Aloysio Corrêa da Veiga toma posse como presidente do TST

Política
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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira, 10, como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Maurício José Delgado será o novo vice-presidente. A gestão ficará à frente da Corte trabalhista até outubro de 2026.

Aloysio sucederá no cargo o ministro Lelio Bentes. Em seu discurso, Bentes destacou que a eleição interna no TST para escolha da nova gestão foi unânime, "por aclamação, fato inédito e sem precedentes nos 80 anos da Justiça do Trabalho". De acordo com ele, isso sinaliza a "coesão e unidade dos integrantes do TST em torno do ideal de bem servir a sociedade brasileira".

Ainda de acordo com Bentes, os últimos dois anos foram um "período enriquecedor e desafiador, durante o qual tivemos oportunidade de consolidar o papel da Justiça do Trabalho para a cidadania". O último ano foi marcado por divergências entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) no entendimento sobre terceirização e o fenômeno da "pejotização", situação que levou o Supremo a cassar diversas decisões de juízes trabalhistas que haviam reconhecido vínculo empregatício.

Estavam presentes na mesa de honra os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, e o procurador-geral da República Paulo Gonet.

Natural de Petrópolis (RJ), Aloysio é ministro do TST desde 2004. Ele ingressou na magistratura em 1981 como juiz do Trabalho substituto na 1ª Região, Rio de Janeiro. Em 1997, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Também foi corregedor-geral do Trabalho entre 2020 e 2022.

O ministro costuma defender o diálogo e a conciliação para a resolução de litígios trabalhistas. Como vice-presidente na última gestão, Aloysio esteve à frente do Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Cejuscs) do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Delgado é natural de Lima Duarte (MG) e está no TST desde 2007. Ele ingressou na magistratura em 1989 como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

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O Hezbollah lançou uma saraivada de foguetes contra a região central de Israel nesta terça-feira, dia 22. A ofensiva disparou sirenes que alertam para ataques aéreos em áreas populosas, mas não causou danos aparentes. As forças israelenses informaram que cinco projéteis foram disparados do Líbano e que a maioria foi interceptada pelo sistema de defesa antimísseis. Um artefato caiu em uma área aberta. Fonte: Associated Press.

O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo foi condenado na segunda-feira, 21, a 20 anos e seis meses de prisão no caso que envolve a empreiteira brasileira Odebrecht, que virou sinônimo de corrupção na América Latina, onde pagou milhões de dólares em propinas para autoridades.

Toledo foi acusado de receber US$ 35 milhões da empresa, que hoje se chama Novonor, em troca do contrato para construir uma rodovia no Peru. O Tribunal Nacional Superior impôs a sentença após anos de disputas jurídicas, entre elas o embate sobre a extradição do ex-presidente dos Estados Unidos.

A juíza Inés Rojas disse que as vítimas de Toledo são os peruanos que confiaram nele como presidente. À frente do país, Toledo tinha a "responsabilidade de gerir as finanças públicas" e de "proteger e assegurar o correto uso" dos recursos, mas acabou "fraudando o Estado".

A Odebrecht, que construiu alguns dos mais cruciais projetos de infraestrutura da América Latina, admitiu a autoridades dos Estados Unidos em 2016 que comprou contratos governamentais com generosas propinas. A apuração do Departamento de Justiça dos Estados Unidos se desdobrou por diversos países, como o México, a Guatemala e o Equador.

No Peru, as autoridades acusaram Toledo e três outros ex-presidentes de receber pagamentos da empreiteira. Em testemunho à Justiça peruana, o ex-executivo da Odebrecht Jorge Barata afirmou que o ex-presidente telefonou para ele três vezes após deixar o cargo para pedir o pagamento do suborno.

Detido na Califórnia (EUA), onde residia, em 2016, Toledo foi colocado em prisão domiciliar em 2020, por causa da pandemia de covid-19. Em 2022, foi extraditado para o Peru. Desde então, cumpre prisão preventiva.

Toledo, que tem 78 anos e governou o Peru entre 2001 e 2006, nega as acusações. A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer da condenação. Fonte: Associated Press.

O secretário de Estados dos Estados Unidos, Antony Blinken, chegou nesta terça-feira (22) à Israel, no que é a sua 11ª visita à região desde o início da guerra com o Hamas. Ele deve se reunir com altos funcionários enquanto os EUA buscam reavivar os esforços de cessar-fogo após a morte do principal líder do Hamas, Yahya Sinwar.

Blinken pousou poucas horas depois que o Hezbollah lançou uma saraivada de foguetes no centro de Israel, disparando sirenes de ataque aéreo nas áreas mais populosas do país, mas não causando danos ou feridos aparentes. O exército israelense disse que, ao mesmo tempo, cerca de 15 projéteis foram disparados do Líbano para o norte de Israel. Fonte: Associated Press