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Cármen Lúcia anuncia criação Observatório Permanente Contra a Violência Política

Política
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política. Segundo a ministra, a proposta é converter o Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores no novo observatório.

O observatório deverá averiguar, relatar e, a partir disso, estabelecer bases para uma atuação efetiva no combate à violência política. "Que seja uma fonte constante, portanto, não vai parar nesse período eleitoral", anunciou a presidente em entrevista à Globonews.

Dois núcleos devem compor o observatório: o primeiro responsável por apresentar propostas ao Poder Legislativo de leis que ajudem a prevenir a violência política. O segundo será responsável por aumentar a agilidade nos inquéritos e julgamentos dos casos.

Cármen Lúcia também disse acreditar que é preciso responsabilizar os partidos, uma vez que eles devem presar pelo diálogo no processo político. "É preciso que isso fique claro em normas jurídicas nas quais se estabeleçam quais são os critérios de responsabilidade dos partidos, que são os autores das indicações", argumentou.

Violência política nas eleições 2024

O Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizou estudo que revelou 455 ocorrências de violência contra políticos desde janeiro até 16 de setembro do ano. O estado de São Paulo lidera com 29 casos, seguido pelo Rio de Janeiro com 20 e o Piauí com 14. Ceará e Bahia apresentaram 13 casos cada, enquanto a Paraíba registrou 12.

As eleições municipais também ficaram marcadas por agressões públicas. A cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) em Pablo Marçal (PRTB) no debate promovido pela TV Cultura em 15 de novembro. As eleições paulistanas também protagonizaram violência entre os assessores. No debate promovido pelo Grupo Flow, na última segunda-feira,23, Nahuel Medina, assessor de Marçal, socou o marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Por fim, em 8 de agosto, um candidato à prefeitura de Teresina (PI) agrediu um concorrente durante o debate da TV Bandeirantes. O atual prefeito e candidato à reeleição Dr. Pessoa (PRD) deu uma cabeçada em Francinaldo Leão (PSOL).

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira, 30, que o chefe do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, "pode ficar o quanto quiser no governo" e que ele "tem ajudado o país de maneira tremenda, mas quer voltar para casa, para seus carros" na Tesla.

As declarações foram feitas durante uma reunião de gabinete com a equipe do governo republicano.

Trump também afirmou que Musk tem feito "sacrifícios" pelo país e voltou a agradecer ao CEO da Tesla. "Esse cara tem sido tratado de maneira muito maldosa ultimamente. Mas saiba que os americanos estão do seu lado", declarou.

Musk, por sua vez, agradeceu a Trump, mas não comentou se continuará à frente do Doge.

Internacional

O Paquistão afirmou nesta quarta-feira, 30, que possui "informações confiáveis" de que a Índia planeja realizar um ataque militar no país nas próximas 24 a 36 horas "sob o pretexto de alegações infundadas e inventadas de envolvimento" e prometeu responder "com muita veemência".

Não houve comentários imediatos de autoridades indianas, mas representantes do governo da Índia disseram que o primeiro-ministro do país, Narendra Modi, "deu total liberdade operacional às forças armadas para decidir sobre o modo, os alvos e o momento da resposta da Índia ao massacre de Pahalgam".

A tensões entre Índia e Paquistão têm aumentado, após um ataque mortal a turistas na Caxemira - região que é dividida entre Índia e Paquistão e reivindicada por ambos em sua totalidade - na semana passada. O lado indiano busca punir o Paquistão e acusa-o de apoiar o ataque em Pahalgam, o que o lado paquistanês nega.

Internacional

Um incêndio atingiu um hotel em Calcutá, na Índia, matando pelo menos 15 pessoas, informou a polícia local nesta quarta-feira, 30. "Várias pessoas foram resgatadas dos quartos e do telhado do hotel", disse o chefe de polícia de Calcutá, Manoj Verma.

O policial disse a repórteres que o fogo começou na noite de terça-feira no hotel Rituraj, no centro de Calcutá, e foi controlado após uma operação que envolveu seis caminhões dos bombeiros. Ainda não se sabe a causa do incêndio.

A agência Press Trust of India, que gravou imagens das chamas, relatou que "várias pessoas foram vistas tentando escapar pelas janelas do prédio". O jornal The Telegraph, de Calcutá, noticiou que pelo menos uma pessoa morreu ao pular do terraço tentando escapar.

O primeiro-ministro Narendra Modi publicou na rede X que estava "consternado" com a perda de vidas no incêndio.

Incêndios são comuns no país

Incêndios são comuns na Índia devido à falta de equipamentos de combate às chamas e desrespeito às normas de segurança. Ativistas dizem que empreiteiros muitas vezes ignoram medidas de segurança para economizar e acusam as autoridades municipais de negligência.

Em 2022, pelo menos 27 pessoas morreram quando um grande incêndio atingiu um prédio comercial de quatro andares em Nova Délhi. (Com agências internacionais).