O vice-presidente Geraldo Alckmin cobrou "comprometimento" internacional com ações para combater a mudança do clima, no último grande encontro prévio à COP30, que ocorre em novembro em Belém do Pará.
O vice-presidente abriu nesta segunda-feira, 13, a reunião ministerial pré-COP com negociadores de 67 delegações estrangeiras. Alckmin ocupa interinamente a presidência devido à viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma.
"Estamos comprometidos e esperamos o comprometimento da comunidade internacional", disse Alckmin.
Preocupação com compromissos
A reunião ocorre no momento em que o Brasil, como país anfitrião da COP30, manifesta decepção e pressiona publicamente os países a apresentarem suas contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
As metas de redução de emissões de gases do efeito estufa são um compromisso assumido no âmbito do Acordo de Paris. Na semana passada, durante entrevista coletiva, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, admitiu "frustração" com o ritmo da entrega das NDCS.
"A apresentação pelos governos de NDCs alinhadas ao objetivo de até 1,5°C do Acordo em Paris é sinal decisivo de seu compromisso com o combate à mudança do clima e o reforço do multilateralismo", afirmou Alckmin.
Até o momento, grandes emissores, como a União Europeia, ainda não divulgaram seus compromissos, o que tem preocupado a presidência brasileira. Outro ator importante, a China, anunciou sua NDC durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, mas ainda não detalhou o documento.
A COP30 ocorre após 10 anos da assinatura do Acordo de Paris, quando os países-membros vão rever seus compromissos para responder à mudança do clima. Dos 196 países da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), apenas 62 apresentaram as novas NDCs até agora.
Até o dia 23 de outubro, o órgão da ONU pretende apresentar o relatório síntese que mostra se as novas metas estabelecidas voluntariamente serão ou não suficientes para atender ao objetivo de manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5º.
A presidência da COP30 tem realizado uma série de consultas aos países para acelerar a apresentação das metas. A expectativa é chegar à COP-30 com pelo menos 100 NDCs apresentadas.
As reuniões da pré-COP serão importantes para intensificar o movimento de apresentação das metas. Além disso, há expectativa de que a presidência brasileira consiga pacificar temas com potencial de causar problema durante a COP30, como a cobrança feita por países em desenvolvimento por mais financiamento climático.
'Calcanhar de Aquiles'
Durante a abertura, o Secretário Executivo da ONU para Mudança do Clima, Simon Stiell, cobrou urgência e foco nas reuniões em Brasília. Ele relatou que já esteve no lugar de negociador e entende as pressões e as posições que precisam defender, mas os instou a ir além delas. Stiell ressaltou que as prioridades de todos precisam ser unificadas. "O caminho até Belém é curto, mas o potencial é vasto. Vamos fazer cada hora valer", disse.
"Devemos responder aonde nossos últimos e mais recentes compromissos nos levaram e descobrir como podemos preencher as lacunas de ambição e implementação. Implementar a ação adicional e áreas de suporte estabelecidas nos resultados do GST acordados em Dubai e na COP28 será um método chave para fazer isso", afirmou Stiell. "As NDCs são nosso calcanhar de Aquiles e agora devemos implementar plenamente a ação climática nas áreas nas quais mais conquistas podem ser feitas."
O secretário executivo da convenção-quadro afirmou ainda que os negociadores devem garantir que sejam alcançados os objetivos de financiamento acordados no ano passado, já que as presidências da COP29 e da COP30 entregarão um roteiro sugestivo sobre como atingir a meta de US$ 1,3 bilhão anuais e indicou o envolvimento necessário das instituições financeiras internacionais.
O valor estabelecido em Baku no ano passado - US$ 300 bilhões - foi considerado frustrante por diversos países. Por isso, a presidência brasileira reconhece a necessidade de novas discussões em assunto central, embora o tema não fosse previamente acordado como parte do programa da COP-30.
Ele disse que neste a necessidade de chegar a um acordo sobre os indicadores de adaptação, para rastrear o progresso na resiliência dos países.
Já o presidente da COP29, o azeri Mukhtar Babayev, ressaltou também a relevância dos indicadores de adaptação dos países e que "o financiamento à adaptação não é caridade, mas justiça climática".
Prioridades
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que coordena o Círculo de Ministros de Finanças, afirmou que o grupo vai entregar um relatório com cinco prioridades para ampliar o financiamento aos países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas.
- Aumentar os fluxos de financiamento concessional e os fundos climáticos;
- Reformar os bancos multilaterais de desenvolvimento, tornando-os mais ágeis, integrados e aptos a catalisar capital privado;
- Fortalecer as capacidades domésticas e as plataformas de país, ampliando a coordenação institucional e a atratividade de investimentos sustentáveis;
- Promover inovação financeira e mobilizar o setor privado, com instrumentos que reduzam riscos e multipliquem o impacto dos recursos disponíveis;
- Aprimorar os marcos regulatórios do financiamento climático, garantindo integridade, interoperabilidade e transparência - e fortalecendo a confiança no sistema.
