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PT de Porto Alegre aciona MP eleitoral contra Michelle Bolsonaro por calúnia e difamação

Política
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O diretório do PT em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, acionou o Ministério Público Eleitoral nesta terça-feira, 15, contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por propaganda caluniosa e difamatória contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que concorre pelo partido à prefeitura da capital gaúcha.

Em um evento de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB) na segunda-feira, 14, a ex-primeira-dama, representando seu partido, acusou o PT de ser uma "facção", "querer roubar" e possuir "insanidade mental".

O Código Eleitoral prevê detenção de seis meses a dois anos para a prática de calúnia. A difamação, por sua vez, é punida com detenção de três meses a um ano. Nos dois casos, também está previsto pagamento de multa. O MP Eleitoral pode acolher representação do partido e investigar o tema ou não.

A assessoria de Michelle Bolsonaro, que preside a ala feminina do PL, foi procurada para comentar o caso, mas não havia dado uma resposta à reportagem do Estadão até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"A gente não pode aceitar o partido das trevas, (Sebastião) Melo. A gente sabe que aonde tem o PT tem fome, tem desgraça, tem mentira, tem insanidade mental, porque não é possível ser só maldade", disse Michelle, dirigindo-se ao emedebista, que concorre à reeleição em segundo turno contra a candidata do PT. "É uma facção, são mentirosos, são cruéis, querem roubar."

A representação do PT porto-alegrense ao Ministério Público Eleitoral é assinada pela deputada estadual Laura Sito, presidente do diretório do partido na capital gaúcha.

"A acusação é infundada e ofensiva, atentando contra a honra objetiva do partido e contra a candidatura opositora", diz o documento. Segundo a representação, o Código Eleitoral restringe a propaganda eleitoral caluniosa e difamatória.

"Porto Alegre é uma capital historicamente identificada com valores democráticos. Esse tipo de rebaixamento político nunca foi visto em eleições passadas", afirmou Laura Sito ao Estadão.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, telefonou a ele para "perguntar o que poderia ser feito em relação às tarifas" de 25% impostas sobre os produtos importados do Canadá, que entraram em vigor nesta terça, 4. Um dos principais motivos para a política tarifária de Trump, segundo ele, é o tráfico de fentanil que sai do Canadá em direção aos EUA.

Em uma publicação na Truth Social, o líder americano, no entanto, afirmou que os esforços do Canadá para combater a entrada do fentanil pelas fronteiras não são "bons o suficiente", ressaltando que muitas mortes ocorreram devido ao fentanil proveniente do Canadá e do México. Trump também afirmou que nada o convenceu de que o problema foi resolvido.

A ligação, que Trump descreveu como tendo terminado de maneira "um tanto amigável", também incluiu críticas a Trudeau por suas políticas de fronteira. O presidente americano acusou as "fracas" políticas do premiê canadense de permitir, segundo ele, a entrada de grandes quantidades de fentanil e de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, o que resultaria em muitas mortes. Além disso, Trump sugeriu que Trudeau estaria utilizando a questão das tarifas e do fentanil como uma estratégia para se manter no poder.

Trump voltou a se referir a Trudeau como "governor", palavra em inglês que pode ser usada tanto para definir governador de estado como chefe de instituição pública. O presidente dos EUA tem provocado embates com o premiê canadense devido às repetidas ameaças de anexar o Canadá e transformá-lo no "51º estado dos Estados Unidos", uma ideia que já foi rejeitada pelo líder do país vizinho.

Internacional

Pelo menos três parlamentares ficaram feridos na terça-feira, 4, um deles gravemente, após cenas caóticas no parlamento da Sérvia, onde bombas de fumaça e sinalizadores foram lançados, aumentando ainda mais as tensões políticas no país europeu.

Os parlamentares deveriam votar uma lei para aumentar o financiamento da educação universitária, mas partidos de oposição alegaram que a maioria governista também planejava aprovar dezenas de outras decisões. Segundo a oposição, isso seria ilegal, e os legisladores deveriam primeiro confirmar a renúncia do primeiro-ministro, Milos Vucevic, e de seu governo.

O caos começou cerca de uma hora após o início da sessão parlamentar, quando membros da oposição começaram a apitar e a segurar um cartaz com a frase: "A Sérvia se levantou para que o regime caia!". Centenas de apoiadores da oposição protestavam do lado de fora do prédio do parlamento durante a sessão.

Imagens de vídeo do plenário mostraram confrontos entre parlamentares e o lançamento de sinalizadores e bombas de fumaça. A mídia sérvia informou que ovos e garrafas de água também foram arremessados.

Autoridades relataram que três pessoas ficaram feridas, incluindo a parlamentar Jasmina Obradovic, que foi levada ao hospital.

A presidente do parlamento, Ana Brnabic, acusou a oposição de agir como uma "gangue terrorista". O ministro da Defesa, Bratislav Gasic, descreveu os responsáveis pelo incidente como "uma vergonha para a Sérvia". "O vandalismo dos parlamentares da oposição expôs a natureza de suas personalidades e a essência de sua agenda política", disse Gasic.

O presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, visitou Obradovic no hospital. "Jasmina vencerá, a Sérvia vencerá", escreveu Vucic em uma postagem no Instagram, mostrando-o segurando a mão da parlamentar em uma sala de emergência.

Demandas dos estudantes em protesto

O incidente reflete uma profunda crise política na Sérvia, onde protestos anticorrupção há meses abalam o governo populista. Vucevic renunciou em janeiro, enquanto o governo enfrentava manifestações após o desabamento, em novembro, da cobertura de concreto de uma estação de trem no norte da Sérvia, que matou 15 pessoas. Críticos atribuem a tragédia à corrupção desenfreada. O parlamento deve confirmar a renúncia do primeiro-ministro para que ela tenha efeito.

O aumento no financiamento da educação tem sido uma das principais reivindicações dos estudantes sérvios, que são a força motriz dos protestos diários que começaram após o colapso da estrutura em 1º de novembro, na cidade de Novi Sad.

Pedido por um governo de transição

Os partidos de oposição insistem que o governo não tem autoridade para aprovar novas leis. O parlamentar de esquerda Radomir Lazovic afirmou que a oposição estava disposta a apoiar a aprovação do projeto de lei de financiamento da educação solicitado pelos estudantes, mas não outras decisões incluídas na pauta da assembleia.

Lazovic afirmou: "Só podemos discutir a queda do governo". Segundo ele, a única saída para a crise atual seria a formação de um governo de transição que estabelecesse condições para eleições livres e justas-uma exigência que os governistas populistas rejeitam repetidamente.

Vucic e seu partido de direita, o Partido Progressista Sérvio, consolidaram um controle firme sobre o poder nas últimas décadas, apesar de oficialmente buscarem a adesão à União Europeia.

Muitos sérvios acreditam que o colapso da cobertura da estação de trem foi causado por trabalho malfeito e negligência às normas de segurança devido à corrupção governamental.

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelenski, afirmou nesta quarta-feira, 5, que "hoje, nossas equipes da Ucrânia e as equipes dos Estados Unidos começaram a trabalhar na reunião", referindo-se às negociações bilaterais entre os dois países que devem resultar na assinatura de um acordo de exploração de minerais e nos avanços da negociação para o fim de guerra com a Rússia. Ele mencionou que as conversas, lideradas por Andriy Yermak, chefe de gabinete ucraniano, e Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional americano, tiveram um "movimento positivo" e diz esperar "os primeiros resultados na próxima semana".

Zelenski também enfatizou a importância do fortalecimento da produção interna de armamentos. "Estamos preparando acordos para aumentar nossa produção de armas na Ucrânia", declarou, com foco na fabricação de drones para a linha de frente. Ele, no entanto, não deu mais detalhes sobre esses acordos.

"Todos veem o quão rapidamente os eventos diplomáticos estão se desenvolvendo", destacou o líder ucraniano na sequência, e ressaltou os preparativos do país para a cúpula da União Europeia (UE), que deve ocorrer amanhã em Bruxelas. Ele reiterou a importância do apoio internacional e a necessidade de avançar na integração europeia, especialmente no que chamou de "clusters do processo de negociação de adesão" ao bloco.

Além disso, Zelenski agradeceu o apoio de líderes internacionais, como os da Holanda, Portugal, Eslovênia e Alemanha, com quem manteve contato recentemente.