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Novo prêmio literário para escritores estreantes é lançado pela Fundação Casa de Jorge Amado

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A Fundação Casa de Jorge Amado inaugura o Prêmio Myriam Fraga para Autores Inéditos, focado em escritores que nunca tiveram textos publicados em meios físicos ou digitais. As inscrições serão abertas no sábado, 9 de novembro, e poderão ser feitas até 9 de dezembro.

A premiação é uma homenagem para a poeta e escritora Myriam Fraga, cujo aniversário é comemorado em 9 de novembro. Cadeira da Academia de Letras da Bahia (ALB) e ex-diretora executiva da Fundação, ela conduziu uma primeira versão do projeto antes de sua morte, em 2016.

O atual vice-presidente da ALB, Marcus Vinícius Rodrigues, é quem coordena o projeto, de acordo com Angela Fraga, gestora da Fundação Casa de Jorge Amado. "A chancela da ALB é muito significativa para nós, além do que Marcus Vinícius terá muito a contribuir, especialmente por ter sido, no início de sua carreira de escritor, um dos premiados em uma de nossas edições para autores inéditos", diz ela, em comunicado à imprensa.

A viabilização do projeto foi feita através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e conta com patrocínio do Nubank para os vencedores, que, além de terem o texto publicado, ganharão R$ 4 mil, além de 30% da tiragem dos livros.

Serão escolhidos três autores, nos gêneros de ficção e poesia. Os textos serão publicados dentro de seis meses após a conclusão do concurso, em mil exemplares, que terão o formato, ilustração, projeto gráfico e capa da obra realizados pela editora Casa de Palavras.

Os premiados também podem ter a chance de participar de eventos literários indicados pela organização, como a Festa Literária Internacional do Pelourinho (FLIPELÔ).

Sobre a inscrição

A inscrição para o concurso é gratuita e deve ser realizada através de um formulário disponível no site da Fundação Casa de Jorge Amado. É possível apenas uma inscrição por CPF, em uma das categorias (ficção ou poesia). A obra ficcional enviada deve possuir entre 150 mil e 500 mil caracteres, com espaços. Já a poesia deve ter entre 50 e 150 páginas com poemas.

Os candidatos devem ter pelo menos 18 anos e serem brasileiros residentes ou estrangeiros que tenham residência fixa comprovada no País. A seleção das obras será feita por uma comissão selecionada previamente pela instituição e que terá autonomia para tomar a decisão com base na qualidade literária da obra.

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Pela primeira vez desde 2019, o Brasil registrou queda no desmatamento do Cerrado. Segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), foram desmatados desde agosto de 2023 a julho de 2024, 8.174 km² no bioma, uma queda de 25,7% em relação a 2023, quando o desmate foi de 11.002 km² no período.

Além do Cerrado, o desmatamento na Amazônia caiu 30,6% em relação a 2023, chegando ao menor patamar registrado em nove anos. De agosto de 2023 a julho de 2024 foi desmatada uma área de 6.288 km², ante 9.064 km² no período anterior. A taxa confirma a tendência de queda no desmatamento da Amazônia. No ano passado, foi registrada uma queda de 21,8% em relação a 2022.

O desmatamento do Cerrado era uma pedra no sapato do governo Lula, que desde o primeiro ano de mandato já registrava queda do desmate na Amazônia, mas ainda não tinha obtido resultados positivos no Cerrado.

Na última divulgação do Prodes, o Cerrado vivia um cenário de estabilidade em relação ao desmatamento, com um aumento de 3% na área desmatada em relação a 2022, porcentual dentro da margem de erro. Apesar disso, em 2023, a área desmatada bateu recorde.

O governo assinou ainda, nesta quarta-feira, 6, o Pacto para a Prevenção e Controle do Desmatamento e de Incêndios no Cerrado dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (Matopiba).

"O dado que acabamos de ver de queda do desmatamento no Cerrado, que para muitos parecia impossível, é fruto desse trabalho integrado e que começa a ganhar força cada vez mais", disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Matopiba corresponde às siglas dos Estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e é considerada por especialistas uma área crítica, onde a combinação de alta aptidão agrícola, expansão de infraestrutura, desafios na fiscalização, pressões econômicas e questões de governança a faz uma região crítica para o desmatamento no Brasil.

Na Amazônia, apesar das quedas, a seca histórica na região e outros fatores têm colocado a floresta em risco. De janeiro a novembro deste ano, foram registrados 123.361 focos de incêndio no bioma, segundo dados do Inpe. O número representa um aumento de cerca de 48% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023 (83.356).

Na próxima semana, o Brasil participa da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-29) em Baku, no Azerbaijão. Os dados sobre desmatamento são um trunfo importante do País na intenção de mostrar ao mundo a disposição de atuar no combate às mudanças climáticas. A queda do desmatamento, segundo o governo, rendeu a redução de emissões da ordem de 400,8 milhões de toneladas de gases do efeito estufa.

"O que deixou de ser emitido nesse período é toda a emissão da Argentina. Reduzimos a Argentina inteira. É uma conquista realmente importante", afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin. "Vamos levar para a COP essas conquistas que não são só do Brasil, ajudam planetariamente e são exemplos, mostram que é possível, sim, descarbonizar e segurar as mudanças climáticas gerando emprego, gerando renda."

Neste ano, o principal tema discutido na conferência é o financiamento climático. A expectativa é de que os países entrem em um acordo sobre o valor a ser pago aos países em desenvolvimento para que possam implementar ações que minimizem o aquecimento global. O governo brasileiro considera fundamental que o tema seja resolvido neste ano para que não se arraste até a COP-30, que será realizada em Belém, no Pará.

Inicialmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaria do anúncio dos dados do desmatamento, mas foi substituído pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. Antes da divulgação dos dados, Alckmin, a ministra Marina Silva, e outros ministros participaram de uma reunião com Lula sobre as metas do País para limitar gases do efeito estufa, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês).

As NDCs foram estabelecidas pelo Acordo de Paris, em 2015, e serão revistas na COP-30, no ano que vem, em Belém, no Pará. Há uma expectativa de que o governo apresente sua NDC na COP-29, em Baku, no Azerbaijão, que começa na próxima semana. Até o momento, no entanto, o Planalto ainda não bateu o martelo sobre as metas. O Ministério do Meio Ambiente apresentou três modelos de NDC que levam em conta três cenários distintos: um conservador, um meio termo e outro mais ousado.

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a lei que proíbe a laqueadura e a vasectomia de mulheres e homens menores de 21 anos ou com menos de dois filhos.

Não há data para a retomada da votação. O regimento interno do STF prevê que os ministros têm até 90 dias para devolver o processo a julgamento. Depois disso, cabe à presidência do tribunal pautar novamente o caso.

Até o momento, apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Flávio Dino votaram. Os dois são a favor da restrição de idade. No entanto, eles defenderam que o STF deve proibir a esterilização de adolescentes, mesmo que já tenham dois filhos ou mais.

"A lei não surgiu com o propósito de restringir a liberdade de homens e mulheres sobre os seus próprios corpos, mas como resposta a um quadro de clandestinidade e excesso de cirurgias esterilizadoras", defendeu Nunes Marques, relator do processo.

O ministro argumentou ainda que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos contraceptivos alternativos e reversíveis. Também citou estudos sobre os índices de arrependimento de homens e mulheres que se submetem ao procedimentos de vasectomia e laqueadura antes dos 30 anos.

A Lei do Planejamento Familiar foi aprovada em 1996. O texto prevê que a esterilização voluntária só pode ser feita "em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, inclusive aconselhamento por equipe multidisciplinar, com vistas a desencorajar a esterilização precoce".

Flávio Dino também defendeu que o STF remova da legislação o trecho que impõe aos profissionais de saúde a obrigação de "desencorajar" a esterilização "precoce". "Não é papel do Estado encorajar ou desencorajar alguém a fazer ou deixar de fazer nesse caso", criticou.

O Supremo Tribunal Federal debate a constitucionalidade da lei a partir de uma ação proposta pelo PSB. Os ministros precisam decidir se as restrições impostas pela legislação são legítimas ou se configuram uma interferência indevida do Estado nas liberdades individuais.

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A cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para as chuvas que caem sobre a capital na tarde desta quarta-feira, 6. Existe risco para alagamento em todas as zonas da cidade, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), órgão da Prefeitura responsável pelo monitoramento das condições meteorológicas.

A subprefeitura do Itaim Paulista, na zona leste, chegou a ficar em estado de alerta para transbordamento. A região registrou o transbordamento dos córregos Itaim, na Av. Marechal Tito, entre 14h24 e 15h11; e do córrego do Lajeado, na Rua Manuel B. de Lima, no mesmo período.

A Defesa Civil emitiu um alerta para ventos fortes e raios nos bairros da Casa Verde, Santana, Jacanã e Tucuruvi, na zona norte.

As precipitações são reflexo de uma mistura de ar quente e úmido, que acabaram ganhando força com a entrada de uma brisa marítima. Segundo o CGE, essa instabilidade deve seguir pela capital ao longo desta quarta, com tendência para atingir outras regiões da cidade nas próximas horas.

Para os próximos dias, o CGE informa que a previsão é de tempo abafado, com sol entre nuvens, e termômetros variando entre 20°C e 26°C.

No entanto, entre a tarde e a noite, a aproximação da frente fria pode levar a ocorrência de chuvas na forma de pancadas de força moderada a forte, com descargas elétricas e rajadas de vento que podem superar os 50Km/h na Grande São Paulo. "Há potencial para formação de alagamentos", afirma o CGE.