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Lula edita Medida Provisória de isenção de impostos para medicamentos importados

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, que garante a continuidade da isenção do imposto de importação incidente sobre medicamentos comercializados via plataformas, sites e outros meios digitais. A MP mantém até o dia 31 de março de 2025 a alíquota 0% para o imposto de importação.

"A edição da Medida Provisória é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do imposto de importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente", afirmou o Palácio do Planalto, em nota divulgada nesta sexta-feira.

A Coluna do Estadão antecipou na quinta-feira, 24, que Lula editaria a MP. A isenção atinge produtos acabados pertencentes à classe de medicamentos importados, no âmbito do regime de tributação simplificada (RTS), por pessoa física, para uso próprio ou individual, cujo valor não exceda a US$ 10 mil, ou o equivalente a esse valor em outra moeda estrangeira.

Ainda de acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do RTS passam a ser obrigadas a prestar informação detalhada sobre as mercadorias antes da chegada dos produtos ao País, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal. "A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos", esclarece o Planalto.

O texto substitui a Medida Provisória 1.236/2024, vigente até esta sexta-feira, que foi editada pelo governo em resposta às dúvidas de interpretação manifestadas por associações de pacientes e profissionais de saúde, a partir da lei que instituiu o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).

Governo edita MP que complementa ações a produtores rurais no RS

O governo federal também publicou nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.272, que traz ações complementares direcionadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Segundo o Palácio do Planalto, a MP "impacta especialmente aqueles que não puderam ser beneficiados com apoio financeiro (sob a forma de desconto) relacionado a operações de crédito rural contratadas por agricultores que tiveram perdas materiais decorrentes das enchentes que devastaram o Estado nos meses de abril e maio de 2024".

A norma permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Pronaf e Pronamp com desconto em operações de crédito rural feitas entre 6 e 22 de setembro de 2024. Assim, fica coberto o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior (MP 1.216/2024).

A MP permite ainda que o prazo para o Ministério da Fazenda destinar até R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) seja ampliado, passando de 31 de julho para 29 de novembro de 2024.

A medida possibilita também que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024, mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024, sejam elegíveis para desconto.

Com a MP, a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do RS terá o poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta, até 17 de outubro de 2024. A norma permite ainda que a ampliação do uso da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para produtos extrativistas, beneficiando agricultores familiares, extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais.

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Gutto Xibatada, cantor paraense de forró, morreu aos 39 anos de idade, no último dia 22 de abril, após ter sido diagnosticado com vírus Monkeypox (Mpox) no mês de março.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, no Pará, o diagnóstico foi feito no mês de março, quando o cantor foi mantido em isolamento e, posteriormente, recebeu alta hospitalar e encaminhamento para ser tratado em uma unidade de referência.

No dia 22 de abril teria voltado a um pronto socorro por conta de uma piora em seu estado de saúde relacionada à evolução de comorbidades pré-existentes e infeccções oportunistas". Gutto Xibatada teria morrido cerca de oito horas de chegar ao hospital.

A secretaria informa que monitorou pessoas que tiveram contato direto com o paciente, mas que todos foram liberados após não terem apresentado sintomas. "As causas da morte seguem sob investigação da Vigilância Epidemiológica de Belém", conclui a nota.

A irmã de Gutto Xibatada usou as redes sociais do cantor para falar sobre o caso: "Estamos passando por um momento muito difícil e delicado. Em meio a tanta dor estamos tendo que enfrentar postagens querendo se beneficiar de likes, visualizações, coisas que não têm nada a ver. Não estão tendo respeito com o nosso luto, nossa perda."

"Por pedidos do meu irmão, ele não queria que se expusesse. Por isso, muitos não sabiam. Se não tivesse vindo a óbito, ninguém saberia. Vim esclarecer a causa [da morte]. Estou cansada de tanta mentira que estão postando por aí. Inclusive da página oficial, que postou uma foto do ser humano no hospital. Que falta de empatia. Meu irmão contraiu um vírus chamado Mpox", continuou.

"A primeira vez que ele foi pro pronto socorro, a médica deu encaminhamento em casa. Devido a ele ter esse histórico de, há muito tempo, ser asmático, esse vírus foi se manifestando em diversos lugares. Atacou os pulmões. Meu irmão ficou sem fala, sem visão, sem toque [tato]. No último dia ele passou a madrugada inteira ruim, obstruiu o nariz inteiro, a boca. Meu irmão sofreu muito."

Em seguida, a irmã relatou que a piora de Gutto Xibatada aconteceu entre os dias 21 e 22: "Ele teve um agravamento muito forte. Eu liguei para o Samu que o levou de ambulância para o pronto-socorro."

"Ele não chegou a ter nenhuma parada cardíaca e nem sepultamento às pressas. Deu entrada no hospital às 9h30 da manhã. No horário das visita, às 16h, minha mãe foi fazer a visita. Ele fez a tomografia e deu entrada no CTI. Ele estava convulsionando."

"Depois que parou, veio o coma, por falta de assistência médica, porque eles não entravam na sala. Devia ficar alguém assistindo direto e não ficava. Foi um sofrimento muito grande. No mesmo dia que deu entrada no hospital, às 17h, veio a óbito. Foi muito rápido, uma situação muito delicada. E meu irmão não queria em nenhum momento se expor", concluiu. Confira mais abaixo a íntegra do posicionamento da Secretaria de Saúde de Belém e da irmã de Gutto Xibatada.

Haverá a realização de uma missa neste domingo, 27, em memória do cantor - a data marca o que seria seu aniversário de 40 anos. Outra cerimônia será feita na segunda-feira, 28. Ambas na Basílica de Nazaré, em Belém.

Posicionamento da Secretaria de Saúde de Belém

"A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informa que um paciente com diagnóstico confirmado de Mpox (monkeypox) foi atendido, no mês de março, no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, onde recebeu assistência médica especializada e foi mantido em isolamento. Após melhora clínica, o paciente recebeu alta hospitalar com orientações e encaminhamento para o seguimento do tratamento em unidade de referência.

Posteriormente, em 22 de abril, o paciente foi readmitido no Pronto-Socorro Municipal com agravamento do estado de saúde, relacionado à evolução de comorbidades pré-existentes e infecções oportunistas. A médica infectologista, responsável pelo atendimento determinou o imediato encaminhamento do paciente para um leito de isolamento no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do HPSM da 14 de Março. Novamente foram adotadas todas as medidas clínicas e de isolamento recomendadas, porém, apesar da assistência prestada, o paciente morreu 8 horas após dar entrada no HPSM da 14 de março. As causas da morte seguem sob investigação da Vigilância Epidemiológica de Belém.

A Sesma informa, ainda, que acompanhou todas as pessoas indicadas pelo paciente como tendo tido contato com ele. Esses contatos foram monitorados durante o período estabelecido pelos protocolos de saúde e, ao final do prazo, foram liberados, uma vez que não apresentaram sintomas.

A Sesma reforça que todas as condutas adotadas seguiram os protocolos técnicos do Ministério da Saúde, com o compromisso de garantir o cuidado integral, a ética e a dignidade no atendimento."

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Após passar por dezenas de cirurgias durante toda a sua vida, o Maestro João Carlos Martins descobriu um diagnóstico de câncer aos 84 anos.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o músico revelou que já realizou a operação para retirar o tumor, mas ainda não sabe se a doença regrediu. Segundo ele, trata-se de "um câncer agressivo na próstata".

Martins confessou que o momento da descoberta foi "devastador", mas ele rapidamente foi submetido a cirurgia e decidiu manter sua agenda de shows. "O câncer foi extirpado da próstata. É evidente que sempre pode haver uma reincidência. Mas não vai ser o meu caso", disse ele esperançoso. "Não tenho medo da morte", finalizou.

No ano passado, o pianista também passou por uma cirurgia para retirada da vesícula biliar.

Durante a comemoração dos 150 anos do Estadão, o músico enviou um depoimento contando que lê o jornal todas as manhãs. João Carlos Martins começou sua carreira internacional após um prêmio do Concurso Eldorado.

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O cantor Klaus Meine contraiu um vírus e, por isso, o Scorpions foi obrigado a cancelar um show que faria em Buenos Aires, na Argentina, previsto para acontecer no último sábado, 26, no festival Masters of Rock.

Pelas redes sociais, o conjunto lamentou: "É com grande pesar que o Scorpions não poderá se apresentar em Buenos Aires esta noite. Klaus contraiu um vírus e suspeita de laringite, então, infelizmente, não conseguirá cantar", diz a nota.

A banda alemã, que celebra 60 anos de carreira e acumula hits como Wind of Change e Blackout, realizou três apresentações no Brasil neste mês, incluindo uma performance no festival Monsters of Rock, em São Paulo, no dia 19.

O concerto do grupo em Bogotá, na Colômbia, marcado para a próxima quarta-feira, 30, segue mantido.