Moraes manda recolher livro de Ricardo Lísias assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha

Variedades
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

Em 2017, o escritor Ricardo Lísias publicou, sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, o livro Diário da Cadeia, pela Editora Record. Na época, o ex-presidente da Câmara dos Deputados estava preso preventivamente, acusado de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. O ex-parlamentar entrou na Justiça pedindo o recolhimento do livro, sob o argumento de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que ele seria o verdadeiro autor da obra.

Em 2020, Cunha venceu em primeira instância, mas a decisão foi revista pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entenderam se tratar de uma criação artística, portanto, não podendo ser censurada.

Esta história ganha um novo capítulo nesta quinta-feira, 16, quando o ministro Alexandre de Moraes decidiu reformar a decisão de primeira instância e determinar o recolhimento do livro e a retirada, do site da editora, de qualquer ligação ao nome do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Record deverá ainda dar direito de resposta a Cunha em sua página na internet e os réus (o autor, a editora Record e diretor editorial do Grupo Record na época, Carlos Andreazza) devem pagar indenização de R$ 30 mil a Cunha.

"O fato de o autor ser pessoa pública e possuir o ônus de ser alvo de notícias da imprensa e opiniões alheias não autoriza o exercício abusivo do referido direito à liberdade de expressão", diz um trecho da decisão de Alexandre de Moraes, que argumenta que há uma colisão entre o direito à liberdade de expressão, por parte de Lísias, e o direito à honra, imagem e nome, por parte de Cunha.

Os dois direitos são garantidos pela Constituição Federal, mas o magistrado ponderou que não há direito fundamental absoluto e que cabe ao Judiciário analisar cada caso para determinar se houve abuso no exercício da liberdade de expressão.

O Estadão conversou com Lísias, que disse que ainda está tentando entender a questão jurídica envolvendo o seu nome. "Em primeiro lugar, eu acho que é um ato de censura. A forma como o livro está assinado, fica claro que se trata de um trabalho artístico", argumentou o escritor.

Para Lísias, Alexandre de Moraes confunde liberdade de expressão com liberdade de criação. "O artista não pode sofrer censura", disse o escritor.

Lísias faz uma análise preliminar da decisão. "Como foi uma decisão muito rápida, muito sumária e despida de argumentação, talvez [o magistrado] esteja confundindo com fake news, coisa que não tem nada que ver", disse ao jornal. "Ele está passando a régua em oito anos de argumentação", complementou.

Lísias adiantou que ainda não constituiu advogado para o caso, mas deve recorrer. E que fará alguma coisa artística a partir disso. Só não sabe ainda o quê.

O livro está esgotado na editora, o que torna a decisão de recolhimento inócua. Ele ainda pode ser encontrado na Amazon, mas porque está sendo vendido por sebos.

O Estadão procurou a Editora Record, que ainda não se pronunciou sobre o caso. O jornalista Carlos Andreazza, também colunista do Estadão, não vai comentar.

Em outra categoria

Um turista morreu na manhã deste domingo, 16, após passar mal na escadaria do Complexo do Alto Corcovado, que dá acesso ao monumento do Cristo Redentor, na zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio, foram deslocadas duas "motolâncias" e uma ambulância avançada do serviço. As equipes chegaram ao local às 8h04. Após tentativas de reanimação sem sucesso, foi constatado o óbito. O turista brasileiro era oriundo do Rio Grande do Sul. Não há informações sobre as causas da morte.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou o atendimento de 16 pessoas que relataram ter sido vítimas de 'agulhadas' durante o Carnaval. Os incidentes ocorreram no Recife e na região metropolitana.

Segundo a SES, as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Correia Picanço, referência estadual para o tratamento e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

"Os pacientes foram avaliados clinicamente e receberam a devida assistência, além das medidas de profilaxia conforme o risco de exposição de cada um", disse o órgão em nota.

O modo como os ferimentos aconteceram não foi esclarecido. Os festejos de carnaval na capital pernambucana e na vizinha Olinda, já tiveram relatos de ataques por agulhas em anos anteriores, o que resultou em registros de boletim de ocorrência naquelas oportunidades. Em 2024, Pernambuco registrou 29 casos, sendo 16 mulheres e 13 homens.

O fóssil de parte da face de um ancestral humano é o mais antigo já encontrado na Europa Ocidental, de acordo com um novo estudo publicado na revista científica Nature. Os ossos fossilizados de parte da bochecha esquerda e do trecho superior da mandíbula foram encontrados no norte da Espanha em 2022 e, calcula-se, teriam de 1,1 a 1,4 milhões de anos.

"A descoberta é emocionante", afirmou Eric Delson, paleontólogo do Museu de História Natural dos EUA, que não participou do estudo. "É a primeira vez que encontramos remanescentes tão significativos com mais de um milhão de anos na Europa Ocidental."

A coleção de fósseis mais antiga já encontrada na Europa até agora tem 1,8 milhão de anos e foi achada na Geórgia, perto da fronteira entre a Europa Oriental e a Ásia. A nova descoberta abre caminho para mais estudos sobre as rotas migratórias dos ancestrais humanos.

O fóssil espanhol é a primeira evidência que demonstra claramente que "ancestrais humanos já andavam pela Europa" naquela época, segundo Rick Potts, diretor do Programa das Origens Humanas do Museu Smithsonian, que tampouco participou do novo estudo.

Ainda não há comprovação, no entanto, de que esses primeiros ancestrais teriam ficado na Europa desde então:

"Um grupo pode ter ido a um local específico e depois desaparecido."

Os ossos fossilizados encontrados na Espanha guardam muitas semelhanças com os do Homo erectus, mas há também algumas diferenças anatômicas, de acordo com a co-autora do novo trabalho, Rosa Huguet, arqueóloga do Instituto Catalão de Paleoecologia Humana e Evolução Social, em Tarragona, na Espanha.

O Homo erectus surgiu há cerca de dois milhões de anos na África e, posteriormente, alcançou partes da Ásia e da Europa. Segundo Potts, os últimos remanescentes dessa espécie morreram há aproximadamente 100 mil anos.

Não é simples identificar a que grupo de ancestrais humanos um fóssil pertence a partir de poucos fragmentos. É diferente quando são encontrados muitos ossos com diferentes características, afirmou o paleoantropólogo Chsristoph Zollikofer, da Universidade de Zurique, que também não participou do novo trabalho.

No mesmo complexo de grutas nas Montanhas Atapuerca, na Espanha, onde os novos fósseis foram desenterrados, especialistas já fizeram outras importantes descobertas sobre o passado dos ancestrais humanos. Na mesma região, foram achados fósseis mais recentes de neandertais e dos primeiros Homo sapiens.