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Moraes suspende X e manda multar em R$ 50 mil quem burlar bloqueio com VPN

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira "com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais".

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. O órgão já começou a notificar os provedores de internet.

A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.

O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio por meio de VPN - ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão.

Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham "obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso desses aplicativos.

A decisão de Alexandre de Moraes tem 51 páginas. Ao longo do documento, o ministro retoma o histórico de descumprimento de ordens do STF. Ele afirma que Elon Musk "demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário".

"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes", escreveu o ministro.

A decisão menciona declarações públicas do empresário sobre o STF. O bilionário desafiou o ministro ao defender que ele renunciasse ou sofresse impeachment. Também ameaçou descumprir ordens para bloquear perfis na plataforma alegando sofrer censura.

Segundo Moraes, Elon Musk "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirma que há indícios de que o empresário age deliberadamente para favorecer a "instrumentalização criminosa" da rede social contra as instituições democráticas.

Outro argumento usado pelo ministro é que, com a proximidade das eleições municipais, a empresa precisa manter um canal no Brasil para evitar a disseminação de notícias falsas.

Para Moraes, o fechamento do escritório da plataforma no Brasil, às vésperas do pleito, seria uma estratégia velada permitir a divulgação de fake news sem correr o risco de responder pelas transgressões. O objetivo, argumenta o ministro, seria favorecer grupos populistas extremistas.

"A tentativa da Twitter International Unlimited Company em colocar-se à margem da lei brasileira, às vésperas das eleições municipais de 2024, demonstra seu claro intuito de manter e permitir a instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de desinformação e com a possibilidade da nociva e ilícita utilização da tecnologia e inteligência artificial para direcionar, clandestinamente, a vontade do eleitorado", alega Moraes.

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Internacional

Internacional

Jatos israelenses bombardearam neste domingo, 27, os subúrbios do sul de Beirute, no Líbano, em ataque que, segundo Israel, teve como alvo um depósito de mísseis guiados do Hezbollah. A ação foi a terceira na região desde a entrada em vigor do cessar-fogo mediado pelos Estados Unidos, em novembro passado.

Em comunicado, o Exército israelense afirmou que o armazenamento de armas no local viola os termos do acordo que pôs fim ao conflito de 14 meses entre Israel e Hezbollah. Antes do ataque, o Exército alertou os moradores da área de Hadath para que se afastassem em um raio de 300 metros, emitindo dois disparos de advertência.

Imagens registradas por agências internacionais e vídeos nas redes sociais mostram uma grande coluna de fumaça e danos em uma estrutura metálica usada como armazém. Dois caminhões foram vistos queimados no local. Não havia relatos imediatos de vítimas.

A presidência do Líbano condenou o ataque e pediu que Estados Unidos e França, países garantidores do cessar-fogo, pressionem Israel a suspender as operações. O presidente libanês, Joseph Aoun, afirmou que as ações israelenses "comprometem a estabilidade" e aumentam o risco de novos confrontos. A coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis, também manifestou preocupação e pediu que ambas as partes evitem ações que possam enfraquecer a implementação da resolução das Nações Unidas que encerrou a guerra.

De acordo com dados do governo libanês, desde o cessar-fogo 190 pessoas foram mortas e 485 ficaram feridas no Líbano por ações israelenses. Israel afirma que os ataques miram alvos do Hezbollah. O Líbano reivindica ainda a retirada de forças israelenses de cinco colinas em seu território.

Internacional

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, cancelou neste domingo, 27, um evento e dois grandes comícios no último dia de campanha eleitoral, após um ataque que matou 11 pessoas em Vancouver. A votação está marcada para esta segunda-feira, 28.

O episódio ocorre em meio a uma disputa eleitoral na qual, segundo pesquisas recentes, Carney, do Partido Liberal, aparece à frente do líder conservador Pierre Poilievre. A suspensão de eventos levou as campanhas a reverem suas agendas públicas na reta final. Segundo a polícia local, um veículo invadiu uma área fechada durante o festival filipino Lapu Lapu Day, no sul de Vancouver, atropelando dezenas de pessoas. A polícia descartou motivação terrorista e informou que o suspeito, um morador de 30 anos, tem histórico de problemas de saúde mental.

Além das mortes, dezenas de feridos seguem hospitalizados, alguns em estado grave. A prefeitura de Vancouver e o governo da província de British Columbia informaram que avaliam eventuais mudanças nos protocolos de segurança para eventos de grande público. O governo filipino emitiu comunicado afirmando que acompanha as investigações em parceria com autoridades canadenses. Vancouver abriga cerca de 38 mil residentes de origem filipina, segundo dados oficiais.

Este é o ataque mais grave do tipo no Canadá desde 2018, quando dez pedestres morreram atropelados em Toronto.

Internacional

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, visitou neste domingo, 27, feridos na explosão no porto de Shahid Rajaei, próximo a Bandar Abbas, no sul do país no sábado, 26. Segundo autoridades locais, o número de mortos subiu para 40 e cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas. Desse total, 190 ainda permanecem hospitalizadas. A explosão ocorreu em uma área que, segundo empresas de segurança, estaria ligada ao armazenamento de perclorato de amônio importado da China, composto químico usado na fabricação de combustível sólido para mísseis. Imagens nas redes sociais e análises de satélite mostraram uma cratera profunda no local, cercada por fumaça tóxica e veículos destruídos. Escolas e comércios da região foram fechados.

Durante reunião com autoridades, Pezeshkian afirmou que "é preciso entender por que isso aconteceu", segundo a TV estatal iraniana. O governo declarou três dias de luto na província de Hormozgan. Helicópteros e aviões cargueiros despejaram água do mar para tentar conter o incêndio, que, de acordo com as autoridades, estava sob controle no fim da tarde do domingo.

O Ministério da Defesa do Irã negou que houvesse combustível de mísseis no porto. Em entrevista à TV estatal, o porta-voz do ministério, general Reza Talaeinik, disse que "não há importação nem exportação de material militar no local" e classificou como "infundadas" as informações sobre a chegada de produtos químicos para uso em foguetes. Ele prometeu mais esclarecimentos nos próximos dias.

A empresa privada Ambrey, especializada em segurança marítima, afirmou que a carga de perclorato de amônio recebida em março seria destinada a reabastecer os estoques de mísseis iranianos, que haviam sido usados nos ataques diretos contra Israel na guerra com o Hamas. Dados de rastreamento de navios analisados pela Associated Press confirmam a passagem de embarcações carregando o produto no período.

A explosão no porto iraniano lembrou o desastre de Beirute, em 2020, quando a ignição de nitrato de amônio armazenado de forma inadequada provocou mais de 200 mortes. Imagens do sábado mostraram fumaça avermelhada antes da detonação em Shahid Rajaei, indício de reação química similar. No domingo, a Rússia enviou aeronaves de emergência a Bandar Abbas para ajudar nas operações de resgate e contenção do incêndio.