Meta para universalização do saneamento até 2033 pode fracassar

Se os investimentos para o cumprimento da meta de universalização do sistema de saneamento básico no país permanecerem no ritmo em que estão, é improvável que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até 2033, como determina o Novo Marco Legal do Saneamento. A previsão é do economista Marcelo Trindade, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e foi feita durante uma audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada no fim de setembro.

 

Um dos motivos que podem levar ao descumprimento da meta é, por exemplo, que boa parte dos investimentos se concentrou até agora em empresas de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Sendo que estados de outras regiões do país apresentam um cenário de urgência bem maior. Enquanto no Norte e Nordeste apenas 60 e 74,7% da população, respectivamente, têm acesso à água potável, no Sudeste o índice é de 91,5%. Já em relação à coleta e tratamento de esgoto, no Norte e Nordeste a diferença chama ainda mais atenção: 14 e 30,2%, respectivamente, contra 81,7%.

 

Por isso, o engenheiro Ricardo Lazzari Mendes, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), defende que é necessário acelerar a implantação dos modelos propostos pelo Novo Marco Legal, como o processo de regionalização dos serviços de saneamento, agregando municípios com diferentes variáveis de atratividade econômica. "Caso contrário, corremos o risco de adiarmos o prazo estabelecido e de sofrer todos os impactos que a falta de infraestrutura causa à população", argumenta.

 

No entanto, ainda que a situação para algumas localidades a universalização pareça algo muito distante de acontecer, o país já conta com alguns municípios onde a população já é beneficiada por isso. É o caso, por exemplo, de Jundiaí. Referência no assunto há mais de quatro décadas, na cidade paulista localizada a aproximadamente 65km da capital, 99,65% da população urbana e rural é atendida com redes de água, e 98,81% com redes de esgoto, sendo que 100% do que é coletado também passa por tratamento. 

 

"Somos a Cidade das Crianças e investir em saneamento é oferecer qualidade de vida desde a primeira infância. São as crianças que mais sofrem com a falta de saneamento e, por isso, temos compromisso de oferecer serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade", afirma Luiz Fernando Machado, prefeito de Jundiaí. De acordo com o gestor, a administração tem como princípio o desenvolvimento urbano em harmonia com a preservação do meio ambiente. "Só assim, podemos garantir plena qualidade de vida à nossa população", conclui.