Ministério dos Direitos Humanos reabre caso arquivado contra secretário na gestão Almeida

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) decidiu reabrir uma investigação sobre alegações de assédio moral envolvendo Cláudio Augusto Vieira, secretário da Criança e do Adolescente. A denúncia, revelada pelo portal Brasil de Fato, apresentou 14 condutas irregulares teriam sido cometidas por ele.

É a segunda vez que o secretário é denunciado pelo mesmo comportamento. A primeira, em janeiro, durante a gestão de Silvio Almeida, foi arquivada por falta de provas. Almeida foi demitido na sexta-feira, 6, após denúncias de assédio sexual contra ele virem à tona um dia antes, na quinta-feira, 5. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ele nega as acusações.

As novas denúncias chegaram à pasta na segunda-feira, 9, após a demissão de Silvio Almeida. O documento descreve as atitudes do secretário como "práticas de extrema gravidade que vem ocorrendo de maneira sistematizada" dentro da secretaria e pedem a instauração de inquérito e seu afastamento.

Segundo a denúncia, baseada nos relatos das vítimas, registros internos e mensagens, os supostos casos atingem diversos funcionários ligados à secretaria, todos subordinados a Vieira e, em sua grande maioria, contra mulheres.

Entre as práticas denunciadas estão ameaças de demissão, impedimento de manifestação em reuniões, tratamentos ou gestos de menosprezo e críticas sobre a vida pessoal dos servidores são alguns dos episódios que configurariam o assédio por parte do secretário. Há relatos de que Vieira teria feito críticas e piadas sobre gravidez e se apropriou de ideias de outras servidoras sem que as creditasse.

As denúncias ainda afirmam que Vieira privilegiaria funcionários, além de relatar que ele atuaria para segregar, constranger, desmerecer e exercer um controle excessivo contra quem ele assediava. Há relatos de desqualificação de profissionais e cobrança vexatória, exagerada, desproporcional ou agressiva.

"Tais ações têm sido tratadas como 'brincadeiras' e 'modo de gestão'. Neste sentido, é importante afirmar que não se tratam nem de brincadeiras e nem de estilo de gestão, mas sim de práticas de assédio moral no ambiente de trabalho", diz a denúncia.

Em agosto de 2023, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou um documento com orientações para prevenção e tratamento do assédio moral, sexual e à discriminação no âmbito do Governo Federal: o Guia Lilás, como é chamado. A cartilha descreve assédio moral como "violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva" e que se manifesta por "gestos, palavras, comportamentos ou atitudes que exponham o servidor, o empregado ou estagiário ou o terceirizado, individualmente ou em grupo, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho e muitas vezes impactando a estabilidade emocional e física da vítima".

Vieira chegou ao posto em maio de 2023, substituindo Ariel de Castro. O antigo ministro diz que foi demitido por desentendimentos com o ex-ministro dos Direitos Humanos, que não teria gostado da aproximação dele com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja.

O MDHC disse, em nota, que a ministra Macaé Evaristo defende que todas as denúncias de assédio sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas.