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O X (Twitter) vai acabar? O que a Starlink tem a ver? Tire dúvidas sobre os bloqueios de Moraes

Política
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) nesta sexta-feira, 30. Por ordem do magistrado, a Agência Brasileira de Telecomunicações (Anatel) começou a notificar mais de 20 mil provedoras de internet para interrupção das atividades da plataforma.

Há um precedente já estabelecido pelo próprio Moraes, que, em março de 2022, determinou o bloqueio do Telegram no Brasil. O argumento que embasa o ofício de suspensão da rede é o de que, sem representantes no País, há o risco de a empresa deixar de cumprir determinações da Justiça brasileira.

Uma eventual decisão do STF, ainda que monocrática, deve obter um aval posterior dos demais ministros da Corte. O pedido de bloqueio é intermediado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por informar os provedores de internet sobre a decisão judicial. Com a ordem, o cumprimento do bloqueio por parte dos provedores é obrigatório, e passível de sanção na Justiça.

O X (antigo Twitter) vai acabar?

A plataforma X não vai acabar, mas o acesso ao site no território brasileiro vai ser bloqueado a qualquer momento a mando de Alexandre de Moraes. O ministro do STF se envolve desde abril em um embate público com Elon Musk, proprietário da plataforma.

Assim que Moraes ordenou a suspensão da rede social, a Anatel já começou a notificar os provedores de internet. O órgão funciona como um intermediário entre o Poder Judiciário e as empresas.

Por que o X (antigo Twitter) ser bloqueado?

Alexandre de Moraes e Elon Musk estão em embate público desde abril. Neste mês, contudo, a situação chegou ao limite. Em 17 de agosto, Musk anunciou a retirada dos escritórios do X no País. Nesta quarta-feira, 28, Moraes intimou a empresa a indicar, num prazo estabelecido, um representante legal no Brasil.

Nesta quinta-feira, 29, o X confirmou que não fez a indicação do representante no tempo estipulado. Com o descumprimento da determinação, o bloqueio do serviço foi solicitado por Moraes, com base no precedente estabelecido pelo próprio ministro.

Por que o X (antigo Twitter) vai sair do Brasil?

A ausência de representantes do X no Brasil fez com que, sob a ameaça do descumprimento de sanções judiciais, fosse solicitado o bloqueio da rede no País.

O precedente para o bloqueio do X foi estabelecido por Alexandre de Moraes em março de 2022, ao determinar o bloqueio do aplicativo Telegram em território nacional. Nesta ocasião, o ministro revogou a decisão após um recuo da empresa, que indicou seus representantes legais no Brasil.

Que horas o X (antigo Twitter) vai sair do ar?

Moraes determinou que o X seja suspenso por todos os provedores de internet em até 24 horas - que dá no fim da tarde deste sábado, 31. As empresas que não cumprirem o determinado até o prazo estarão sujeitas a multa por descumprimento de ordem judicial.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, acredita que os provedores de internet de menor porte levarão até o término do final de semana para interromper o acesso à plataforma.

"Nosso entendimento é que as principais empresas de telecomunicações, as grandes, conseguem, sim, estabelecer no prazo estabelecido na decisão judicial. Como a gente está falando de uma diversidade muito grande de empresas, cada uma vai ter o seu tempo de implementação. Mas certamente as maiores vão conseguir fazer isso de forma mais rápida e assertiva e aos poucos todas as 20 mil vão ter que cumprir a decisão judicial. A gente espera que provavelmente ao longo do fim de semana todas as empresas consigam implementar o bloqueio", disse Baigorri em entrevista à GloboNews.

O que é Starlink e como funciona?

Starlink é empresa de internet via satélite de Elon Musk. O fornecimento de internet via satélite permite que o serviço alcance áreas em que os cabos de fibra óptica não estão presentes.

Elon Musk é o proprietário da SpaceX, empresa do setor aeroespacial e utiliza satélites no espaço para o provimento da Starlink. Por enquanto, o serviço está presente em todos os Estados brasileiros, possuindo 215 mil clientes no País, incluindo escolas públicas e Forças Armadas.

O que a Starlink tem a ver com o X (antigo Twitter)?

Tanto a Starlink quanto o X pertencem ao mesmo dono, Elon Musk. Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink por considerar a existência de um "grupo econômico de fato" sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X (antigo Twitter).

Vou ter minha internet Starlink desativada?

Por ora, houve o bloqueio das contas bancárias associadas ao serviço de internet Starlink. A Starlink, em nota aos clientes, afirmou que recorrerá da decisão de Moraes que mandou bloquear todos os recursos financeiros do grupo econômico de Elon Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça contra o X.

De imediato, a medida não prejudica os serviços, segundo intermediários da tecnologia de Elon Musk consultados pelo Estadão. Entretanto, ela colocou o mercado em alerta para impactos futuros provocados pela eventual impossibilidade de pagamento de fornecedores de serviços prestados em terra.

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Internacional

Internacional

Após os resultados da pesquisa de boca de urna, o candidato Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU), partido conservador tradicional, se declarou vencedor das eleições legislativas da Alemanha. Segundo a boca de urna, a legenda teve 29% dos votos, seguida pelo partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), liderado por Alice Weidel, que ficou com 19,5%. É o melhor resultado para a extrema direita alemã desde a Segunda Guerra Mundial. O Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, ficou em terceiro lugar, com 16%

Tradicionalmente, o candidato do partido que obtém o maior número de votos se torna o novo chanceler, mas essa definição só ocorrerá após as negociações para a formação de uma coalizão, que devem acontecer nas próximas semanas. Após os resultados das eleições, os principais partidos tentarão formar uma aliança estável para governar, já que é difícil que um partido consiga 50% dos votos, o que garantiria o controle do Bundestag.

Todos os grandes partidos do sistema político da Alemanha se recusaram a trabalhar com o AfD, uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Merz, vencedor pela boca de urna e que se autodenomina um conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos mais para a direita, principalmente em relação à imigração, desde que sucedeu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por ter contado com o apoio da extrema-direita para aprovar uma moção não vinculante sobre migração no parlamento.

Merz deve ter um caminho difícil para formar um governo na Alemanha, mas prometeu iniciar rapidamente as conversas com o intuito de restaurar a liderança alemã na Europa. "O mundo exterior não está esperando por nós", disse ele aos apoiadores. "E também não está à espera de longas conversas e negociações de coligação. Agora devemos ser capazes de agir rapidamente novamente para que possamos fazer a coisa certa."

O chanceler Olaf Scholz também reconheceu a derrota de seu partido em um discurso na sede da legenda. "É um sentimento amargo", discursou Scholz diante de uma multidão.

Coalizão

É incerto se Merz terá maioria para formar uma coalizão com o partido de Scholz ou se precisará de um terceiro partido para formar governo. O líder conservador disse que "o mais importante é restabelecer um governo viável na Alemanha o mais rápido possível".

"Estou ciente da responsabilidade", disse Merz. "Também estou ciente da escala da tarefa que temos pela frente. Abordo isso com o maior respeito e sei que não será fácil."

A líder do AfD, Alice Weidel, afirmou que a legenda de extrema direita está "aberta a negociações de coligação" com o partido de Merz. Mas o líder do CDU não deseja formar uma coalizão com a AfD.

Trump parabeniza Merz

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, parabenizou o resultado da União Democrática Cristã (CDU), o partido conservador tradicional. O republicano apontou que este domingo, 23, é "um grande dia para a Alemanha e para os Estados Unidos".

"Assim como nos Estados Unidos, as pessoas na Alemanha se cansaram da agenda sem bom senso, especialmente em energia e imigração, que permaneceu por tantos anos", disse Trump em uma publicação escrita em maiúsculas em sua plataforma Truth Social. "É um grande dia para a Alemanha", acrescentou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Depois de ficar em segundo lugar na pesquisa boca de urna, a líder do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), Alice Weidel, afirmou neste domingo, 23, que a meta é superar o partido conservador e conseguir vencer as próximas eleições.

"Somos o único partido a dobrar nossa posição em relação à última eleição - o dobro", Weidel disse a apoiadores na sede do partido em Berlim, acrescentando que o partido ainda estava tentando desempenhar algum papel no próximo governo alemão.

Neste domingo, os alemães escolhem os novos membros do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, que decide o novo chanceler do país. A expectativa é de que o vencedor oficial seja conhecido ainda na noite deste domingo.

De acordo com pesquisa boca de urna das emissoras públicas ARD e ZDF, o bloco conservador cristão CDU/CSU, com o líder Friedrich Merz do União Democrata Cristã (CDU), venceu com 29% dos votos. Em segundo lugar aparece a AfD, liderado por Weidel, com 19,5%. É o melhor resultado para a extrema direita alemã desde a Segunda Guerra Mundial. "Resta ver o que acontecerá nas próximas semanas", disse ela, referindo-se às negociações que devem ocorrer agora para formar um governo de coalizão.

Mas, em seguida, ela mirou em Friedrich Merz, que tende a ser o próximo chanceler alemão. "Mas se a CDU cometer fraude eleitoral contra a AfD, copiando nosso programa e depois entrando em uma coalizão com a ala esquerda, haverá novas eleições mais rápido do que se pode imaginar. Nós ultrapassaremos a CDU e esse é o nosso objetivo", continuou Weidel.

Ainda de acordo com a boca de urna, o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chefe de governo Olaf Scholz, aparece em terceiro lugar, com 16%, seguido pelo Partido Verde, com 13,5%.

A próxima tarefa para os vencedores da eleição será formar uma coalizão. Se os resultados se mantiverem, os únicos parceiros viáveis para os conservadores da CDU/CSU serão a chamada Grande Coalizão, ou "GroKo", com os social-democratas, ou uma configuração "Black-Green" com os verdes.

AfD deve liderar bloco da oposição

Todos os grandes partidos do sistema político da Alemanha se recusaram a trabalhar com o AfD, uma estratégia criada desde o fim da 2ª Guerra para impedir o retorno de extremistas ao poder após a derrota do nazismo.

Merz, vencedor pela boca de urna e que se autodenomina um conservador social e liberal econômico, levou os democratas-cristãos mais para a direita, principalmente em relação à imigração, desde que sucedeu a ex-chanceler Angela Merkel como líder do partido em 2021. Merkel criticou abertamente Merz no mês passado por ter contado com o apoio da extrema-direita para aprovar uma moção não vinculante sobre migração no parlamento.

O AfD, cujos ramos são classificados pela inteligência interna como extremistas, aproveitou as queixas de uma parcela significativa do eleitorado que está preocupada com a economia, com a imigração e insatisfeita com o establishment político - nas palavras de seus líderes, "partidos de cartel".

Mas ele tem pouca chance de fazer parte do próximo governo. No país que viu a ascensão de Adolf Hitler e dos nazistas, todos os outros partidos renovaram suas promessas de manter o muro de fogo de longa data contra a extrema direita, descartando a cooperação com o AfD. Ainda assim, ele provavelmente será o maior partido de oposição no Bundestag.

Protestos contra a extrema direita

Milhares de pessoas em toda a Alemanha protestaram contra a extrema direita nas semanas anteriores à eleição. Mais duas manifestações foram planejadas na capital alemã para a noite deste domingo.

Olaf Scholz permanecerá como chanceler até que um acordo de coalizão seja fechado e seu sucessor seja empossado. Ele descartou a possibilidade de assumir um cargo ministerial.

Três dos nove governos de coalizão da Alemanha desde a reunificação, incluindo dois sob Merkel, foram grandes coalizões. Ela é vista como um arranjo imperfeito porque deixa vácuos em ambos os lados do espectro político.

O vice-presidente americano, JD Vance, e o bilionário da tecnologia e conselheiro de Trump, Elon Musk, endossaram o apoio expresso ao AfD, causando alvoroço no país. Mas a afirmação de Musk de que "somente o AfD pode salvar a Alemanha" e a declaração de Vance de que "não há espaço para muros de proteção" em uma democracia pareceram ter pouco efeito sobre a campanha.

A campanha começou com preocupações sobre o motor econômico da Europa, mas uma sucessão de ataques mortais de estrangeiros nos últimos meses mudou a discussão para políticas mais rígidas sobre migração e asilo. Um esfaqueamento na sexta-feira, supostamente cometido por um refugiado sírio, manteve o assunto nas manchetes até as últimas horas da campanha.

Em uma seção eleitoral no bairro de Prenzlauer Berg, na cidade, popular entre jovens ricos e famílias de esquerda, Nadine Nimczyk, uma administradora municipal de 47 anos e mãe de dois filhos, disse estar preocupada com o fato de que "o futuro do país não será mais democrático".

"Para nós, como família... é importante que tudo ainda seja possível, que o futuro seja garantido para as crianças, que seja possível conseguir uma consulta médica... mas ao mesmo tempo fazer algo para a proteção do clima", disse ela. "Não quero ter que mandar meus filhos para um mundo destruído."

No distrito de Lichtenberg, um antigo reduto da esquerda, a AfD apresentou como candidata Beatrix von Storch, neta do ministro das finanças de Hitler.

Um eleitor do AfD que votou pela primeira vez disse estar mais preocupado com a economia e a migração.

"Não tenho problemas com todos os migrantes. Mas eles deveriam trazer algo com eles; que possam mostrar que têm um emprego ou uma habilidade", disse Andreas S., um vendedor de 39 anos que falou sob a condição de que seu sobrenome completo não fosse divulgado para proteger sua privacidade. "Como você explica que algumas pessoas tenham que remexer em latas de lixo para retirar garrafas com depósitos, mesmo tendo trabalhado muito duro durante toda a vida?"

Nick Schuster disse que estava preocupado com o deslizamento para a direita. "Acho que é triste", disse Schuster, um engenheiro eletrônico de 24 anos. "E como homem homossexual, estou ainda mais preocupado." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Em um discurso em tom de fracasso, o chanceler alemão Olaf Scholz se disse responsável pela derrota "amarga" que a sua legenda, o Partido social-democrata (SPD) sofreu nas eleições. A sigla ficou na terceira posição do pleito realizado neste domingo na Alemanha, conforme pesquisa de boca de urna.

Scholz disse se sentir honrado por ter sido chanceler, e apontou que agora é hora de tratar das coligações. Ele se mostrou preocupado com o bom resultado da AFD, o partido de extrema-direita que ficou em segundo lugar.

Merz: ganhamos essa eleição federal

O líder da aliança conservadora União Democrata Cristã (CDU), Friedrich Merz, disse em discurso neste domingo, 23, que considera sua legenda a vencedora da eleição na Alemanha. Na pesquisas de boca de urna da ARD, o partido de Merz ficou em primeiro lugar, com 29% dos votos. O resultado ainda não é oficial.

Merz disse que o caminho do governo não será fácil e que o "mundo lá fora" precisa de uma Alemanha confiável. Merz discursou para partidários, e a fala foi transmitida pela CNN internacional. Ele falou ainda que a noite deste domingo, na Alemanha, será de comemoração e que o trabalho começará amanhã.