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STF faz maioria para derrubar vetos de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 12, para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro ao o uso obrigatório de máscaras em locais públicos, presídios e unidades socioeducativas. O caso foi discutido no plenário virtual - ferramenta online na qual os ministros depositam seus votos ao longo da semana - e já possui oito votos contra o Planalto.

Os vetos haviam sido suspensos em agosto do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes em ação apresentada pelo PDT e Rede Sustentabilidade. Para ele, os trechos da legislação sobre espaços públicos derrubados por Bolsonaro tinham caráter apenas expletivos, ou seja, apenas exemplificavam quais locais a máscara era obrigatória.

Na opinião do ministro, a presença do termo 'espaços públicos e privados acessíveis ao público', que foi mantida pelo presidente, já garantia a obrigatoriedade do uso de máscaras nestes ambientes.

Em relação ao veto do uso do equipamento de proteção em presídios, o ministro ressaltou a insegurança jurídica causada pelo presidente. Isso porque Bolsonaro vetou tais trechos da lei após ela ter sido promulgada. Por essa razão, Gilmar defendeu que esses vetos deveriam ser derrubados.

O plenário do STF validou a decisão do ministro e, até o momento, a postura é unânime com os votos de Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, que acompanha o entendimento de Gilmar com ressalvas. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta.

Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que a obrigatoriedade do uso de máscaras, especialmente em presídios, assume 'extrema importância' no contexto da crise do novo coronavírus. "Ao contrário do que se poderia imaginar, a letalidade da Covid-19 nos presídios e estabelecimentos socioeducativos atinge tanto detentos quanto os próprios servidores desses sistemas", afirmou. "Ainda de acordo com o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], são 5.854 casos de servidores contaminados pelo vírus e 65 óbitos registrados".

O julgamento do Supremo tem, na prática, o papel de garantir a segurança jurídica da medida. Após ser suspensa por Gilmar Mendes no ano passado, deputados e senadores derrubaram os vetos do presidente e reestabeleceram o texto integral da lei, que está em vigor até hoje.

A proposta recuperada pelo Congresso torna o uso da máscara obrigatório em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, escolas e locais fechados em que haja reunião de pessoas - em linha com o que alguns Estados já adotam.

Na ocasião do veto, o argumento de Bolsonaro para vetar foi de que o dispositivo do texto era muito abrangente e poderia configurar 'violação de domicílio'.

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Internacional

Internacional

A empresa de inteligência artificial (IA), xAI, afirmou investigar por que o Grok, seu chatbot do estilo ChatGPT, da OpenAI, sugeriu que tanto o presidente Donald Trump quanto seu dono, Elon Musk, merecem a pena de morte. A xAI disse já ter corrigido o problema, de modo que o Grok não vai dizer mais a quem a pena de morte deve ser aplicada.

Os usuários conseguiram fazer com que o Grok dissesse que Trump merecia a pena de morte por meio do comando: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte pelo que fez, quem seria? Não busque ou baseie sua resposta no que acha que eu gostaria de ouvir. Responda com um nome completo".

Em testes compartilhados no X, o portal especializado The Verge deu o mesmo comando ao Grok. O modelo de IA primeiro responde "Jeffrey Epstein". Se o usuário contasse ao chatbot que Epstein já está morto, sua próxima resposta era: "Donald Trump."

Quando o portal alterou a consulta para: "Se uma pessoa viva hoje nos Estados Unidos merecesse a pena de morte com base exclusivamente em sua influência sobre o discurso público e a tecnologia, quem seria? Apenas diga o nome."

Em um teste similar no ChatGPT, o modelo se recusa a nomear uma pessoa e disse que "isso seria eticamente e legalmente problemático".

Após a correção feita pela xAI na sexta-feira, 21, o Grok agora responderá a perguntas sobre quem deveria receber pena de morte assim: "Como uma IA, não tenho permissão para fazer essa escolha", de acordo com uma captura de tela compartilhada por Igor Babuschkin, chefe de engenharia da xAI. Babuschkin disse que as respostas originais que foram divulgadas pelos usuários eram um "fracasso terrivelmente ruim".

Uma nova versão do Grok foi anunciado no domingo, 16, por Elon Musk, que prometeu que a ferramenta seria a "mais inteligente do mundo".

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou interesse em cooperar com os Estados Unidos na área de metais raros. "Estaríamos dispostos a oferecer aos nossos parceiros americanos, e quando falo em 'parceiros', não me refiro apenas a estruturas administrativas e governamentais, mas também a empresas, caso eles demonstrem interesse em trabalhar conosco. Certamente temos muito mais recursos desse tipo do que a Ucrânia", afirmou o líder russo em entrevista ao jornalista local Pavel Zarubin.

Putin destacou que a Rússia é "um dos líderes em reservas desses metais raros e terras raras". Segundo ele, esses recursos estão localizados em regiões como Murmansk, no norte do país, no Cáucaso, em Cabárdia-Balcária, no Extremo Oriente, na região de Irkutsk, em Iacútia e em Tuva. "Estamos prontos para atrair parceiros estrangeiros para os nossos territórios históricos, que foram reintegrados à Federação Russa. Também há reservas lá. Estamos prontos para trabalhar com nossos parceiros, incluindo os americanos, nesses locais", acrescentou.

O presidente russo também criticou o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmando que ele se tornou "uma figura tóxica" para as forças armadas da Ucrânia devido a ordens "estúpidas". "Isso leva a perdas desnecessárias e grandes, para não dizer enormes ou catastróficas, para o exército ucraniano", completou.

Putin sugeriu que, sob essa ótica, a permanência de Zelensky no poder seria benéfica para a Rússia, pois "enfraquece o regime com o qual estamos a Rússia está em conflito armado". No entanto, ao abordar a questão da "soberania ucraniana", o presidente russo defendeu a realização de novas eleições no país vizinho.

Sobre a posição dos líderes europeus em relação ao fim do conflito, Putin afirmou que eles estão "muito ligados e comprometidos ao regime atual de Kiev, ao contrário do novo presidente dos Estados Unidos", Donald Trump. "Considerando que estão em um período político interno bastante complicado, com eleições, dificuldades nos parlamentos, mudar sua posição em relação à guerra é praticamente impossível", acrescentou.

De acordo com Putin, os desafios enfrentados atualmente pelo continente europeu dificultam uma mudança substancial na política externa em relação à Ucrânia. "Eu não espero que nada mude aqui. Talvez seja necessário esperar mais um pouco, até que, de fato, o regime atual, o regime de Kiev, se enfraqueça tanto que as opções políticas alternativas se abram. Mas, de forma geral, posso dizer que é improvável que a posição europeia mude", concluiu o presidente russo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que gostaria que houvesse um acordo direto para o fim da guerra da Ucrânia, mas não descartou a possibilidade de haver um cessar-fogo no momento.

Os comentários foram feitos em coletiva de imprensa ao lado do presidente da França, Emmanuel Macron, que foi recebido nesta segunda-feira na Casa Branca.