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Mauricio de Sousa Produções condena uso de IA para imitar quadrinhos da Turma da Mônica

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A Mauricio de Sousa Produções se posicionou contra o uso de inteligência artificial para imitar quadrinhos da Turma da Mônica. Nos últimos dias, reproduções dos personagens feitos a partir de ferramentas de IA viralizaram nas redes sociais.

Em nota enviada ao Estadão nesta terça-feira, 8, a MSP Estúdio disse que reconhece "o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação". "Mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística", acrescentou.

A empresa destacou que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

"Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo", diz o comunicado.

A "trend" de usar a IA para criar tirinhas que imitassem os personagens de Mauricio de Sousa começou na sexta-feira, 4, depois que uma outra tendência, a de reproduzir o traço dos Studio Ghibli (de filmes como A Viagem de Chihiro) também viralizar.

O uso das imagens de Mônica, Cebolinha e cia também causou polêmica por associar os personagens a pessoas e situações controversas. Uma das tirinhas feitas por IA zombava dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas em Nova York. Outra fazia piada com a morte do rapper americano Lil Peep, que sofreu uma overdose acidental em 2017.

Sobre o tema, a MSP afirmou: "Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados".

Mauricio de Sousa e Henfil já eram 'vítimas' de IA

Em maio de 2024, o Estadão noticiou que artistas como Mauricio de Sousa e Henfil foram usados para alimentar inteligência artificial sem autorização. Na ocasião, três artistas norte-americanos processavam três empresas de inteligência artificial por reproduzirem seus traços sem autorização.

Na ação, obtida pelo Estadão, os advogados encontraram uma lista com 16 mil artistas usados na base de dados da Midjourney, uma das mais reconhecidas empresas de IA generativa. Os nomes da lista incluíam os dois brasileiros e iam de Walt Disney a Frida Kahlo.

Por meio da reportagem, a ação chegou ao departamento jurídico da Mauricio de Sousa Produções. Na ocasião, José Alberto Lovetro, o "Jal", desenhista e assessor pessoal de Mauricio de Sousa, também em nome da Associação dos Carturnistas do Brasil (ACB), disse que os advogados estavam analisando o caso e esperando alguma legislação brasileira para poder desenvolver alguma movimentação, mas que a MSP não se pronunciaria sobre o assunto.

Incomodado, o filho e curador da obra de Henfil, Ivan Cosenza de Souza, telefonou para Jal para criar uma ação conjunta contra a Midjourney. O consenso entre os representantes dos dois artistas sobre a empresa, porém, era aguardar a discussão do PL 2338, que analisa direitos autorais para o uso da inteligência artificial no Brasil.

Entre as propostas, está a exigência de que as plataformas de IA devam ter transparência sobre as fontes usadas e permitir que publicações científicas e jornalísticas publiquem conteúdo de IAs sem arcar com direitos autorais. O texto foi aprovado pelo Senado Federal e, no momento, aguarda discussão na Câmara dos Deputados.

Leia a nota da MSP na íntegra

"A MSP Estúdios acompanha de forma atenta o debate que vem ganhando força nas redes sociais sobre a utilização de ferramentas de inteligência artificial na criação de imagens e quadrinhos inspirados no universo da Turma da Mônica. Temos ciência de que esse é um caminho sem volta: a IA é uma tecnologia poderosa, que vem se estabelecendo como uma aliada de processos criativos em diversas frentes da indústria cultural.

Reconhecemos o valor da inteligência artificial como ferramenta de experimentação e inovação, mas reforçamos que ela deve atuar como apoio, e não substituição, à criação artística. Quando tenta reproduzir o traço da Turma da Mônica, a IA apenas ecoa, de forma limitada, uma linguagem visual única, construída ao longo de décadas pelos artistas da MSP Estúdios. Mais do que um estilo, esse traço carrega narrativas, emoções e a sensibilidade humana, algo que nenhum algoritmo consegue replicar por completo.

A MSP Estúdios reforça que o uso de qualquer elemento relacionado aos personagens está protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual. Não autorizamos a criação de conteúdos que violem esses direitos, nem admitimos associações com discursos de ódio, desinformação ou práticas que contrariem os valores da empresa. Há mais de 60 anos, defendemos a ética e o compromisso com a cultura e agiremos sempre que esses princípios forem desrespeitados.

Seguimos comprometidos com o desenvolvimento tecnológico e artístico do nosso setor, dialogando com novas possibilidades, mas sempre com responsabilidade e respeito à arte, ao público e ao legado construído por nossos artistas."

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Ventos intensos foram registrados últimas horas em algumas áreas do Estado de São Paulo, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária.

No Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, os ventos chegaram a 64 km/hora, enquanto na região de Bragança Paulista, alcançaram 70 km/hora.

No litoral, as velocidades foram superiores, chegando a 75 km/hora na Baixada Santista e 70 km/hora no litoral norte. Também há alerta para ventos fortes e ressaca no mar, fazendo com que ondas possam atingir 3 metros de altura.

A passagem de uma frente fria no litoral também causa aumento de nebulosidade, chuvas isoladas, intensas rajadas de vento.

A Defesa Civil Estadual tem alerta de ventania para vários pontos da Grande São Paulo, Itapeva, Sorocaba e Campinas.

A capital paulista amanheceu com céu encoberto, ventania e chuva fraca em pontos isolados.

A frente fria se afasta do Estado nesta terça-feira, 29, dando lugar a uma massa de ar polar que provoca acentuado declínio das temperaturas.

Recomendações

A Defesa Civil alerta para o risco de queda de árvores, destelhamentos e prováveis danos a estruturas por conta dos ventos intensos. A orientação é para que as pessoas não se abriguem sob estruturas metálicas frágeis, como tendas e coberturas improvisadas.

São indicadas ainda medidas preventivas, como reforçar o fechamento de janelas e remoção de objetos soltos em áreas externas, como vasos, bicicletas, lonas e mobiliário e jardim.

Deve-se evitar deixar veículos próximos a postes ou árvores e manter distância de fiações elétricas caídas.

Recomenda-se ainda atenção especial aos condutores de embarcações de pequeno porte, pescadores, praticantes de esportes aquáticos e turistas nas praias devido à ressaca e ondas fortes no mar.

Em casos de emergência, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil (199).

Geral

A Polícia Federal prendeu o suposto líder da quadrilha que trocava etiquetas de malas de passageiros inocentes no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, para enviar cocaína à Europa. Ele foi identificado como Renato Machado, de 30 anos, preso em uma cobertura em Guarulhos na terça-feira, 22, segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo, 27.

Conforme o programa dominical, a defesa de Machado afirmou que toda a narrativa da polícia foi construída com base em suposições e conexões, sem provas ou flagrantes e que tomará as medidas judiciais cabíveis. O Estadão não localizou os advogados de Machado.

Durante dois anos, a PF investigou o esquema de tráfico internacional de drogas. Machado não era funcionário do aeroporto, mas tinha influência sobre as escalas de trabalho e coordenava a logística dos envios, conforme apontou a reportagem.

"Ele não vinha aqui. Não era ex-funcionário daqui. Mas tinha contatos. É ele que formava as escalas daquele dia para aquele voo, para aquela localidade que a droga ia", afirmou o delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Felipe Lavareda.

O Fantástico revelou que, apesar de atuar a distância, o suposto líder da quadrilha mantinha comunicação frequente com os membros do grupo, o que possibilitou aos investigadores identificar os envolvidos e elaborar o organograma da organização criminosa.

"Ele trata tudo de longe, dando as ordens. Às vezes, pode até ir lá fazer o pagamento, dar carona, mas ele não toca na droga", disse o delegado.

Em março de 2023, duas passageiras de Goiânia acabaram presas por engano pelas autoridades alemãs, passando 38 dias na prisão. Kátyna Baía e Jeanne Paolini foram vítimas de quadrilha que atuava no Aeroporto de Guarulhos.

"Falamos de imediato que aquelas malas não eram nossas", disseram em entrevista por áudio ao Fantástico.

Na ocasião, a PF desarticulou a organização, mas um dos líderes do grupo não havia sido localizado.

A investigação desvendou uma organização com divisão de tarefas, onde os responsáveis pela execução não mantinham contato direto com os líderes. "Às vezes o pessoal que atua aqui de fato, pondo a mão na massa, não conhece quem é o líder. Só sabem por nome. Tem uma pessoa no meio e é bem compartimentado", disse o delegado.

Pedro Venâncio, um dos funcionários envolvidos, foi preso um mês depois. Em imagens, ele aparece trocando as etiquetas e, em depoimento admitiu que receberia R$ 10 mil pelo serviço, segundo o Fantástico. "Eu sabia que era uma mala de conexão, era uma mala que vem de um lugar e vai para outro. Não pararia apenas em um aeroporto. Eu receberia R$ 10 mil."

Os advogados de Venâncio buscam redução de pena através de recurso, argumentando que a confissão não foi devidamente considerada na condenação, conforme o programa da TV Globo.

Ainda de acordo com a reportagem, o grupo também utilizava o método de troca de etiquetas de bagagens para enviar cocaína para França e Portugal. "Um na França que o envio da droga foi no dia anterior ao dia da Alemanha; e um que foi para Portugal em outubro de 2022", disse o delegado.

Conforme a reportagem, as mensagens encontradas no celular de Machado revelam um perfil violento. Em conversas com outros integrantes, ele escreveu: "Achamos o safado que estava 'caguetando nós', mano", "Esse cara já era, virou finado", "'Tá' um cadáver ambulante." Existe a suspeita de ligação do grupo com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

A polícia alemã apreendeu em março de 2023 duas malas com 20 quilos de cocaína cada, etiquetadas com os nomes de Jeanne e Kátyna, e elas foram presas.

A base para a liberação foram as imagens que mostram as bagagens sendo trocadas durante escala no Aeroporto de Guarulhos. Segundo a Polícia Federal, um dia antes do embarque das duas brasileiras, outra goiana teve a etiqueta da mala trocada por bagagem com drogas ao viajar para Paris, mas não foi presa.

Vídeos obtidos pelo Fantástico mostram como dois funcionários do aeroporto identificam as duas malas de Kátyna e Jeanne, uma rosa e uma preta, separam e, discretamente, retiram a etiqueta delas em uma área de segurança e de acesso restrito que é monitorada por várias câmeras.

Em outro vídeo, duas mulheres chegam ao aeroporto com duas malas de cores diferentes por volta das 20h30. Seriam as malas que continham os 40 kg de cocaína, segundo a polícia.

As duas vão até um guichê de companhia aérea após um sinal da única funcionária no local, deixam as malas e saem em seguida do aeroporto, sem embarcar para qualquer destino. As duas malas são levadas para o mesmo veículo onde estão as malas de Kátyna e Jeanne e a troca é feita.

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Inconformado por perder a única irmã - Thais Bonatti, de 30 anos, - o representante comercial William de Andrade pede justiça. Ela morreu no sábado, 26, após ser atropelada pelo juiz aposentado Fernando Augusto Fontes Rodrigues Júnior, de 61 anos, em Araçatuba, interior de São Paulo. Thais ficou dois dias internada, mas não resistiu.

Foi atestado que o motorista estava embriagado. Ele chegou a ser preso, mas foi solto no dia seguinte após pagar fiança de R$40 mil. Em nota, ele manifestou pesar pela morte e disse não poder dar entrevistas por causa do sigilo do inquérito.

William conta que Thais morava com os pais idosos, que têm problemas como diabete e hipertensão, e era a responsável pelos cuidados com eles. Ela ia de bicicleta para o trabalho - como auxiliar de cozinha - quando foi atropelada.

"Enquanto a minha irmã estava indo trabalhar, ele estava voltando de uma casa noturna. É revoltante porque uma pessoa que passa horas bebendo e vai dirigir assume o risco de matar. Ele tem de responder pelo crime; tem de ser homicídio doloso", disse William, de 43 anos, ao Estadão.

Segundo a Polícia Civil, Júnior dirigia uma caminhonete modelo Ford Ranger, quando parou o veículo perto de um ponto de descarga de mercadorias de um supermercado na Avenida Waldemar Alves, no bairro Jardim Presidente.

Uma mulher que o acompanhava, nua, tentou sentar em seu colo. Neste momento, o juiz aposentado acelerou o carro de forma abrupta e passou com a caminhonete por cima de Thais, que seguia pela mesma rua de bicicleta.

O magistrado foi levado à Delegacia Seccional e submetido a exame clínico de embriaguez. Conforme a Polícia Civil, ele apresentava fala desconexa, falta de coordenação motora e forte odor etílico quando foi abordado pelos policiais. O médico legista atestou que ele estava "alcoolizado/embriagado".

O magistrado foi preso em flagrante, mas no dia seguinte, em audiência de custódia, foi liberado após pagar fiança de R$40 mil. O caso foi registrado como lesão corporal culposa, mas com a morte de Thais foi reclassificado para homicídio culposo na direção de veículo automotor, ou seja, quando não há intenção de matar.

"Minha irmã sofreu demais. Teve fraturas na bacia e traumatismo craniano. Pessoas que passavam no local na hora do acidente falam que ela gritava muito de dor. Dizem que ela desmaiou", conta William.

Thais foi socorrida em estado grave e encaminhada à Santa Casa da cidade. Ficou internada na UTI, passou por duas cirurgias para reparar fraturas, teve duas paradas cardiorrespiratórias durante os procedimentos, e morreu na madrugada de sábado.

"Ela trabalha em dois, três lugares para ajudar em casa. Era uma menina sem preguiça, tinha muitos sonhos e uma vida toda pela frente. Minha mãe está destruída. Ele acabou com uma família toda", diz.

O representante comercial afirma que a família pretende acionar a Justiça.

"Está sendo difícil, muito triste ver o que minha irmã passou e o que a família toda está enfrentando. Queremos que a Justiça seja feita porque, independentemente de quem ele seja, é uma pessoa comum que tirou a vida de outra", diz.