Moraes ganha troféu Sancho Pança e Pacheco recebe prêmio Dom Quixote de revista

Política
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A revista Justiça & Cidadania, especializada no Judiciário, vai homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o troféu Sancho Pança e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o prêmio Dom Quixote na próxima terça-feira, 22.

O nome dos prêmios faz referência à obra "Dom Quixote de la Mancha", publicada pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes, em 1605. O personagem principal, Dom Quixote, é um homem de meia-idade que, ao longo da trama, tenta realizar uma fantasia de se tornar um cavaleiro baseado na busca pela Justiça. Sancho Pança é escudeiro dele, que possui uma postura mais racional, mas o acompanha como um gesto de fidelidade.

Segundo a Justiça & Cidadania, o prêmio Dom Quixote é entregue para brasileiros que atuam na "defesa da ética, da Justiça e dos direitos à cidadania". A primeira cerimônia de entrega do prêmio ocorreu em 1999.

O troféu Sancho Pança, por sua vez, começou a ser entregue anos depois aos que já possuem a outra honraria, mas que "demonstraram fidelidade" aos ideais que garantiram a premiação. Moraes, por exemplo, recebeu em 2021 o prêmio que tem o nome do protagonista da obra de Cervantes.

A cerimônia de entrega das premiações vai ocorrer às 18 horas, no Salão Branco do Palácio do STF, em Brasília.

A revista que concede as premiações pertence ao Instituto Justiça & Cidadania (IJC), que é uma das entidades que integram um mercado de palestras que rende cachês de até R$ 50 mil por hora para ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A reportagem do Estadão identificou 21 eventos realizados pelo IJC com a presença de ministros do STF, do STJ e do TST entre 2022 e setembro deste ano. Para fazer esses eventos, o instituto conta com parceiros públicos e privados que repassam valores vultosos ao magistrados, em forma de cachê. O Estadão procurou o IJC, mas não obteve retorno.

Outras três pessoas vão ser agraciadas com o troféu Sancho Pança: Flávio Galdino, professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Roberto Rosas, doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Pablo Meneses, vice-presidente da Rede D'or.

Além de Pacheco, vão receber o prêmio Dom Quixote outras 19 pessoas. São elas:

- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados;

- Cristiano Zanin, ministro do STF;

- Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU);

- Davi Alcolumbre (União-AP), senador;

- Isabel Gallotti, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);

- Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

- Gurgel de Faria, ministro do STJ;

- Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ;

- Paulo Sérgio Domingues; ministro do STJ;

- Daniela Teixeira, ministra do STJ;

- Daiane Nogueira de Lira, membra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

- Edilêne Lobo, ministra substituta do TSE;

- Vera Lúcia Santana Araújo, ministra substituta do TSE;

- Erika Siebler Branco, diretora de Redação da revista Justiça & Cidadania;

- Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep);

- Rosa Nery, professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

- Ludhmila Hajjar, professora de medicina da Universidade de São Paulo (USP);

- Roberta Rangel, advogada;

- Rodrigo Salomão, advogado.

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Jatos israelenses atingiram os subúrbios do sul de Beirute nesta quarta-feira, 16, pela primeira vez em seis dias, informou a mídia estatal libanesa. Pelo menos cinco pessoas morreram após o ataque, incluindo prefeito de Nabatieh, Ahmad Kahil.

Uma hora antes do ataque o exército israelense havia emitido uma ordem de esvaziamento para a região. "Vocês estão localizados perto de instalações e interesses afiliados ao Hezbollah, contra os quais as IDF (Forças de Defesa de Israel) agirão num futuro próximo", escreveu o porta-voz militar israelense, Avichay Adraee, em árabe na rede social X, antigo Twitter, em uma mensagem aos residentes de Haret Hreik.

Israel diz estar atacando ativos do Hezbollah nos subúrbios, onde o grupo tem uma forte presença. Ocorre que a região também é uma área residencial e comercial movimentada.

O líder interino do Hezbollah, Sheikh Naim Kassem, declarou na terça-feira, 15, que o grupo aumentará os ataques a Israel em resposta a um ataque aéreo israelense na segunda-feira em um prédio de apartamentos no norte do Líbano que matou pelo menos 22 pessoas. Israel disse que atingiu um alvo pertencente ao Hezbollah, mas as Nações Unidas pediram na terça-feira uma investigação independente.

Por sua vez, Israel intensificou a campanha contra o Hezbollah nas últimas semanas, após um ano de trocas quase diárias de tiros na fronteira.

Há mais de um ano que militantes liderados pelo Hamas abriram buracos na cerca de segurança de Israel e invadiram, matando cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestrando outras 250. A ofensiva de Israel em Gaza matou mais de 42 mil palestinos, de acordo com autoridades de saúde locais, que não distinguem combatentes de civis. A guerra destruiu grandes áreas de Gaza e deslocou cerca de 90% da população de 2,3 milhões de pessoas.

O governo dos Estados Unidos alertou Israel de que o país deve aumentar a quantidade de ajuda humanitária permitida na Faixa de Gaza nos próximos 30 dias ou corre o risco de perder o acesso ao financiamento americano para armas. (Com agências internacionais).

O relatório da missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na Venezuela, publicado nesta terça-feira, 15, indicou que a ditadura de Nicolás Maduro cometeu violações dos direitos humanos antes, durante e depois das eleições de julho. A lista de crimes inclui tortura, violência sexual, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias, que se encaixam no grupo de crimes contra a humanidade.

"No período que antecedeu a eleição, o Estado começou a reativar sua máquina de repressão para desarticular e desmobilizar a oposição. As graves violações são resultado do funcionamento consciente e premeditado dessa máquina", afirma o texto. "Essa repressão foi intensificada depois das eleições e continua até hoje, resultando no clima generalizado de medo entre a população."

A missão da ONU confirmou 25 mortes nos protestos após as eleições, incluindo dois menores. Todas as vítimas - exceto uma - morreram baleadas e há pelo menos oito casos que podem ser relacionados ao uso de armas de fogo por forças de segurança e grupos simpáticos ao regime.

O relatório concluiu que as violações dos direitos humanos perpetradas durante o período eleitoral seguem o padrão de ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, para silenciar, sufocar e desencorajar a oposição, o mesmo tipo de repressão identificada em relatórios anteriores.

Diferença

A missão da ONU, no entanto, chama a atenção para a mudança no perfil das vítimas, que agora vai além dos líderes políticos e atores da sociedade civil. "Após as eleições, a repressão também incluiu o público em geral, alvo simplesmente por demonstrar discordância com as posições do governo ou com os resultados da eleição."

Nem os menores escaparam das prisões. "A missão obteve informações sobre a detenção de 158 menores de idade (130 meninos e 28 meninas), acusados de crimes graves, como terrorismo. Este é um fenômeno novo que preocupa."

Os observadores destacam ainda o envolvimento das forças de segurança nas violações dos direitos humanos. "Principalmente detenções arbitrárias; uso excessivo da força para reprimir protestos, às vezes em colaboração com grupos civis armados; tratamento cruel, desumano ou degradante; além de violência sexual e baseada em gênero".

Nessas detenções arbitrárias, há violações sistemáticas do devido processo legal: sem mandado, sem base legal clara ou sem que o preso soubesse a razão de estar sendo levado. A análise é acompanhada por casos concretos, como relatos de detidos ameaçados, inclusive com atos de tortura, para confessar crimes graves - o que tende a elevar as penas.

Críticas

A missão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019 para apurar possíveis violações na Venezuela e teve o mandado renovado para dar continuidade às investigações.

A ditadura de Maduro vem em uma escalada autoritária desde que se comprometeu a realizar eleições contra uma oposição unida e fortalecida. Durante o processo, impediu o registro de candidatos, prendeu críticos e praticamente impediu que os imigrantes venezuelanos se registrassem para votar. Depois, recorreu às instituições cooptadas pelo chavismo para declarar vitória sem nunca apresentar os dados das urnas e reprimiu os protestos contra a fraude.

A oposição divulgou as cópias das atas, que foram analisadas por pesquisadores independentes. Elas apontam a vitória de Edmundo González. Ameaçado de prisão, ele acabou exilado na Espanha. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Elon Musk disse que realizará uma série de discursos na Pensilvânia em um esforço para atrair pessoas para votar em Donald Trump para a eleição dos Estados Unidos. A Pensilvânia é um dos Estados considerados curinga para a vitória no pleito.

"Amanhã à noite (quinta-feira, 17) até segunda-feira, darei uma série de palestras em toda a Pensilvânia", Musk escreveu em um tuíte. "Se você quiser participar de uma das minhas palestras, não há taxa de participação. Você só precisa ter assinado nossa petição apoiando a liberdade de expressão e o direito de portar armas", disse.

Ele não listou os eventos que realizará na Pensilvânia. Os eleitores no Estado podem solicitar cédulas pelo correio em um escritório eleitoral do condado e preenchê-las naquele momento ou enviá-las mais tarde. Fonte: Dow Jones Newswires.