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Países vulneráveis abandonam sala, se dizem 'insultados' e negociação empaca em COP de Baku

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- O mais importante evento sobre mudança climática deste ano, a COP29, chegou ao primeiro dia de "prorrogação" com tensão e dificuldade de consenso. Os grupos que representam os países insulares e mais vulneráveis deixaram uma das salas de negociação afirmando que não têm sido ouvidos pelos países ricos. Em Baku, no Azerbaijão, já é noite de sábado.

O evento estava marcado para acabar na sexta-feira, 22, mas a proposta provisória apresentada pela presidência da conferência deste ano foi amplamente criticada.

A edição tem sido chamada de "COP das Finanças" pelo objetivo de definir as metas de financiamento climático que devem ser pagas pelas nações desenvolvidas (responsáveis majoritárias pela crise climáticas) para aquelas em desenvolvimento.

"Nós ainda estamos aqui, mas, para as reuniões serem produtivas, precisam ser inclusivas. A voz dos mais vulneráveis não pode ser ignorada", apontou a Aliança das Pequenas Ilhas (Aosis, na sigla em inglês). A organização destacou, contudo, que segue comprometida com o processo. "Nós nos encontramos continuamente insultados pela falta de inclusão, nossas falas têm sido ignoradas", completou em comunicado oficial.

Os dois grupos que se retiraram são dos países menos desenvolvidos (LDC), o que inclui Angola, Bangladesh, Haiti e Togo, dentre outros, e de países insulares (Aosis), como Maldivas, Jamaica e Barbados.

Os países insulares têm reiteradamente reclamado de dificuldade de diálogo nesta edição da cúpula, considerada decisiva para que consigam atenuar os riscos sofridos pelas mudanças climáticas e, também, fazer uma transição energética. Na prática, contudo, tem falado até na sensação de "humilhação", embora a emergência atual faça com que ainda queiram chegar a um consenso.

Representantes de países chegaram a sair correndo de uma das salas de reunião, para não falar com a imprensa. O líder da delegação dos Estados Unidos, John Podesta, foi cercado por uma multidão. Um manifestante gritava por um "fair paid share".

"Estou triste, cansado, faminto, privado do sono", descreveu o principal negociador do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gomez, ao ser cercado por jornalistas. "Precisamos sair daqui com um acordo. Nosso governo precisa de um acordo. Não podemos voltar de mãos abanando. Estamos em uma estrada para o inferno (crise climática)."

O último rascunho do acordo foi divulgado na tarde de sexta-feira, há mais de 24 horas. Um novo texto era esperado para este sábado, mas não há previsão de veiculação. A plenária final do evento chegou a ser anunciada para as 19h (11h em Brasília) e foi postergada para as 20h.

Como em outras edições, é possível que haja somente a "passagem de bastão" para a próxima sede, o Brasil, enquanto as negociações continuam na sequência.

Nos bastidores, a condução da presidência da COP29 tem sido criticada. A pouca expressão do Azerbaijão em outras cúpulas já havia despertado desconfiança desde quando o anúncio da sede foi feito. A escolha ocorreu no ano passado em meio à dificuldade de definição de um representante da região e a relutância da Rússia.

Negociações têm avançado pela noite e madrugada nos últimos dias. O entendimento é de que as discussões na primeira semana e início da atual se perderam por temas diversos, em vez de estarem focadas nos assuntos principais da cúpula deste ano, especialmente o financiamento climático.

O rascunho apresentado na sexta tinha uma linguagem ambígua, avaliada por negociadores e especialistas como possível de diversas interpretações, enfraquecendo, inclusive, a demanda de que o valor acordado seja de recursos públicos. A proposta é de US$ 250 bilhões anuais até 2035, enquanto estudos apontam que são necessários US$ 1,3 trilhão.

Contraproposta brasileira

Nesse cenário, o Brasil apresentou uma contraproposta de US$ 300 bilhões até 2030, com uma atualização para US$ 390 bilhões até 2035. A base é um estudo do Independent High Level Expert Group (IHLEG), que tem apoiado deliberações sobre a agenda de financiamento climático desde a COP-26, ligado à London School of Economics and Political Science, da Universidade de Londres, veiculado durante a COP29.

No estudo, os pesquisadores apontam o US$ 1,3 trilhão anual, mas com uma distribuição de recursos calculada com diversas fontes (dinheiro dos próprios países em desenvolvimento, bancos multilaterais etc), na qual o repasse dos países ricos necessário seria de ao menos os US$ 300 bilhões.

Hoje, a fonte de recursos do chamado Novo Objetivo Quantificado Coletivo (NCQG na sigla em inglês) é incerta, inclusive sobre a forma como chegará aos países, abrindo brecha até para empréstimos com juros expressivos, por exemplo. O entendimento é que a proposta oficial pende mais para a demanda das nações ricas e que há muitas ambiguidades.

Além disso, o valor de US$ 250 bilhões não seria um avanço significativo na prática, pois os US$ 100 bilhões foram acordados em 2009.

Em coletiva de imprensa na sexta, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Brasil fez diversas consultas a outros países e grupos regionais para tentar avançar. Temos muitos números e até agora bem poucos recursos", afirmou. "Os US$ 300 bilhões até 2030 são só o começo de uma jornada. Consideramos que a resolução tem que sair dessa COP. Não podemos adiar. Mais do que prejuízo para a COP-30, seria um prejuízo para a vida de todos nós", completou.

A meta hoje em vigor é de US$ 100 bilhões, mas há divergências se ela foi cumprida em algum momento deste sua implementação de fato, entre 2020 e 2025. Dentre os aspectos questionados, estão o tipo de recurso - parte dos países entende que não poderia incluir na conta empréstimos a juros altos - e a sua destinação.

O NCQG é considerado chave para que os países em desenvolvimento consigam investir em adaptação, mitigação e transição energética. No Acordo de Paris, está firmado o compromisso de que essa responsabilidade de repasse de recursos é dos maiores responsáveis pela crise climática, os países ricos.

No rascunho, são reconhecidas as barreiras fiscais enfrentadas pelos países em desenvolvimento e, então, chama-se a todos os atores dos setores público e privado para "trabalharem juntos" para aumentar a contribuição gradualmente, para chegar a US$ 1,3 trilhão até 2035. Isto é, o valor poderia ser alcançado se fossem somados todos os investimentos de origens diversas. O compromisso obrigatório de recursos dos países ricos seria, contudo, o de US$ 250 bilhões.

A ativista ambiental Greta Thunberg criticou em suas contas nas redes sociais o rascunho da proposta da COP29. Ela chamou o resultado do fórum internacional até então apresentado de "completo desastre" e disse que a falta de compromisso real com a tomada de medidas para frear a crise climática representa uma "sentença de morte para inúmeras pessoas cujas vidas foram ou serão arruinadas".

* A repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade

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O escritor Marcelo Rubens Paiva, autor de livros como Feliz Ano Velho e Ainda Estou Aqui, que deu origem ao filme homônimo que concorre ao Oscar este ano, foi alvo de agressões neste domingo, 23, durante o bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, um dos mais tradicionais do pré-carnaval paulistano.

Um rapaz arremessou uma lata de bebida e uma mochila na direção do escritor, que não se feriu. As agressões aconteceram no início do cortejo, que desce a Rua da Consolação, no centro da capital, partindo do cruzamento com a Avenida Paulista. Paiva é porta-estandarte do Baixo Augusta desde o ano de fundação do bloco, há 16 anos.

De acordo com a assessoria do Baixo Augusta, o autor das agressões não disse os motivos que o levaram a arremessar os objetos contra o escritor. O homem, que não foi identificado, foi retirado do cortejo, segundo os organizadores.

"O Acadêmicos do Baixo Augusta lamenta o ocorrido no início do bloco. Durante as homenagens ao Marcelo Rubens Paiva, fundador e porta estandarte do bloco há 16 anos, um folião jogou objetos na direção do Marcelo. Foi um susto, uma violência nunca vista. O triste ocorrido não apagou o brilho da homenagem", disse o bloco, em comunicado.

Vídeos que circulam nas redes mostram o momento em que a mochila é arremessada. O agressor, do lado de fora do cordão de isolamento, joga o objeto com força, que resvala na cabeça de Marcelo.

O escritor, que é cadeirante, se locomovia pela parte de dentro da área isolada e usava uma máscara da atriz Fernanda Torres, que interpretou Eunice Paiva (mãe de Marcelo) em Ainda Estou Aqui. Ele desvia da mochila, que parece não atingi-lo. Em outros registros, o suposto agressor ainda faz gestos obscenos contra o escritor e contra fotógrafos que registraram a cena.

Depois das agressões, ele permaneceu na festa por mais algumas horas, posou ao lado da atriz Alessandra Negrini, rainha do bloco, cantou ao lado de Wilson Simoninha, e retornou para a sua residência. A reportagem tentou contato com Marcelo Rubens Paiva, mas não havia obitido retorno até a publicação deste texto.

Para o canal GloboNews, da TV Globo, Paiva lamentou o episódio "O cara jogou mochila na cara, não entendi o que aconteceu. Já é meu 16º desfile e nunca fui atacado. Coisa estranha e não entendi o porquê. Jogar uma mochila na cara de um cadeirante, porta-bandeira que quer se divertir, que faz isso há 16 anos, não entendi esse grau de violência", disse o escritor.

A reportagem buscou contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto, o que acabou não ocorrendo. O espaço segue aberto

Em São Paulo, foram instalados 160 postos de atendimento e 30 torres de observação, principalmente nos 14 megablocos, que têm previsão de atrair cerca de 500 mil pessoas por dia. O Comando de Aviação da PM também será usado para sobrevoar a capital paulista com dois helicópteros Águia, com o objetivo de dar apoio às equipes em solo e atuar em alguma ocorrência de salvamento.

O Baixo Augusta é um dos 601 blocos de rua previstos para desfilar este ano, segundo a Prefeitura de São Paulo, que trata o carnaval paulistano como o maior do Brasil. O público estimado, conforme a gestão municipal, é de 16 milhões de pessoas. A previsão é de que as festas possam dar retorno econômico à capital de R$ 3,4 bilhões.

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Mais de cinco mil búfalos selvagens estão devastando uma grande reserva biológica no oeste de Rondônia. Os animais estão transformando em deserto uma área equivalente a 60 mil campos de futebol no interior da Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, unidade de conservação federal.

O desastre ambiental levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir, em ação judicial contra o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a erradicação dos búfalos. Ao Estado, o MPF pede uma indenização de R$ 20 milhões.

O governo de Rondônia informou que trabalha na elaboração de um projeto que inclui o levantamento dos impactos ambientais causados pelos búfalos e um plano de mitigação, mas destaca que, pelo fato de serem animais selvagens, o controle se torna mais difícil.

Já o ICMBio informou que os búfalos ocupam uma área isolada de 96 mil hectares dentro da Rebio Guaporé, em Rondônia. "Sem estrada, nem sequer simples ramais, não há como retirar os animais, vivos ou mortos, por terra. Além disso, esses animais não têm acompanhamento sanitário, o que inviabiliza o abate para consumo", diz.

O instituto diz ainda que foram feitas várias reuniões com órgãos de interesse e sua equipe tem produzido pesquisas para avaliar as opções de um projeto de erradicação, a partir de informações precisas sobre o número de animais, sua origem, os impactos causados e métodos de controle.

Animais originários da Ásia

Com 600 mil hectares, a Guaporé é a maior reserva e com mais diversidade de paisagens de todo o Estado, com 14 tipos de vegetação. Animais originários da Ásia, os búfalos foram introduzidos na região em 1953 pela antiga Fazenda Pau d'Óleo como parte de um projeto estadual de incentivo à pecuária.

A área hoje pertence ao governo estadual. A fazenda foi abandonada e o lote inicial, de 36 animais, ficou solto e se reproduziu livremente, "em um habitat com farto alimento e nenhum predador", como relata o MPF. Se não houver controle, a estimativa é de que sejam 50 mil búfalos ocupando a metade de Rebio em 2030.

O MPF pede que o controle seja feito com métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e sem danos colaterais ao ambiente. Para o procurador da República Gabriel Amorim, que assina a ação, há risco para a pecuária do Estado, que tem o sexto maior rebanho bovino do Brasil.

"A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecuária de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local", diz Amorim, na ação.

Informa ainda que presença dos animais e o hábito dos bubalinos de chafurdar a lama estão desviando cursos d'água, provocando erosões, pisoteando o solo e causando desertificação.

Segundo o MPF, os ambientes alagados que caracterizam a reserva foram reduzidos em 48% desde 2008, quando o problema foi constatado ainda em seu início. Os búfalos disputam alimentos com o cervo do pantanal, espécie ameaçada de extinção. O MPF relata que os animais destruíram sítios arqueológicos que haviam na região.

A ação pede que a Justiça Federal determine ao ICMBio que apresente, em até dez meses, um plano de controle dos búfalos "utilizando métodos que causem o menor sofrimento".

O plano deverá ser executado pelo Estado de Rondônia com seus próprios recursos humanos e equipamentos, sob supervisão do órgão federal. O Estado deverá ainda elaborar e executar um plano de recuperação da área degradada.

A ação tramita na 5.ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que trata das questões ambientais no Estado. Além da Rebio Guaporé e da Reserva de Fauna Pau d'Óleo (antiga fazenda), já foi registrada a presença de búfalos na Reserva Extrativista Pedras Negras. A região, na fronteira com a Bolívia, tem vegetação típica de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, com áreas alagadiças como as do Pantanal.

Plano com incinerador

Segundo o governo de Rondônia, uma lei estadual que permite a erradicação de búfalos não pode ser aplicada na Rebio Guaporé, por se tratar de unidade de conservação federal.

Em 2015, o governo do Estado chegou a discutir com o ICMBio um plano para o controle dos búfalos, com a construção de uma estrutura com currais e cochos que seriam usados para atrair os animais.

Foram previstos um incinerador para carcaças, veículos e barcos para o transporte do pessoal, além de alojamentos. Na época, o custo da estrutura estava orçado em R$ 1,6 milhão, mais R$ 600 mil por ano de operação. O projeto não avançou.

O ICMBio diz em nota que "estuda tecnicamente a melhor alternativa para a retirada dos búfalos, considerando as dificuldades logísticas para a destinação desses animais selvagens, diante da geografia do local". Sobre a ação do MPF, o instituto informou que os prazos judiciais estão sendo observados.

Fauna invasora

O Brasil convive com 272 espécies de animais exóticos que invadiram seus diversos ecossistemas, segundo base de dados do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.

São consideradas exóticas as espécies que não pertencem originalmente àquele local e invasoras porque se reproduzem e se espalham de forma descontrolada, ameaçando a biodiversidade da área. Elas chegam ao País trazidas acidentalmente, por meio de navios e plataformas de petróleo, ou propositalmente para servir como alimentação, para pesca ou caça esportiva ou como animal doméstico.

Um dos exemplos mais típicos é o javali, um porco europeu trazido para criação que se espalhou pelos mais diversos ecossistemas brasileiros, predando a fauna silvestre e as lavouras. A caça de animais silvestres é proibida no Brasil, mas o controle de espécies invasoras é autorizado sob condições especiais pelos órgãos ambientais.

Em dezembro, o governo de São Paulo abriu licitação para o abate de javalis que infestam cinco unidades de conservação no Estado, inclusive o Parque Estadual de Ilhabela, no litoral norte.

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O papa Francisco apresenta uma "insuficiência renal leve", de acordo com um novo boletim do Vaticano divulgado na tarde deste domingo, 23. Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de ontem), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde permanece "crítico".

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e, desta forma, elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número de plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável. No entanto, um novo exame de sangue realizado no domingo revelou uma "inicial, leve, insuficiência renal", que, segundo o boletim estaria sob controle.

"O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado", diz ainda o boletim médico. "Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização.

Mensagem escrita pelo pontífice

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. "Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (...) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!", escreveu.

Francisco ainda agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela "atenção" e "dedicação".

"Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças", acrescentou. "Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!", escreveu, ainda, na mensagem.