Banner rotativo App
05
Seg, Mai
109 Noticias Novas

No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa 'precisa cumprir as leis'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9, o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil.

Em uma sequência de postagens, o STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar, retirou o representante legal do País e não pagou as multas pelo descumprimento das decisões da Suprema Corte.

A primeira publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a empresa a "regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal". Na ocasião, foram autorizados o bloqueio de contas e a apreensão de bens para garantir o pagamento das multas.

A explicação continua, lembrando que em 28 de agosto foi concedido um prazo de 24 horas para a plataforma nomeasse um representante legal no País. Como não o fez, em 30 de agosto teve suas atividades suspensas por decisão monocrática de Moraes, posteriormente confirmada por unanimidade na Primeira Turma da Corte.

A publicação também assinala que, em 19 de setembro, uma alteração no registro dos servidores do X com o uso de IPs dinâmicos permitiu que usuários utilizassem a rede no Brasil, driblando a determinação de Moraes. O STF multou a rede social de Elon Musk em R$ 5 milhões e determinou o bloqueio da Cloudfare, serviço que fornece os IPs dinâmicos.

O STF prossegue dizendo que, em 20 de setembro, a empresa informou a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Em 21 de setembro, Moraes deu cinco dias para que a documentação complementar sobre a representação fosse enviada.

A postagem ainda lembra que o relator do processo reiterou que a retomada do funcionamento da plataforma dependia do pagamento integral da multa aplicada. A empresa comprovou o cumprimento de duas exigências: o bloqueio de perfis indicados e a nomeação de representante legal da empresa no país

Depois do pagamento das multas - inicialmente feitas em uma conta diferente da vinculada ao processo - e do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo autorizou a retomada do funcionamento da plataforma.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

A presidente da Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que o bloco protegerá cientistas estrangeiros que se mudarem para a região, em meio ao esforço europeu para alcançar Estados Unidos e China em tecnologias inovadoras como a inteligência artificial. "Acredito que a ciência é a chave para o nosso futuro aqui na Europa. Sem ela, simplesmente não poderemos enfrentar os desafios globais de hoje, da saúde às novas tecnologias, do clima aos oceanos", disse em uma conferência em Paris nesta segunda-feira, 5.

Von der Leyen usou seu discurso para promover uma série de políticas que a Comissão pretende adotar para atrair pesquisadores ao continente.

Entre as medidas estão a proposta de uma Lei da Área Europeia de Pesquisa, para reforçar a livre circulação de conhecimento e dados no bloco, um pacote de 500 milhões de euros de apoio a pesquisadores, novas bolsas e incentivos direcionados a cientistas que atuam em tecnologias de fronteira, como a IA. "Queremos que a Europa lidere em tecnologias prioritárias - de IA à computação quântica, do espaço a semicondutores e microeletrônica, da saúde digital à genômica e biotecnologia", afirmou.

No mesmo evento, o presidente francês, Emmanuel Macron, também fez um apelo para que cientistas venham ao país.

O plano europeu surge enquanto universidades nos EUA enfrentam cortes propostos pelo presidente Donald Trump no financiamento federal à pesquisa. Uma proposta orçamentária americana datada de 2 de maio prevê cortes de bilhões de dólares em programas voltados ao ensino superior.

"O papel da ciência no mundo de hoje está sendo questionado. O investimento em pesquisa fundamental, livre e aberta está sendo questionado. Que gigantesco erro de cálculo", disse Von der Leyen em Paris. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Dez pessoas morreram e outras 70 ficaram feridas após dois barcos com turistas naufragarem na China, informou a imprensa estatal nesta segunda-feira, 5. O acidente aconteceu na tarde de domingo, 4, depois que uma tempestade súbita de chuva e granizo atingiu as partes altas do rio Wu, um afluente do Yangtzé, o maior curso d'água da China, e afetou as condições de navegação cobrindo a superfície do rio com uma névoa densa.

Ao todo, 84 pessoas caíram na água; quatro ficaram ilesas e os feridos foram hospitalizados. Os barcos tinham capacidade máxima de cerca de 40 pessoas cada e não estavam superlotados, segundo o relato de testemunhas.

O incidente foi na cidade de Qianxi, no sudoeste da província de Guizhou. As montanhas e os rios dessa região são grandes atrações turísticas, e foram o destino de muitos chineses durante o feriado nacional de cinco dias, que termina nesta segunda.

Além dos dois barcos turísticos, outras duas embarcações foram afetadas; eles não transportavam passageiros, e os sete tripulantes conseguiram se salvar.

O presidente chinês, Xi Jinping, pediu "esforços totais" nas operações de busca e resgate dos feridos, segundo a agência estatal Xinhua.

Xi também destacou a importância de "reforçar as medidas de segurança em locais turísticos" e outros lugares com grandes aglomerações de pessoas. (Com agências internacionais).

Internacional

Ministros do governo de Israel aprovaram planos para intensificar as operações militares na Faixa de Gaza, disse uma autoridade israelense nesta segunda-feira, 5, sob condição de anonimato.

De acordo com a fonte, os planos envolvem a reivindicação de mais áreas no enclave palestino, onde metade do território já está sob controle israelense.

A aprovação ocorreu um dia depois de o país anunciar a convocação de dezenas de milhares de soldados da reserva para as operações em Gaza, que teriam como objetivo aumentar a pressão sobre o Hamas pela negociação de um cessar-fogo. Fonte: Associated Press.