Caso Klara Castanho: defesa de influenciadora se pronuncia sobre processo por danos morais

A defesa da influenciadora Adriana Tommasi Kappaz, conhecida como Dri Paz, se pronunciou nesta quinta-feira, 22, sobre um processo de danos morais que corre em segredo de Justiça em São Paulo, movido pela atriz Klara Castanho. Ela alegou desconhecer a ação. Klara acusa a influenciadora de ter publicado informações difamatórias sobre sua gravidez indesejada após um abuso sexual e a entrega do bebê para adoção.

Em setembro de 2022, a atriz já havia entrado com uma queixa-crime por difamação, calúnia e injúria no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a influencer, contra a apresentadora Antonia Fontenelle e contra o jornalista Leo Dias pela exposição do caso.

Conforme os advogados de Klara, na época, Adriana teria gravado um vídeo na rede social Kwai "imputando" o crime de abandono de incapaz à atriz. Quando a situação foi exposta publicamente, a artista divulgou uma carta aberta afirmando ter engravidado após um estupro e, por isso, decidiu dar o bebê para adoção.

Em contato com o Estadão, a advogada Raquel Fernandes Silva, responsável pela defesa da influenciadora, comentou agora uma suposta decisão em favor da atriz, divulgada pelo colunista do UOL Rogério Gentile nesta quarta, 21.

Raquel alega que a ação teria corrido de forma "irregular", já que Adriana não teria tomado conhecimento sobre o processo e, por esse motivo, não teria tido direito de defesa. A advogada afirma que pretende recorrer da decisão.

A advogada de Adriana aponta que a citação do processo foi enviada ao endereço fiscal da influenciadora e assinada por uma pessoa "que ela desconhece por completo". "Ela não tem funcionários. O processo tramita contra ela, pessoa física. Mesmo se ela tivesse funcionários, não valeria, porque a citação recebida por funcionário é válida para citação de pessoa jurídica, o que não é o caso. [...] Essa citação é considerada nula. Nós vamos entrar com recurso, vamos apelar", explicou Raquel.

Também ao Estadão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disse que "não pode se manifestar sobre questões jurisdicionais". "Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente", informa um trecho da nota. Leia mais abaixo.

À reportagem, a assessoria de Klara Castanho disse que não comenta decisões judiciais e reafirmou que o processo corre em segredo de Justiça. Leia também abaixo.

Leia a nota enviada pela defesa de Dri Paz

"Eu, Dra. Raquel Fernandes Silva, que patrocina a defesa Senhorita Adriana Tommasi Kappaz, esclarece (sic) que recebeu com surpresa a publicação distorcida de reportagens divulgadas e matérias a respeito de sua condenação por danos morais, em um processo do qual a mesma nunca teve ciência, conhecimento e muito menos foi devidamente citada.

Adriana Tommasi Kappaz somente teve ciência de referido processo quando 'jornalistas' entraram em contato, via e-mail, a questionando sobre a possibilidade de recurso e, quando ela foi surpreendida com seu nome atrelado em várias publicações, quando o processo tramita em segredo de justiça. Portanto, nenhum jornalista ou emissora ou site poderia ter acesso à referida decisão e, mesmo tendo acesso, não poderia ter levado a público, o que será devidamente apurado em processo judicial específico para apuração dos danos causados à minha cliente, bem como a prática de crime a serem apurados.

Ao analisar o processo, do qual nunca tivemos conhecimento, o que impossibilitou a apresentação da nossa defesa, identificamos que o magistrado considerou a citação da minha cliente, com base em AR dos Correios, encaminhado para um endereço na cidade de Belo Horizonte, onde a mesma nunca residiu.

Somando-se a isso, o referido AR foi assinado, por terceira pessoa completamente estranha à minha cliente, o que é uma ilegalidade que será perfeitamente combatida no processo, via recurso cabível.

A fim de comprovar a veracidade das informações, segue AR encaminhado para a cidade de Belo Horizonte, assinado por um tal de 'Igor', pessoa totalmente estranha à minha cliente, bem como foto do endereço, onde resta comprovado que se trata de um prédio comercial na capital mineira.

Cumpre destacar que a citação é ato personalíssimo e, quando realizada por carta com aviso de recebimento, esta deve ser entregue ao citando, sendo inválida quando a carta é entregue a terceira pessoa. Quando não realizada a citação de forma pessoal, há violação afrontosa e descarada das garantias constitucionais da ampla defesa do contraditório.

Nestes sentido (sic), todo veículo de comunicação que levou a público decisão proferida em processo que tramita em segredo de justiça, expondo de forma negativa a imagem da minha cliente, incorrerá nas penalidades dos crimes de difamação e injúria, além de indenização por danos morais, por todo sofrimento suportado.

A defesa ainda analisará tudo e o todo que foi anexado aos autos, uma vez que somente agora teve acesso ao mesmo, requerendo a anulação de todos os atos praticados, uma vez que todos foram ilegais e nulos, voltando o processo para sua fase inicial, a fim de que seja oportunizada defesa justa a minha cliente, em garantia ao contraditório e ampla defesa, princípios consagrados na nossa Constituição."

O que diz o TJSP

Em contato com o Estadão, o TJSP afirmou que não pode divulgar informações sobre o processo, como ele corre em segredo de Justiça, e nem se manifestar sobre questões jurisdicionais. Leia a nota completa:

"Além de o processo estar sob segredo de justiça e, portanto, não termos como passar informações, o Tribunal de Justiça não pode se manifestar sobre questões jurisdicionais. Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente."

O que diz Klara Castanho

Também em contato com a reportagem, a assessoria da atriz reafirmou que a ação corre em segredo de Justiça e que também não comenta decisões judiciais. Leia o comunicado:

"Nós não comentamos nada relacionado às decisões da justiça. O processo tramita em segredo de justiça. Agradeço por nos procurar, mas esse assunto é tratado apenas no âmbito jurídico."

Relembre o caso

Klara teve informações sigilosas sobre o seu atendimento em um hospital vazadas em junho do ano passado. Com isso, ela passou um tempo longe das redes sociais. No final daquele mês, ela publicou uma carta aberta falando sobre o abuso sexual que sofreu, que resultou em uma gravidez indesejada e na entrega da criança para adoção.

A carta foi publicada após rumores surgirem quando Antonia Fontenelle disse em live que "uma atriz global de 21 anos teria engravidado e doado a criança para adoção".

O colunista Leo Dias, então do portal Metrópoles, publicou um texto com o titulo "Estupro, gravidez indesejada e adoção: a verdade sobre Klara Castanho" que foi apagado após pressão de internautas. A editora-chefe do Metrópoles, Lilian Tahan, afirmou que "expusemos de forma inaceitável os dados de uma mulher vítima de violência brutal. A matéria foi retirada do ar."

Segundo a atriz, uma enfermeira ameaçou vazar a entrega do bebê que a atriz decidiu fazer, sendo um procedimento previsto em lei. O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e o Ministério Público abriram investigações para apurar a conduta da profissional.

Fontenelle, a influenciadora Adriana Kappaz, conhecida como Dri Paz, e o jornalista Leo Dias foram processados pelos crimes de difamação, calúnia e injúria no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A atriz, por sua vez, processou Fonetenelle e pediu R$ 100 mil em indenização. Já Léo Dias pediu desculpas pela publicação da reportagem, assim como a influenciadora pelas declarações.