Banner rotativo Auditado
04
Dom, Mai
84 Noticias Novas

Lula sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

Variedades
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o Palácio do Planalto, a lei permite que esse montante previsto na Aldir Blanc seja repassado em um período maior do que o atual.

Originalmente, seriam de R$ 3 bilhões ao ano por cinco exercícios (2023 a 2027). Após o repasse desse montante, a Aldir Blanc passa a ser financiada por recursos definidos em cada lei orçamentária. "Com isso, a política se torna permanente", disse o governo.

O texto aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula, incorporou ainda o texto da Medida Provisória 1.280/2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Antes, o prazo terminaria ao fim de 2025.

O Recine permite desoneração de tributos federais sobre compras ligadas à implantação ou à modernização de salas de cinema, principalmente em cidades menores ou do interior, segundo o Planalto.

Em outra categoria

Geral

Geral

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares em São Paulo. Ele pediu vista na última sexta-feira, 2. A Corte julgava se mantinha, ou não, uma decisão do ministro Gilmar Mendes que liberou a implementação do programa.

A decisão de Gilmar atendeu a um pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele cassou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia suspendido a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no Estado. O programa é uma das prioridades de Tarcísio na sua gestão.

Ao avaliar o caso, Gilmar considerou que o TJ-SP invadiu a competência do STF ao suspender o modelo porque a lei que instituiu as escolas cívico-militares também é alvo de ações no Supremo. Por isso, o ministro entendeu que a ação em tramitação na Justiça estadual deveria aguardar julgamento pelo Supremo.

O TJ-SP havia acolhido uma ação da Apeoesp, maior sindicato de professores da rede estadual. A entidade alega que questões relativas a essa modalidade de ensino são de competência federal. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, defende a prerrogativa de o Estado criar o programa.

De acordo com o governo de São Paulo, 300 escolas mostraram interesse pela adoção do modelo cívico-militar em consulta pública. A adesão das escolas ao programa é voluntária. A previsão inicial de implementação era para 2026, mas em fevereiro a Secretaria Estadual da Educação anunciou 100 escolas que devem adotar o modelo a partir do segundo semestre deste ano.

Geral

A polícia japonesa prendeu neste sábado, 3, um homem suspeito de ser responsável pelo incêndio que matou a pesquisadora brasileira Amanda Borges da Silva, de 30 anos. O corpo dela foi encontrado com marcas de queimaduras, dentro de um apartamento próximo ao Aeroporto Internacional de Narita, em Tóquio, na quinta-feira, 1.

De acordo com informações da NHK, mídia estatal do Japão, o suspeito se chama Abaseriya Patabadige Pathum Udayanga. Ele tem 31 anos, é do Sri Lanka e está desempregado. Ainda segundo a NHK, ele morava no apartamento de dois andares no bairro de Hon-Sarizuka.

Udayanga é suspeito de incêndio criminoso, pois saiu do apartamento sem apagar o fogo. De acordo com a NHK, o incêndio teria começado no quarto e se espalhou para as paredes e o teto do apartamento.

Ele foi interrogado pela polícia e admitiu as acusações. Udayanga afirmou que estava em tanto pânico que não conseguiu apagar as chamas.

A polícia japonesa ainda investiga as circunstâncias do ocorrido e qual o relacionamento de Udayanga com Amanda.

Nascida em Caldazinha, em Goiás, Amanda Borges da Silva era formada em Letras e tinha acabado de concluir o mestrado na área de Linguística.

Ela estava a passeio pela Ásia e foi ao Japão em abril para a acompanhar o Grande Prêmio de Suzuka, de Fórmula 1, realizado no dia 6. Também teria visitado parentes do namorado, na Coréia do Sul.

Um amigo da brasileira contou ao Estadão que ela parou de responder mensagens cerca de duas horas antes do voo dela de volta ao País.

Geral

A Polícia Civil de São Paulo cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Fake Monster, que investiga uma ameaça de ataque a bomba no show da cantora americana Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Os agentes localizaram um adolescente de 16 anos de São Vicente, no litoral de São Paulo, que admitiu ser responsável por perfis que disseminavam mensagens de ódio.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública investigam um grupo que teria se organizado para fazer ataques coordenados com explosivos improvisados e coquetéis molotov. Os criminosos tratavam o plano como um "desafio coletivo" e buscavam ganhar notoriedade nas redes sociais, segundo a PCERJ. O grupo disseminava discurso de ódio contra crianças, adolescentes e o público LGBTQIA+.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o adolescente de 16 anos de São Vicente confirmou ser responsável por perfis que publicavam mensagens de ódio. No entanto, ele negou qualquer envolvimento com ameaças de atentado, inclusive relacionadas a Lady Gaga.

O adolescente foi localizado no bairro Vila Jockey Clube. Os policiais apreenderam com ele um computador, um celular, um HD externo, um cartão de memória e um videogame. Ele foi liberado na presença do pai dele.

Os policiais também cumpriram mandados nas cidades de Cotia e Vargem Grande Paulista. Foram apreendidos celulares, notebooks, videogames e outros dispositivos eletrônicos, que serão enviados à perícia.

Segundo a Polícia do Rio, os alvos das operações "atuavam em plataformas digitais, promovendo a radicalização de adolescentes, a disseminação de crimes de ódio, automutilação, pedofilia e conteúdos violentos como forma de pertencimento e desafio entre jovens".

Além das operações em São Paulo, foram cumpridos mandados no Rio, Niterói, Duque de Caxias, Macaé, no Rio de Janeiro; São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul; e Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso.