PF investiga presidente do PRTB por ameaça e violência política; Avalanche se pronuncia

Política
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A Polícia Federal abriu uma investigação contra o presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, por supostas ameaça e violência política contra a ex-vice presidente do partido Rachel de Carvalho. O inquérito foi aberto nesta segunda-feira, 14, e a comunicação foi feita à Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 15. A investigação está sob os cuidados do delegado Renato Pereira de Oliveira.

A denunciante já havia entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a intenção de retirar Avalanche do comando nacional da legenda com os argumentos de ameaça e violência. Liminarmente, o pedido foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia no começo de agosto deste ano. Procurado, Avalanche não se manifestou até o momento da publicação.

Depois, contudo, enviou nota criticando a abertura da investigação (veja abaixo). A suposta vítima também foi procurada, mas não atendeu a reportagem.

Na ação proposta junto ao TSE, havia o relato de que "o presidente do partido (Avalanche) ameaçou a sua vice (Rachel de Carvalho), mulher, e a fez renunciar a seu cargo" e "afirma a quem quiser ouvir ter influência e negociações com figuras importantes do Judiciário e ligação com o crime organizado (PCC), que poderia matá-la ou alguém de sua família".

Na denúncia, há ainda citação de um suposto diálogo em que Avalanche teria ameaçado a ex-integrante da legenda. "Você ainda não me conhece, não seja um obstáculo no meu caminho, eu sou um cara calmo, não saio do controle, você pode esbravejar, pode me xingar, jamais vou discutir com você, mas quando você receber uma ligação dizendo 'pega tua vara e vai pescar', você já pode despedir de seus familiares porque você vai morrer", diz trecho do documento juntado ao inquérito da PF.

Violência política (art. 359-P) e ameaça (art. 147), ambos tipificados no Código Penal (CP), têm penas somadas que variam de três anos e seis meses a oito anos de reclusão e multa. No começo deste mês, o Estadão mostrou que uma advogada de Brasília registrou boletim de ocorrência contra Avalanche por suposta ameaça. Ela afirmou no documento público que o político teria dito mandar matar até criança.

Avalanche venceu a eleição para presidente do PRTB em fevereiro deste ano. Desde então, opositores tentam tirá-lo do comando da legenda. Os adversários apresentaram documentos à Polícia Federal, em Brasília, e ao TSE. No entanto, nenhuma decisão para barrar Avalanche da sigla ocorreu até o momento.

O PRTB se tornou uma das siglas mais citadas na disputa eleitoral deste ano. O pequeno partido, sem coligação e tempo de rádio e TV, terminou na terceira posição na eleição municipal paulistana. O candidato do partido foi o ex-coach Pablo Marçal.

Avalanche nomeou para presidir o PRTB em São Paulo Tarcísio Escobar de Almeida. Em 29 de maio, o Estadão revelou que Escobar havia sido indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por associação ao tráfico e ao PCC. Em vídeo publicado nas redes sociais, Escobar negou ter cometido crimes. Ele afirmou ajudar pessoas de bairros periféricos da capital paulista. O caso foi explorado no primeiro turno da eleição, principalmente pela então candidata Tabata Amaral (PSB).

Escobar figurou como presidente em São Paulo por três dias. Posteriormente, o cargo foi ocupado pelo advogado Joaquim Pereira de Paulo Neto, que rompeu com Avalanche em junho. Ele, Escobar e Michel Winter, do PRTB de Minas Gerais, gravaram vídeo para falar sobre o fim da aliança com Avalanche por acordos não cumpridos. Escobar afirmou em vídeo que Avalanche "enganou, fingiu e atrapalhou" o PRTB em São Paulo. Winter afirmou no vídeo que a "família do PRTB não vai mais aceitar você", em referência a Avalanche.

Anteriormente, Avalanche afirmou ao Estadão, por meio de assessoria de imprensa, que tirou Escobar do comando do partido em São Paulo depois de descobrir que o então aliado tinha problemas com a Justiça. Avalanche também sempre afirmou nunca ter sido condenado ou ser alvo de denúncias pelas autoridades públicas.

Após a publicação desta reportagem, Leonardo Avalanche enviou nota criticando a decisão da PF. "É particularmente preocupante que a abertura deste inquérito coincida com a manifestação do Ministério Público pela improcedência dos pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa sequência de eventos levanta sérias questões sobre o timing e as motivações por trás das ações, sugerindo uma possível tentativa de desestabilização política em um momento crítico, bem como um boicote institucionalizado ao fortalecimento de um partido que passou a refletir as vozes da população."

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A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira, 5, o pedido de Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda externa, parte dos esforços do governo para cortar gastos. Foi a primeira grande decisão do tribunal contra a Casa Branca desde a volta do presidente ao poder. Isso ocorreu apesar de Trump ter indicado três dos nove juízes, formando uma maioria conservadora de 6 a 3.

Ontem, o recurso de Trump foi negado por 5 votos a 4 - os conservadores John Roberts e Amy Coney Barrett se juntaram às três magistradas progressistas para manter a decisão de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em contratos que já foram concluídos, invalidando o decreto assinado em 20 de janeiro, que suspendia a ajuda internacional por 90 dias.

Na decisão, a Suprema Corte determina que o juiz federal Amir Ali, que ordenou o restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado, esclareça "quais obrigações o governo deve cumprir".

"Um único juiz de um tribunal distrital, que provavelmente não tem jurisdição, tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos EUA a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões dos contribuintes?", argumentou o conservador Samuel Alito, na declaração dissidente, assinada pela minoria. "A resposta a essa pergunta deveria ser um enfático 'não', mas a maioria deste tribunal, aparentemente, pensa o contrário. Estou chocado."

Cortes de gastos

O governo suspendeu a ajuda externa no dia da posse de Trump. Beneficiários e ONGs entraram com duas ações judiciais contestando o congelamento dos fundos, alegando inconstitucionalidade - as dotações orçamentárias são um poder do Congresso e cabe ao Executivo apenas cumpri-las.

Os grupos que contestaram o governo argumentaram que os fundos congelados causariam uma série de crises, ameaçando cuidados médicos essenciais ao redor do mundo, deixando alimentos apodrecendo em armazéns, arruinando negócios, colocando em risco a propagação de doenças e causando instabilidade política.

"É devastador o impacto dessa conduta ilegal em empresas grandes e pequenas, forçadas a encerrar seus programas e demitir funcionários; em crianças famintas ao redor do mundo que ficarão sem nada; em populações ao redor do mundo enfrentando doenças mortais; e em nossa ordem constitucional", escreveram os advogados do Global Health Council, organização que representa grupos de saúde, em um dos processos.

O juiz Amir Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, nomeado pelo presidente Joe Biden, emitiu uma ordem de restrição temporária, em 13 de fevereiro, proibindo funcionários do governo de suspender os pagamentos alocados antes de Trump assumir o cargo. Na decisão, ele disse que o governo não ofereceu nenhuma explicação para a suspensão total da ajuda que o Congresso havia determinado.

A Casa Branca alegou que tinha o direito de analisar caso a caso as doações e contratos de ajuda e interromper ou aprovar os gastos. Em uma decisão de 25 de fevereiro, o juiz Ali ordenou que o governo pagasse US$ 1,5 bilhão em trabalhos de ajuda já concluídos. Ele estabeleceu um prazo até meia-noite do dia seguinte. Em resposta, o Departamento de Justiça entrou com um recurso de emergência na Suprema Corte, alegando que o juiz havia excedido sua autoridade - argumento rejeitado ontem.

Campanha

O presidente está decidido a cortar gastos do governo federal com a ajuda do homem mais rico do mundo e maior doador de sua campanha, Elon Musk. Um dos seus objetivos é cortar a ajuda da Usaid, que tem programas de saúde e emergência em cerca de 120 países e é responsável por mais de 40% da ajuda humanitária mundial.

Em decreto assinado em 20 de janeiro, Trump suspendeu temporariamente milhares de programas para avaliar se eles estão "totalmente alinhados com a política externa do presidente dos EUA". No passado, ele já disse que a Usaid é "administrada por lunáticos radicais", enquanto Musk descreveu a agência como uma "organização criminosa". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira (6) que está trabalhando com o Partido Republicano da Câmara em uma resolução contínua para financiar o governo até setembro e dar o "tempo necessário" para trabalhar a agenda do governo.

"Os conservadores vão adorar esse projeto de lei, pois ele nos prepara para cortar impostos e gastos na conciliação, ao mesmo tempo em que efetivamente CONGELA os gastos neste ano e nos permite continuar nosso trabalho. Vamos aprovar esse projeto de lei!", escreveu Trump na rede Truth Social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quinta-feira, 6, um decreto com o objetivo de eliminar o Departamento de Educação. Um rascunho do documento, obtido pelo Wall Street Journal, ordena que a secretária de Educação, Linda McMahon, "tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento de Educação".

O fim do Departamento de Educação está em discussão desde a transição da gestão de Joe Biden para o governo Trump. Segundo especialistas, porém, a eliminação completa da pasta depende da aprovação do Congresso. Fonte: Dow Jones Newswires.