidários do Congresso.

A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que, na prática, pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições.

O projeto foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), cujo próprio pai, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pode ser beneficiado pelo novo entendimento. Pelas regras atuais, Cunha está inelegível até 2027. Caso a mudança seja aprovada, ele retomaria a possibilidade de se candidatar e ser eleito em 2024.

Atualmente, caso um político seja declarado inelegível a partir de um processo de cassação, o prazo de inelegibilidade começa a contar a partir do fim do seu mandato. Além disso, em caso de condenações na Justiça, o prazo de inelegibilidade começa a ser aplicado após o fim do cumprimento da pena.

Pela proposta em análise no Congresso, o início do prazo de inelegibilidade se aplicaria em alguns casos. Um deles seria a partir da perda do mandato. O outro, quando se dá por condenação por abuso político e econômico, a partir do ano em que o abuso ocorreu, desde que haja a cassação do registro, diploma ou mandato.

Esse entendimento poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, já que ele não teve seu registro de candidatura cassado, nem foi diplomado, uma vez que não foi eleito.

Nas comissões:

Às 14h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública para discutir o tema "Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária".

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Internacional

Internacional

O presidente Donald Trump disse que está instruindo o seu governo a reabrir e expandir Alcatraz, a notória antiga prisão em uma ilha da Califórnia. A prisão foi fechada em 1963. A Ilha de Alcatraz atualmente é operada como um ponto turístico.

"Estou instruindo o Departamento de Prisões, juntamente com o Departamento de Justiça, o FBI e a Segurança Interna, a reabrir uma Alcatraz substancialmente ampliada e reconstruída, para abrigar os criminosos mais cruéis e violentos dos Estados Unidos", escreveu Trump em mensagem no site Truth Social na noite deste domingo.

Ainda segundo ele, a reabertura de Alcatraz servirá como um "símbolo de Lei, Ordem e Justiça". A ordem foi emitida em um momento em que Trump vem entrando em conflito com os tribunais ao tentar enviar membros de gangues acusados para uma prisão notória em El Salvador, sem o devido processo legal. Trump também falou sobre o desejo de enviar cidadãos americanos para lá e para outras prisões estrangeiras.

Internacional

O nacionalista de extrema direita George Simion garantiu uma vitória decisiva neste domingo, 4, no primeiro turno das eleições presidenciais da Romênia, segundo dados eleitorais quase completos. A eleição ocorreu meses após uma votação anulada ter mergulhado o país-membro da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em sua pior crise política em décadas.

Simion, o líder de 38 anos da Aliança para a Unidade dos Romenos (AUR), superou de longe todos os outros candidatos nas pesquisas, com 40% dos votos, mostram dados eleitorais oficiais, após a apuração de 97% dos votos na votação.

Bem atrás, em segundo lugar, ficou o prefeito de Bucareste, Nicusor Dan, com 20,67%, e em terceiro, o candidato da coalizão governista, Crin Antonescu, com 20,62% - uma diferença que deve aumentar à medida que os últimos votos das cidades maiores forem apurados.

Onze candidatos disputaram a presidência e um segundo turno será realizado em 18 de maio entre os dois candidatos mais votados. Até o fechamento das urnas, cerca de 9,57 milhões de pessoas - ou 53,2% dos eleitores elegíveis - haviam votado, de acordo com o Escritório Central Eleitoral, com 973.000 votos depositados em seções eleitorais instaladas em outros países.

Eleição foi anulada em 2024

A eleição na Romênia teve de ser repetida hoje depois que o cenário político do país foi abalado no ano passado, quando um tribunal superior anulou a eleição anterior, na qual o candidato de extrema direita Calin Georgescu liderou o primeiro turno, após alegações de violações eleitorais e interferência russa, que Moscou negou.

Georgescu, que compareceu ao lado de Simion em uma seção eleitoral em Bucareste, chamou a nova votação de "uma fraude orquestrada por aqueles que fizeram da mentira a única política de Estado", mas disse que estava lá para "reconhecer o poder da democracia, o poder do voto que assusta o sistema, que aterroriza o sistema".

Internacional

O perfil oficial da Casa Branca nas redes sociais publicou neste domingo, 4, uma foto aparentemente gerada por inteligência artificial (IA) com o rosto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um corpo musculoso, com um sabre de luz vermelho e vestimentas que ficaram conhecidas na franquia de filmes Star Wars.

O dia 4 de maio é considerado o Dia do Star Wars pelos fãs da franquia. A data foi escolhida por conta das semelhanças entre uma frase icônica dos filmes: "May the force be with you" ("Que a força esteja com você") e a frase "May the fourth" ("4 de maio").

"Feliz 4 de Maio a todos, incluindo os Lunáticos da Esquerda Radical que lutam arduamente para trazer Lordes Sith, Assassinos, Traficantes, Prisioneiros Perigosos e membros famosos da gangue MS-13 de volta à nossa Galáxia. Vocês não são a Rebelião - vocês são o Império. Que o 4 de Maio esteja com vocês.", apontou a mensagem do perfil oficial da Casa Branca na rede social X.

Trump vestido de papa

Essa não é a primeira foto gerada por inteligência artificial que foi publicada pelo governo Trump neste final de semana.

Na sexta-feira, 2, o perfil da Casa Branca e do próprio Trump publicaram uma foto do presidente americano vestido como papa, sentado em uma cadeira de estrutura dourada.

Na última terça-feira, Trump afirmou, em tom de brincadeira, que gostaria de ser o próximo papa. "Eu seria minha escolha número 1", disse Trump a repórteres.