Carteiro dependente de álcool será reintegrado e indenizado por 'dispensa discriminatória'

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Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, reconheceram a nulidade da demissão por justa causa de um carteiro dependente de álcool e decidiram que ele deve receber indenização pela 'natureza discriminatória' de sua dispensa. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 20,7 mil.

O Estadão pediu manifestação dos Correios. O espaço está aberto.

O tribunal considerou que 'a demora na ativação do processo administrativo para apurar a falta grave implicou perdão tácito da falta cometida pelo empregado'.

Os magistrados entenderam que a despedida foi discriminatória, em função de o carteiro ser dependente. A decisão do colegiado manteve a sentença da juíza Milena Ody, da 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

Durante o contrato, a ex-mulher do carteiro formalizou uma denúncia contra ele, acusando-o de retenção de malote e violação de correspondência.

Em novembro de 2016, foi instaurado processo administrativo para averiguar a acusação. O PAD foi arquivado em julho de 2017, em razão do pedido de demissão feito pelo trabalhador. Mas, em ação trabalhista, o carteiro obteve o reconhecimento da nulidade do pedido de demissão e sua reintegração, pelo fundamento de que à época estava em tratamento para o alcoolismo e apresentava 'confusão mental'. Ele foi reintegrado em julho de 2018.

Aproximadamente um ano após a reintegração do trabalhador, a EBCT reabriu a investigação da denúncia da ex-mulher e concluiu pela 'configuração de incontinência de conduta ou mau procedimento e insubordinação' - artigo 482, alíneas b e h, da CLT. O carteiro foi despedido, por justa causa, em julho de 2019.

A sentença de primeiro grau apontou que 'a demora da empregadora em reativar o PAD afronta o requisito da imediatidade na dispensa por justa causa, e configura o perdão tácito'. Nessa linha, o tribunal considerou nula a rescisão e determinou a reintegração do carteiro, condenando a EBCT a pagar os salários e demais parcelas de todo o período entre a despedida motivada e a reintegração ao emprego.

O TRT-4 também deferiu ao carteiro indenização por danos morais em decorrência da demissão 'discriminatória', porque baseada no alcoolismo do empregado.

As partes recorreram ao TRT-RS. Para o relator do caso na 5ª Turma, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, a 'falta grave de retenção de malote e violação de correspondência não foi suficientemente comprovada'.

Além disso, de acordo com Barbosa, 'o alcoolismo é uma moléstia que pode suscitar estigma ou preconceito, pois é um problema de saúde grave, que impõe restrições e limitações laborais, e cujo tratamento deverá ser constante'.

"Entendo que o dano moral causado é evidente, na medida em que o ato que originou o processo administrativo disciplinar foi trazido à tona com o claro intuito de extinguir o contrato de trabalho do reclamante, o que notadamente demonstra que ele estava sendo vítima de ato discriminatório em razão de sua doença", concluiu o magistrado.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do TRT-4, os desembargadores entenderam aplicável ao caso a Lei nº 9.029/1995, que veda a adoção de práticas discriminatórias para acesso à relação de trabalho.

Os magistrados consideraram aplicável o entendimento da Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho, que presume ser discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito.

Em decisão unânime, foi mantida a sentença de primeiro grau, inclusive quanto ao valor da indenização por danos morais.

Também participaram do julgamento as desembargadoras Vânia Mattos e Rejane Souza Pedra. As partes recorreram do acórdão para o TST.

COM A PALAVRA, OS CORREIOS

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A música Mãe Solteira é, no momento, a mais ouvida do Brasil no Spotify, com mais de 20 milhões de reproduções. No último domingo, 16, a faixa motivou uma polêmica nas redes sociais, quando MC Davi, um dos autores da canção, acusou de má-fé o cantor e ex-BBB Fiuk, um dos nomes também creditados na faixa.

O sucesso veio no embalo de Resenha do Arrocha, do cantor baiano J. Eskine, considerado um dos hits do carnaval. Mãe Solteira conta com as vozes de Eskine, MC Davi e MC G15, com produção da dupla DG e Batidão Stronda. Fiuk não é uma das vozes envolvidas, mas assina como um dos compositores (com seu nome real, Filipe Kartalian Ayrosa Galvão).

A participação passou a ser comentada nas redes sociais, e o filho de Fábio Jr. comemorou o alcance do hit em seu perfil. Confira o vídeo aqui.

Incomodado, MC Davi publicou no Instagram alguns stories, agora excluídos, em que acusa Fiuk de se promover com a música, supostamente pagando perfis de fofoca para divulgarem sua autoria. De acordo com ele, a contribuição de Fiuk na música teria sido mínima.

"Fiuk quer pagar de malucão, dizendo que fez a música, mas não está certo, não. Eu nem tinha conversado com esse cara antes, nem convidei ele pro estúdio. Ele apareceu, fez uma melodia, os caras abraçaram a ideia, mas agora ele quer levar todo o crédito. Que loucura!", começou MC Davi.

Em seguida, o funkeiro deu mais detalhes sobre a produção da faixa. "Mãe Solteira foi escrita por mim, Eskine e MC G15. A música estava 98% pronta, Fiuk só agregou uma melodia no final e está pagando umas páginas de fofoca para falar que ele fez a música inteira", continuou.

"Fiuk está agindo de má-fé e isso não é justo. A gente tem que agir o certo pelo certo. Tem que dar mérito para quem merece o mérito. Agora, o cara querer levar o mérito todinho só para ele, eu acho que isso está errado", completou Davi. MC G15 também usou o Instagram para apoiar o relato do amigo.

O que Fiuk disse

Em resposta, Fiuk publicou uma cena gravada no estúdio, da ocasião mencionada por Davi. "Uma imagem fala mais que mil palavras. Só gratidão por todas as coisas boas", escreveu. Na sequência, publicou um vídeo nos stories dizendo que preferia aproveitar o momento de sucesso da música e prometeu que, mais tarde, esclarecia os detalhes do seu lado da história. "Contra fatos não há argumentos. Hoje eu não vou cair energia", disse.

Pouco depois, MC Davi apagou do perfil os stories em que criticava Fiuk. "Apaguei porque é hora de comemorar. Não é mérito meu, nem de ninguém. A real é que Deus quis que acontecesse, gratidão", escreveu o funkeiro em uma nova publicação.

Justin Bieber usou suas redes sociais neste domingo, 16, para desabafar sobre problemas de saúde mental. O cantor falou sobre sentimentos negativos, revelando que sempre foi instruído a escondê-los ao longo de sua vida.

"Quando eu era criança, sempre me disseram para não odiar. Mas isso me fez sentir que eu não tinha permissão para sentir ódio, e por isso eu nunca contei a ninguém que já senti isso. Isso me fez sentir como se estivesse me afogando, sem segurança para reconhecer esse sentimento. Acho que só podemos deixar o ódio ir embora ao primeiro reconhecermos que ele está lá. Como poderíamos não sentir ódio depois de toda dor que já vivemos?", escreveu.

Na publicação, o artista adicionou a música I Hate U, de SZA.

Pouco antes do desabafo, o canadense já havia confidenciado aos fãs que sofre com a síndrome do impostor.

"As pessoas me disseram a vida toda: 'Uau, Justin, você merece isso'. E eu, pessoalmente, sempre me senti indigno, como se fosse uma fraude, como se, quando as pessoas diziam que eu merecia algo, eu me sentisse trapaceando, tipo, caramba, se elas soubessem o que realmente penso. Como julgo os outros, como sou egoísta… elas não estariam dizendo isso", afirmou na época.

Um mês atrás, um representante do cantor negou rumores de que Justin Bieber usa drogas.

"[O último ano tem sido] muito transformador para ele, já que encerrou várias amizades próximas e relações profissionais que já não lhe serviam mais", disse ao TMZ.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

Durante uma conversa na madrugada desta segunda-feira, 17, a participante Aline revelou novos detalhes sobre sua vida amorosa fora do Big Brother Brasil 25. Em papo com Guilherme e Vinícius, a confinada deu a entender que já se relacionou com um famoso antes de entrar no programa.

"Aqui dentro é todo mundo igual", comentou a participante. Os três estavam conversando sobre a presença de celebridades no reality show. "Acho que estava falando de Diogo na época, que eu estava gostando dele", afirmou a sister. No começo do jogo, ela engatou um romance polêmico com o ator Diogo Almeida, que entrou como camarote no programa, mas já foi eliminado.

"Eu estava considerando várias possibilidades, dentre elas, eu falei: 'Se ele estiver se achando porque é artista, deixa eu dizer uma coisa para ele: 'Para mim não diz nada'. Diga aí, Vini, que eu tenho uma carreira tão linda lá fora", riu a participante.

Após dar a entender que já havia se relacionado com algum ator, Aline reforçou a fofoca. A policial militar conversou com Vitória Strada, que também é atriz, e sugeriu que ela também conhece o affair misterioso.

"Eu acho que tu conhece. Acho não, tenho certeza", afirmou Aline. "No dia que Guilherme souber, vai cair para trás... Quem é a pessoa", brincou Vinícius. "Ou 'as pessoas', né?", rebateu Aline, rindo. "Aline, se poupe", riu o amigo, antes de completar: "Estou te poupando, mas você não se poupa, é difícil. Aline é Camarote".