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PT de Porto Alegre aciona MP eleitoral contra Michelle Bolsonaro por calúnia e difamação

Política
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O diretório do PT em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, acionou o Ministério Público Eleitoral nesta terça-feira, 15, contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por propaganda caluniosa e difamatória contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que concorre pelo partido à prefeitura da capital gaúcha.

Em um evento de campanha do prefeito Sebastião Melo (MDB) na segunda-feira, 14, a ex-primeira-dama, representando seu partido, acusou o PT de ser uma "facção", "querer roubar" e possuir "insanidade mental".

O Código Eleitoral prevê detenção de seis meses a dois anos para a prática de calúnia. A difamação, por sua vez, é punida com detenção de três meses a um ano. Nos dois casos, também está previsto pagamento de multa. O MP Eleitoral pode acolher representação do partido e investigar o tema ou não.

A assessoria de Michelle Bolsonaro, que preside a ala feminina do PL, foi procurada para comentar o caso, mas não havia dado uma resposta à reportagem do Estadão até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"A gente não pode aceitar o partido das trevas, (Sebastião) Melo. A gente sabe que aonde tem o PT tem fome, tem desgraça, tem mentira, tem insanidade mental, porque não é possível ser só maldade", disse Michelle, dirigindo-se ao emedebista, que concorre à reeleição em segundo turno contra a candidata do PT. "É uma facção, são mentirosos, são cruéis, querem roubar."

A representação do PT porto-alegrense ao Ministério Público Eleitoral é assinada pela deputada estadual Laura Sito, presidente do diretório do partido na capital gaúcha.

"A acusação é infundada e ofensiva, atentando contra a honra objetiva do partido e contra a candidatura opositora", diz o documento. Segundo a representação, o Código Eleitoral restringe a propaganda eleitoral caluniosa e difamatória.

"Porto Alegre é uma capital historicamente identificada com valores democráticos. Esse tipo de rebaixamento político nunca foi visto em eleições passadas", afirmou Laura Sito ao Estadão.

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Internacional

Os Estados Unidos e um grupo de dez países planejam estabelecer uma equipe de monitoramento de sanções multilaterais para acompanhar e relatar violações e evasões das medidas de sanções estipuladas contra a Coreia do Norte.

"Estamos alinhados em nosso compromisso de manter a paz e a segurança internacionais e de salvaguardar o regime global de não proliferação, além de enfrentar a ameaça decorrente dos programas de armas de destruição em massa e mísseis balísticos da República Popular Democrática da Coreia, que violam as resoluções do Conselho de Segurança da ONU", diz um comunicado conjunto divulgado nesta quarta-feira, 16.

O texto foi elaborado em conjunto com a Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Holanda, Nova Zelândia, República da Coreia e Reino Unido.

A intenção de estabelecer uma equipe de monitoramento ocorre à luz do veto que dissolveu o painel de peritos do Comitê 1718 do Conselho de Segurança da ONU este ano, segundo o comunicado.

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A campanha da vice-presidente dos Estados Unidos e candidata democrata, Kamala Harris, disse que os programas listados na "Agenda para Homens Negros" estarão abertos a todos os americanos em uma base racialmente neutra.

A vice-presidente tem "percepção clara sobre como há muito que são negadas aos homens negros as ferramentas que lhes permitiriam aumentar a sua riqueza, conseguir um emprego bem remunerado e apoiar os seus entes queridos - ela está defendendo soluções que beneficiarão todos os americanos e abordar essas barreiras específicas às oportunidades econômicas", disse um assessor de campanha não identificado.

Embora os programas da "Agenda para Homens Negros" sejam abertos a todos, a campanha de Harris insistiu que não estava enganando o público-alvo.

A vice-presidente reuniu as ideias depois de ouvir "histórias potentes de homens negros sobre os maiores obstáculos que ainda lhes dificultam o lançamento dos seus negócios", diz um folheto de campanha. Algumas propostas certamente beneficiarão o grupo, como o aumento dos esforços federais para combater a doença falciforme. De acordo com os Institutos Nacionais de Saúde, 90% dos afetados são negros.

Internacional

O governo americano anunciou hoje mais US$ 425 milhões em ajuda militar à Ucrânia, elevando o total para mais de US$ 64 bilhões nos dois anos e meio desde a invasão da Rússia. O pacote desta quarta-feira, 16, inclui mísseis terra-ar para proteger a infraestrutura ucraniana de ataques russos e foguetes de longo alcance e artilharia para ajudar seu esforço de guerra.

O anúncio ocorre antes da viagem do presidente Joe Biden a Berlim amanhã, onde deve se encontrar com o chanceler alemão Olaf Scholz para discutir o apoio de seus países à Ucrânia na guerra com a Rússia.

O itinerário inicial de Biden incluía uma reunião sobre a guerra na Ucrânia com nações aliadas em uma base militar americana na Alemanha antes de ele seguir para Angola. Mas a Casa Branca afirma que o encontro ocorrerá virtualmente no mês que vem.

Biden falou por telefone na quarta-feira com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, mas eles não se encontrarão enquanto o presidente americano estiver na Alemanha.

Os dois líderes discutiram o "plano de vitória" de Zelensky, logo após o líder ucraniano apresentá-lo ao parlamento. Zelensky deve apresentar o plano de cinco pontos ao Conselho Europeu na quinta-feira.

O plano inclui um convite para a Ucrânia se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e permissão para usar mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente para atingir alvos militares bem no interior do território russo - medidas que foram recebidas com relutância pelos aliados de Kiev até agora.