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O avanço do crime organizado transnacional levou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o Comissário Europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, a assinarem, nesta quarta-feira 5, em Bruxelas, um acordo de cooperação entre a Polícia Federal e a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol). O acordo estabelece as bases para um intercâmbio mais ágil de informações e a realização de investigações conjuntas no combate a crimes como tráfico de drogas, crimes ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil.
O diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, participou do ato. A parceria prevê a troca de dados pessoais e não pessoais, o intercâmbio de oficiais de ligação e a criação de um canal seguro de comunicação entre as autoridades brasileiras e europeias.
A Polícia Federal atuará como autoridade competente e ponto de contato nacional para a cooperação com a Europol.
O tráfico tem realizado grandes remessas de cocaína para países europeus, sobretudo a Bélgica. A droga é embarcada, geralmente, no porto de Santos, litoral de São Paulo, dentro de contêineres com cargas legais. Frequentemente, a Receita Federal e a PF flagram ações desse tipo e apreendem toneladas de cocaína.
Segundo a PF, o novo instrumento amplia as possibilidades de colaboração, superando limitações de acordos anteriores e garantindo, ao mesmo tempo, 'a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, com ênfase no direito à privacidade e à proteção de dados pessoais'.
Com a assinatura deste acordo, o Brasil se torna o terceiro país, depois do Reino Unido e da Nova Zelândia, a estabelecer esse nível de parceria com a União Europeia, 'reforçando o alto grau de cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado e fortalecendo a segurança pública internacional'.
Um tiroteio durante um show do cantor João Gomes, em Olinda, Pernambuco, deixou sete pessoas feridas na madrugada desta quarta-feira, 5. As vítimas não foram identificadas, mas, conforme a Polícia Militar, os atingidos têm entre 19 e 37 anos.
Em nota, a Prefeitura de Olinda lamentou o caso e afirmou que está auxiliando a Polícia Civil na identificação e captura dos indivíduos por meio das câmeras de videomonitoramento.
Os feridos foram levados para unidades hospitalares locais e o estado de saúde das vítimas não foi informado. Conforme a PM, os agentes chegaram ao local e colaboraram no socorro das pessoas atingidas. O caso aconteceu durante a apresentação do artista na Praça do Carmo, em evento de carnaval na cidade.
O caso está sendo investigado no por meio da 9ª Delegacia de Homicídios da cidade, que iniciou as diligências e apura as tentativas de homicídio. Imagens de câmeras de videomonitoramento estão sendo analisadas para ajudar na identificação dos responsáveis.
Uma postagem realizada pela prefeitura de Olinda sobre o show provocou a reação de usuários, que reclamaram da falta de organização para o espetáculo e citaram os casos de violência durante a apresentação. O cantor, inclusive, precisou interromper o show para pedir para que as brigas cessassem.
"Infelizmente não temos muito o que comemorar, ontem no show, teve briga e tiros, que ocasionou em feridos, estão destruindo o carnaval de Olinda, lamentável (sic)", escreveu uma usuária. "Confusão na colina da igreja, gente ferida , correria , show parado pelo proposta cantor. Absurdo! (sic)", postou outro seguidor.
Em nota, a Prefeitura de Olinda diz que "lamenta o ocorrido na madrugada desta quarta-feira" e afirma que a cidade investiu em mais de 120 câmeras de videomonitoramento e em novas viaturas para reforçar a segurança durante o carnaval na cidade.
As ações, de acordo com a administração, contribuíram para uma diminuição de 22% no número de crimes em relação ao carnaval anterior.
Sobre o tiroteio, a Prefeitura informou que prestou o devido socorro de forma rápida e está auxiliando a Polícia Civil na identificação e captura dos indivíduos, através das câmeras de videomonitoramento.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou o governo do Estado de São Paulo e a concessionária Linha Uni a continuarem as escavações para a construção da estação 14 Bis-Saracura da futura Linha 6-Laranja de metrô. A estação fica no Bixiga, no centro de São Paulo, e durante as obras, em 2022, foi encontrado um sítio arqueológico no local, o que demandou interrupção dos trabalhos.
"Nessa área, indícios apontam para a existência da estrutura de um possível terreiro e de outros objetos ligados à religiosidade afro-brasileira. Ao emitir seu parecer de aprovação, o instituto propôs contrapartidas à concessionária responsável pela obra, com o objetivo de proteção do patrimônio cultural nacional", declarou o Iphan sobre a autorização para a continuidade da obra.
Entre as contrapartidas exigidas pelo instituto está a elaboração de um projeto de salvamento e musealização dos achados arqueológicos, em parceria com as comunidades interessadas, seguindo o princípio da participação social. O instituto propõe que a concessionária exiba alguns dos objetos encontrados no sítio dentro da própria estação de metrô, para ficarem acessíveis à comunidade.
As peças arqueológicas também devem ficar "disponíveis para pesquisa em instituições de guarda, com todo o custo bancado pela concessionária que tirará proveito econômico do empreendimento", conforme o Iphan.
Os estudos no sítio arqueológico Saracura Vai-Vai estão sendo feitos por uma empresa de arqueologia contratada pela Linha Uni, conforme determina a Lei 3.924/1961, sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos.
Desde janeiro de 2022, têm sido resgatados diversos itens históricos da ocupação da região pela população negra, como a estrutura de um possível terreiro e objetos que seriam do antigo Quilombo Saracura.
Foram descobertas ainda estruturas de drenagem do córrego Saracura Grande, provavelmente relacionadas à política de saneamento na cidade de São Paulo entre as décadas de 1950 e 1970.
"Para este achado (do Saracura Grande), o empreendedor (Linha Uni) apresentou proposta de musealização, que prevê sua desmontagem e remontagem na própria estação de metrô. No momento, o Iphan aguarda complementação da metodologia de trabalho", diz o Iphan.
A Linha 6-Laranja do metrô deve começar sua operação em outubro de 2026, entre a estação Brasilândia, na zona norte, e Sesc-Pompeia ou Perdizes, na zona oeste. Em 2027, o outro trecho, até a São Joaquim, deve ser inaugurado. A expectativa é de que a linha atenda a um fluxo de 600 mil pessoas e diminua um trajeto que hoje leva cerca de duas horas em horário de pico de trânsito, para 23 minutos.
Em fevereiro, o governo do Estado autorizou, ainda, a realização de estudos para ampliação da linha. O projeto de ampliação prevê sete novos quilômetros de linha e seis novas estações, sendo quatro delas na região centro-leste e duas ao noroeste da capital. Não há prazo para a conclusão dos estudos, nem para um possível início da obra de ampliação.