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Moraes suspende X e manda multar em R$ 50 mil quem burlar bloqueio com VPN

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira "com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais".

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas. O órgão já começou a notificar os provedores de internet.

A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.

O ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio por meio de VPN - ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão.

Para evitar que o embargo seja desrespeitado, Moraes determinou que Apple e Google imponham "obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar" o uso desses aplicativos.

A decisão de Alexandre de Moraes tem 51 páginas. Ao longo do documento, o ministro retoma o histórico de descumprimento de ordens do STF. Ele afirma que Elon Musk "demonstrou seu total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário".

"A flagrante conduta de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência as ordens judiciais e de futura ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização criminosa das redes", escreveu o ministro.

A decisão menciona declarações públicas do empresário sobre o STF. O bilionário desafiou o ministro ao defender que ele renunciasse ou sofresse impeachment. Também ameaçou descumprir ordens para bloquear perfis na plataforma alegando sofrer censura.

Segundo Moraes, Elon Musk "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro afirma que há indícios de que o empresário age deliberadamente para favorecer a "instrumentalização criminosa" da rede social contra as instituições democráticas.

Outro argumento usado pelo ministro é que, com a proximidade das eleições municipais, a empresa precisa manter um canal no Brasil para evitar a disseminação de notícias falsas.

Para Moraes, o fechamento do escritório da plataforma no Brasil, às vésperas do pleito, seria uma estratégia velada permitir a divulgação de fake news sem correr o risco de responder pelas transgressões. O objetivo, argumenta o ministro, seria favorecer grupos populistas extremistas.

"A tentativa da Twitter International Unlimited Company em colocar-se à margem da lei brasileira, às vésperas das eleições municipais de 2024, demonstra seu claro intuito de manter e permitir a instrumentalização das redes sociais, com a massiva divulgação de desinformação e com a possibilidade da nociva e ilícita utilização da tecnologia e inteligência artificial para direcionar, clandestinamente, a vontade do eleitorado", alega Moraes.

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O número de mortos em dois dias de confrontos entre as forças de segurança sírias e os apoiadores do presidente deposto Bashar Assad subiu para mais de mil, incluindo 745 civis, 125 membros das forças de segurança do governo e 148 militantes de grupos armados ligados a Assad, disse neste sábado, 8, o Observatório Sírio de Direitos Humanos, com sede na Grã-Bretanha. Os confrontos, que começaram na quinta-feira, marcaram uma escalada no desafio do novo governo de Damasco, três meses após insurgentes assumirem o controle do país.

A violência se intensificou na sexta-feira, quando atiradores sunitas leais ao governo iniciaram assassinatos de membros da minoria alauita, que tem sido um dos principais grupos de apoio ao regime de Assad.

Testemunhas relatam que homens alauitas foram mortos a tiros e casas saqueadas e incendiadas. Em algumas áreas, corpos de vítimas foram deixados nas ruas ou em telhados, enquanto residentes eram impedidos de removê-los pelos atiradores.

A violência foi interrompida na manhã deste sábado, mas o número de mortos continua subindo, com fontes locais relatando que até 600 pessoas já foram enterradas, enquanto outras vítimas foram encontradas em valas comuns. A violência gerou grandes deslocamentos, com muitos alauitas buscando refúgio nas montanhas e em outras áreas mais seguras.

A agência de notícias estatal da Síria citou um funcionário não identificado do Ministério da Defesa, dizendo que as forças do governo haviam retomado o controle de grande parte das áreas ocupadas pelos apoiadores de Assad. A agência acrescentou que as autoridades fecharam todas as estradas que levavam à região costeira "para evitar violações e restaurar gradualmente a estabilidade".

O governo sírio afirmou que as forças leais a Assad estavam respondendo a ataques de remanescentes do regime anterior, enquanto as autoridades sírias tentavam restaurar a ordem e recapturar áreas de controle.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa sírio afirmou que as forças do governo haviam retomado grande parte dos territórios e estavam tentando restaurar a estabilidade, fechando as estradas que levam à região costeira afetada pelos conflitos. Fonte: Associated Press

Internacional

O trânsito em volta do Palácio de Westminster, em Londres, ficou parado neste sábado, 8, enquanto os serviços de emergência tentavam chegar a um homem que subiu à torre do Big Ben segurando uma bandeira da Palestina. As fotos mostram o homem descalço, em uma espécie de protesto, de pé num parapeito, após subir vários metros da Torre Elizabeth, que abriga o Big Ben.

As autoridades disseram que as visitas às Casas do Parlamento foram canceladas devido ao ocorrido.

A ponte de Westminster e uma rua próxima foram fechadas durante grande parte do dia de sábado e vários veículos dos serviços de emergência estiveram no local enquanto a multidão assistia. A polícia também bloqueou todos os acessos de pedestres à Praça do Parlamento.

A Polícia Metropolitana disse anteriormente que os agentes receberam informações sobre o homem por volta das 7 horas da manhã do horário local e estavam "trabalhando para levar o incidente a uma conclusão segura", juntamente com os bombeiros e os serviços de ambulância.

Os negociadores subiram várias vezes numa plataforma de escada dos bombeiros para falar com o homem e convencê-lo a descer, mas o manifestante permaneceu no alto da torre no final do dia de sábado.

Um pequeno grupo de apoiadores gritou "Palestina Livre" por detrás de um cordão policial nas proximidades. /Associated Press

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

Israel anunciou que enviará uma delegação ao Catar na segunda-feira, 10, "em um esforço para avançar nas negociações" sobre o cessar-fogo em Gaza. Já o Hamas relatou "sinais positivos" nas conversas com mediadores egípcios e do Catar sobre o início das negociações para a segunda fase do cessar-fogo, que foi adiada.

A declaração do gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, não forneceu detalhes, mas disse que o país "aceitou o convite dos mediadores apoiados pelos Estados Unidos".

O porta-voz do Hamas, Abdel-Latif al-Qanoua, também não divulgou detalhes.

As negociações sobre a segunda fase deveriam ter começado há um mês.

Não houve comentário imediato da Casa Branca, que na quarta-feira confirmou as negociações diretas dos Estados Unidos com o Hamas.

Na última semana, Israel pressionou o Hamas para liberar metade dos reféns restantes em troca de uma extensão da primeira fase, que terminou no último fim de semana, e uma promessa de negociar um cessar-fogo duradouro.

Acredita-se que o Hamas tenha 24 reféns vivos e os corpos de outros 34.

Com o fim da primeira fase, Israel cortou todos os suprimentos para Gaza e seus mais de 2 milhões de habitantes, enquanto pressionava o Hamas para aceitar o acordo.

O grupo militante afirmou que a medida também afetaria os reféns restantes. Fonte: Associates Press