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Ricardo Lísias recorre da decisão de Moraes de recolher livro 'Diário da Cadeia'

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No último dia 16, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o recolhimento do livro Diário da Cadeia, escrito por Ricardo Lísias, sob o pseudônimo de Eduardo Cunha, e publicado pela Editora Record em 2017.

A decisão monocrática de Alexandre de Moraes foi uma resposta a um recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que na época da publicação do livro estava preso sob a acusação de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. A alegação é de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados seria o verdadeiro autor da obra.

Na tarde da última segunda-feira, 27, os advogados de Ricardo Lísias entraram com recurso no STF contra a decisão de Alexandre de Moraes. A argumentação é de que a decisão do ministro viola decisões anteriores, tanto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto do próprio STF. Em 2017, a então ministra Rosa Weber já tinha reconhecido o caráter ficção de Diário da Cadeia e a legalidade do uso de pseudônimo, enfatizando a liberdade de expressão e de criação artística.

Os advogados de Lísias apontam ainda que a decisão de Alexandre de Moraes viola a liberdade de expressão e de criação artística. Para os advogados, o ministro se equivoca ao supor que os leitores não seriam capazes de ler ou saber o significado da palavra pseudônimo.

No recurso, Lísias, por meio dos seus advogados, reforça que Diário da Cadeia possui natureza humorística e satírica e evoca a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4.451, conhecida como ADI do Humor, que consagrou a proteção à sátira como forma de expressão artística. "Nesse sentido, o livro Diário da Cadeia contém uma crítica cômica e ficcional da realidade, utilizando como pano de fundo a dinâmica socialmente percebida da política institucional brasileira", diz a peça jurídica apresentada ao STF.

Além do recolhimento do livro, o ministro Moraes determinou a retirada, do site da editora, de qualquer ligação ao nome do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A Record deverá ainda dar direito de resposta a Cunha em sua página na internet e os réus (o autor, a editora Record e diretor editorial do Grupo Record na época, Carlos Andreazza) devem pagar indenização de R$ 30 mil a Cunha.

A Editora Record foi procurada pelo Estadão, mas até a publicação desta nota não tinha se manifestado. Já Carlos Andreazza - hoje colunista do Estadão - não vai comentar o caso.

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Uma bagagem que chegou ao Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na tarde de terça-feira, 28, vinda da Nigéria, continha ratos empalados, morcegos, camaleões, cabeças de cobra, bagres secos e até uma cabeça decapitada de um cachorro. Todas as peças estavam sendo devoradas por larvas.

A bagagem era uma encomenda e o destinatário aguardava do lado de fora da área de fiscalização. Identificado pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura e Pecuária, a partir de imagens de raio X, o material orgânico foi apreendido e encaminhado para incineração. A pasta não informou se foi aplicada sanção ao destinatário, cujo nome não foi divulgado. Também não se sabe o que o destinatário faria com os animais mortos.

A Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério impede a entrada de materiais orgânicos desse tipo no País por questões sanitárias. Segundo o órgão, se não forem devidamente tratados e certificados, produtos de interesse agropecuário podem carrear larvas, insetos ou outros micro-organismos que representam risco de introduzir doenças e pragas no Brasil, comprometendo a produção agropecuária nacional.

O ministério informou que a apreensão de animais em bagagens não é incomum. No final de novembro, o Vigiagro do aeroporto de Guarulhos interceptou uma bagagem com 386 tartaruguinhas de casco mole chinesas.

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A matéria enviada na noite desta quarta-feira, 20, havia informado, de forma equivocada, que a companhia aérea declarou emergência durante o voo. O termo correto é urgência. A informação foi corrigida no título e no texto.

O voo AD2820, operado pela companhia aérea Azul, declarou urgência "pan-pan" momentos antes de chegar ao Aeroporto Internacional do Recife, em Pernambuco, na noite de segunda-feira, 27.

O alerta funciona como um pedido de prioridade de pouso. Ele foi acionado depois de a aeronave, que tinha partido de Guarulhos, em São Paulo, apresentar falha no sistema de dispositivos móveis das asas, chamados de slats.

Em nota, a Azul informou que o avião, um A321-251NX da Airbus, solicitou essa prioridade por "questões técnicas", mas disse que a aterrissagem aconteceu em segurança, sem intercorrências no desembarque.

"A companhia lamenta eventuais transtornos causados e ressalta que medidas como essas são necessárias para conferir a segurança de suas operações", disse a companhia, em nota.

A Aena, concessionária que administra o Aeroporto do Recife, informou que o Centro de Operações de Emergência (COE) foi acionado e disse que o pouso e o desembarque dos passageiros ocorreram dentro da normalidade.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em relatório preliminar do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), diz que a aeronave "apresentou falha no sistema de dispositivos móveis das asas (slats)", durante a fase de aproximação para pouso.

Os slats são equipamentos localizados na parte da frente das asas e têm a função de aumentar a sustentação do avião. As peças são complementares aos flaps, usados para a mesma finalidade, mas situados na região posterior das asas.

Para garantir esse aumento de sustentação, os dispositivos são abertos com o objetivo de ampliar a área da aeronave e, com isso, desacelerar para conseguir pousar com menos velocidade, explica o especialista em aviação Lito Sousa, em seu site.

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Um esquiador brasileiro morreu na terça-feira, 28, após ser atingido por uma avalanche nos Alpes franceses. O homem de 55 anos, que também tinha nacionalidade portuguesa, esquiava próximo ao resort Les Grands Montets, em Haute-Savoie, na região do Mont Blanc, quando houve o acidente. Com 4.809 metros de altitude, o Mont Blanc é a montanha mais alta da Europa ocidental. A reportagem entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e aguarda retorno.

De acordo com informações da prefeitura de Haute-Savoie, a avalanche ocorreu no fim da tarde e o deslocamento da grande massa de neve cobriu uma área de 400 metros de largura por um quilômetro de extensão. O luso-brasileiro, que não teve a identidade divulgada, praticava o esporte fora da área demarcada do resort. Devido às más condições climáticas e ao risco de avalanches, o local seria fechado.

Uma patrulha de esquiadores se dirigia àquela parte da montanha para tomar medidas de interdição quando presenciou a avalanche. Os serviços de emergência foram acionados. O esquiador foi encontrado às 16h35 pelos patrulheiros na área da gôndola de Bochard, com a ajuda de uma aeronave da empresa privada Chamonix Mont-Blanc Hélicoptères.

Os patrulheiros avistaram uma parte do braço da vítima que não havia sido soterrada pela neve. Após a chegada dos socorristas do Pelotão de Gendarmeria de Alta Montanha e de um médico do hospital do Pays de Mont-Blanc, a morte foi confirmada. A polícia francesa informou o ocorrido aos familiares da vítima.

Em comunicado à imprensa, a prefeitura de Haute-Savoie confirmou a morte e informou que as causas da avalanche ainda são desconhecidas. Segundo a nota, "uma investigação está aberta". Devido às condições climáticas muito desfavoráveis e ao risco significativo de novas avalanches, o sistema de emergência foi mantido.

O prefeito da Houte-Savoie, Yves Le Breton, lembrou que a cautela "é mais importante do que nunca" na prática de atividades de montanha. Os riscos de avalanche se mantinham elevados nesta quinta-feira, 30, nos maciços de Aravis, Chablais, Mont Blanc e Bauges. "A prefeitura de Haute-Savoie reitera o seu conselho de cautela: dada a baixa estabilidade da cobertura de neve, os esquiadores e caminhantes devem respeitar as instruções de segurança de cautela dadas pelas estações e serviços públicos", diz o comunicado.