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TRE-SP marca julgamento que pode devolver redes de Pablo Marçal

Política
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para segunda-feira, 23, o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para reaver suas contas nas redes sociais. Todos os desembargadores participarão da sessão.

O recurso foi apresentado pelo ex-coach depois que o PSB, partido da candidata Tabata Amaral, pediu a suspensão das redes do adversário. Tabata alegou que o adversário cometia abuso de poder econômico por remunerar seguidores para promover sua campanha compartilhando e fazendo vídeos. A prática descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu não haver clareza no fluxo de recursos e concedeu liminar determinando o bloqueio.

Um dia após perder os perfis, Marçal pediu ao TRE-SP para derrubar a liminar por, segundo ele, tratar-se de uma violação da liberdade de expressão. Mas o pedido foi negado pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira. Segundo ele, não se trata de censura, nem de prejuízo ao pleito.

Marçal então recorreu de novo. Sua defesa entrou com um mandado de segurança que alegou censura prévia e dano à campanha, afinal o PRTB não tem tempo de TV ou de rádio. Este é o recurso será julgado na próxima segunda-feira.

O candidato está sem suas redes sociais desde o dia 24 de agosto. O recurso foi liberado para julgamento em 15 de setembro. A decisão atinge os perfis que Marçal tinha no início da campanha, mas não o impede de criar novas contas para divulgar sua campanha, o que o candidato já fez.

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Internacional

Internacional

A empresa estatal russa de gás natural Gazprom vai cortar o fornecimento para a companhia austríaca de gás OMV na manhã de sábado, 16, disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, nesta sexta-feira, 15. Ele acrescentou que o armazenamento de gás do país está cheio e que há alternativas de abastecimento ao gás russo.

O corte ocorre após a OMV anunciar que deixará de pagar pelo gás da Gazprom para sua operação na Áustria com o propósito de receber 230 milhões de euros como indenização decidida em um processo de arbitragem, em razão de um corte anterior no fornecimento de gás da Gazprom para a subsidiária da OMV na Alemanha.

Nehammer garantiu que a Áustria tem um fornecimento alternativo seguro de combustível e que "ninguém vai congelar", referindo-se ao frio do inverno que se aproxima no Hemisfério Norte. "O abastecimento está seguro", declarou. "Nossas instalações de armazenamento de gás estão cheias e temos capacidade suficiente para obter gás de outras regiões", acrescentou.

A Associated Press não havia conseguido contatar representantes da OMV e da Gazprom para comentar o assunto até a publicação desta nota.

Internacional

A administração da presidente mexicana Claudia Sheinbaum pretende reduzir o déficit fiscal no próximo ano por meio de uma combinação de cortes de gastos e um aumento nas receitas fiscais, de acordo com a proposta orçamentária apresentada nesta sexta-feira, 15, ao Congresso.

A redução do déficit é vista pelos economistas como uma das primeiras e mais urgentes tarefas da nova presidente, que assumiu o cargo em 1 de outubro. O antecessor e apoiador de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, aumentou o déficit no seu último ano de mandato, em parte para completar uma série de projetos importantes de infraestrutura antes de deixar o cargo.

A proposta de orçamento para 2025 prevê que as necessidades de financiamento do setor público - uma medida ampla do déficit fiscal - diminuam para 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 5,9% este ano. A dívida do setor público deverá se manter estável em 51,4% do PIB em 2025.

O total de despesas do orçamento propostas de 9,226 bilhões de pesos (US$ 453 bilhões) diminuiu 1,9% em relação a 2024, prevendo-se que os custos mais elevados de financiamento da dívida compensem parcialmente a redução de outras despesas, incluindo investimento. As receitas fiscais deverão aumentar 3% em relação a este ano, apoiadas pelo crescimento econômico e por medidas para reduzir a evasão fiscal.

"No geral, um orçamento difícil, mas não impossível de executar", disse Alberto Ramos, economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, em nota. O ajuste depende fortemente de cortes nas despesas e "as receitas também podem decepcionar, dado que o crescimento real do PIB está provavelmente superestimado em pelo menos 1,5%, mas a administração pode eventualmente beneficiar de um peso mais depreciado e de preços mais elevados do petróleo", acrescentou.

A proposta orçamentária estima um crescimento econômico no próximo ano entre 2% e 3%, "apoiado por um mercado de trabalho sólido, um consumo privado robusto e elevados níveis de investimento público e privado", afirmou o Ministério das Finanças.

Internacional

O chanceler alemão Olaf Scholz conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin nesta sexta-feira (15). A ligação, de iniciativa alemã, foi a primeira desde dezembro de 2022, segundo comunicado do governo russo. Na conversa, os dois líderes discutiram sobre a guerra da Ucrânia. De acordo com ambos os governos, Putin se mostrou disposto a retornar às negociações pelo fim da guerra.

Scholz pediu a Putin que retire as tropas que invadiram a Ucrânia em fevereiro de 2022. Em contrapartida, o presidente russo voltou a responsabilizar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo conflito e reiterou que as condições de paz são as mesmas anunciadas em junho deste ano, no discurso que proclamou no Ministério das Relações Exteriores. Na próxima semana, a guerra completa mil dias de duração.

Os dois líderes também discutiram a relação diplomática e comercial entre Alemanha e Rússia, e os conflitos no Oriente Médio.

Ainda, segundo a nota do governo russo, Putin se mostrou aberto a negociar com o país germânico. "A Rússia sempre honrou seus compromissos sob diversos tratados e contratos no setor energético e ainda estava disposta a promover cooperação mutuamente benéfica".

*Com Associated Press