Mais de cinco mil búfalos selvagens estão devastando uma grande reserva biológica no oeste de Rondônia. Os animais estão transformando em deserto uma área equivalente a 60 mil campos de futebol no interior da Reserva Biológica (Rebio) Guaporé, unidade de conservação federal.
O desastre ambiental levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir, em ação judicial contra o governo de Rondônia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a erradicação dos búfalos. Ao Estado, o MPF pede uma indenização de R$ 20 milhões.
O governo de Rondônia informou que trabalha na elaboração de um projeto que inclui o levantamento dos impactos ambientais causados pelos búfalos e um plano de mitigação, mas destaca que, pelo fato de serem animais selvagens, o controle se torna mais difícil.
Já o ICMBio informou que os búfalos ocupam uma área isolada de 96 mil hectares dentro da Rebio Guaporé, em Rondônia. "Sem estrada, nem sequer simples ramais, não há como retirar os animais, vivos ou mortos, por terra. Além disso, esses animais não têm acompanhamento sanitário, o que inviabiliza o abate para consumo", diz.
O instituto diz ainda que foram feitas várias reuniões com órgãos de interesse e sua equipe tem produzido pesquisas para avaliar as opções de um projeto de erradicação, a partir de informações precisas sobre o número de animais, sua origem, os impactos causados e métodos de controle.
Animais originários da Ásia
Com 600 mil hectares, a Guaporé é a maior reserva e com mais diversidade de paisagens de todo o Estado, com 14 tipos de vegetação. Animais originários da Ásia, os búfalos foram introduzidos na região em 1953 pela antiga Fazenda Pau d'Óleo como parte de um projeto estadual de incentivo à pecuária.
A área hoje pertence ao governo estadual. A fazenda foi abandonada e o lote inicial, de 36 animais, ficou solto e se reproduziu livremente, "em um habitat com farto alimento e nenhum predador", como relata o MPF. Se não houver controle, a estimativa é de que sejam 50 mil búfalos ocupando a metade de Rebio em 2030.
O MPF pede que o controle seja feito com métodos que causem o menor sofrimento possível aos animais e sem danos colaterais ao ambiente. Para o procurador da República Gabriel Amorim, que assina a ação, há risco para a pecuária do Estado, que tem o sexto maior rebanho bovino do Brasil.
"A existência descontrolada desses animais, inclusive, pode manchar a credibilidade da cadeia da pecuária de Rondônia, prejudicando gravemente a economia local", diz Amorim, na ação.
Informa ainda que presença dos animais e o hábito dos bubalinos de chafurdar a lama estão desviando cursos d'água, provocando erosões, pisoteando o solo e causando desertificação.
Segundo o MPF, os ambientes alagados que caracterizam a reserva foram reduzidos em 48% desde 2008, quando o problema foi constatado ainda em seu início. Os búfalos disputam alimentos com o cervo do pantanal, espécie ameaçada de extinção. O MPF relata que os animais destruíram sítios arqueológicos que haviam na região.
A ação pede que a Justiça Federal determine ao ICMBio que apresente, em até dez meses, um plano de controle dos búfalos "utilizando métodos que causem o menor sofrimento".
O plano deverá ser executado pelo Estado de Rondônia com seus próprios recursos humanos e equipamentos, sob supervisão do órgão federal. O Estado deverá ainda elaborar e executar um plano de recuperação da área degradada.
A ação tramita na 5.ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que trata das questões ambientais no Estado. Além da Rebio Guaporé e da Reserva de Fauna Pau d'Óleo (antiga fazenda), já foi registrada a presença de búfalos na Reserva Extrativista Pedras Negras. A região, na fronteira com a Bolívia, tem vegetação típica de transição entre a Floresta Amazônica e o Cerrado, com áreas alagadiças como as do Pantanal.
Plano com incinerador
Segundo o governo de Rondônia, uma lei estadual que permite a erradicação de búfalos não pode ser aplicada na Rebio Guaporé, por se tratar de unidade de conservação federal.
Em 2015, o governo do Estado chegou a discutir com o ICMBio um plano para o controle dos búfalos, com a construção de uma estrutura com currais e cochos que seriam usados para atrair os animais.
Foram previstos um incinerador para carcaças, veículos e barcos para o transporte do pessoal, além de alojamentos. Na época, o custo da estrutura estava orçado em R$ 1,6 milhão, mais R$ 600 mil por ano de operação. O projeto não avançou.
O ICMBio diz em nota que "estuda tecnicamente a melhor alternativa para a retirada dos búfalos, considerando as dificuldades logísticas para a destinação desses animais selvagens, diante da geografia do local". Sobre a ação do MPF, o instituto informou que os prazos judiciais estão sendo observados.
Fauna invasora
O Brasil convive com 272 espécies de animais exóticos que invadiram seus diversos ecossistemas, segundo base de dados do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental.
São consideradas exóticas as espécies que não pertencem originalmente àquele local e invasoras porque se reproduzem e se espalham de forma descontrolada, ameaçando a biodiversidade da área. Elas chegam ao País trazidas acidentalmente, por meio de navios e plataformas de petróleo, ou propositalmente para servir como alimentação, para pesca ou caça esportiva ou como animal doméstico.
Um dos exemplos mais típicos é o javali, um porco europeu trazido para criação que se espalhou pelos mais diversos ecossistemas brasileiros, predando a fauna silvestre e as lavouras. A caça de animais silvestres é proibida no Brasil, mas o controle de espécies invasoras é autorizado sob condições especiais pelos órgãos ambientais.
Em dezembro, o governo de São Paulo abriu licitação para o abate de javalis que infestam cinco unidades de conservação no Estado, inclusive o Parque Estadual de Ilhabela, no litoral norte.
