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Reparação por Mariana chega a R$ 170 bilhões, com aval do STF

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O governo federal divulgou ontem os detalhes do novo acordo para a reparação de danos causados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. O valor global chega a R$ 170 bilhões, sendo R$ 132 bilhões em novos recursos que serão destinados para diferentes fins e outros R$ 38 bilhões já desembolsados via Fundação Renova, criada após o desastre para as reparações.

A assinatura teve a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que destacou a necessidade de resolver a questão no Brasil - no momento em que há um julgamento a respeito em Londres. Anteontem, ele transferiu para o STF o procedimento de repactuação e de homologação, a pedido das partes, para "evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento de situação de insegurança jurídica".

O rompimento da barragem de Fundão deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica na Bacia do Rio Doce, com impactos em Minas e Espírito Santo. A área estava sob a responsabilidade da Samarco - controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton (anglo-australiana).

O governo formalizou o compromisso de pagamento de R$ 100 bilhões em recursos novos destinados a políticas de reparação socioambientais, como o Estadão antecipou nesta semana. As empresas envolvidas vão desembolsar esse valor para o Poder Público, no prazo de 20 anos.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), R$ 18 bilhões serão depositados até 2026, sendo R$ 5 bilhões em 2024 e R$ 6 bilhões em 2025. "Estamos entregando o acordo possível. Com a assinatura da repactuação, estamos encerrando um ciclo", disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou publicamente de seus ministros que estejam prontos para apresentarem projetos de uso da verba. "Se não dermos conta do recado, daqui a 20 meses, aquilo que hoje é festejado como o maior acordo já feito, vai ser cobrado do governo como a pior coisa que já aconteceu."

INDENIZAÇÕES E JUSTIÇA

Serão usados R$ 32 bilhões para indenizações e obrigações iniciais. As indenizações incluem R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil a pescadores e agricultores; a estimativa é de que 300 mil pessoas terão direito a receber esses valores, em cota única.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reconheceu avanços, mas classificou o acordo como insuficiente. Segundo o movimento, o valor global do acordo é aquém do necessário e o prazo para que seja cumprido é muito longo. Integrantes do MAB devem prosseguir com a ação que corre na Justiça londrina.

Já Luís Roberto Barroso disse que "seria muito ruim para o Judiciário brasileiro" se o acordo de Mariana fosse resolvido fora do Brasil". Ele considerou o acordo histórico e um parâmetro para o futuro. "Tragédias não podem ser tratadas como investimento financeiro, não faz bem à causa da humanidade a monetização da desgraça."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Renato Aragão relembrou o dia em que subiu em um dos braços e beijou a mão da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em entrevista ao Jornal Nacional em ocasião dos 60 anos da TV Globo.

O humorista, conhecido por seu trabalho com o grupo Os Trapalhões, se emocionou ao rever as imagens e explicou o porquê de ter feito o que fez: "Consegui chegar no Rio de Janeiro, fazer sucesso na vida. Daí eu agradecia, mas eu queria simbolicamente estar lá agradecendo a imagem de Deus."

Questionado sobre como resumiria o momento em uma frase, disse: "Obrigado, meu bom Deus. Essa fé não vai acabar nunca. Nem depois que eu for."

Por que Renato Aragão subiu no Cristo Redentor

O eterno 'Didi Mocó' chamou atenção ao 'escalar' um dos braços do Cristo Redentor em 28 de julho de 1991, em ocasião dos 25 anos do grupo Os Trapalhões, no Criança.

Em depoimento ao projeto Memória Globo, há alguns anos, Renato Aragão já havia abordado o tema, negando que o tivesse feito por exibicionismo. "Eu queria ir lá à noite, escondido, com uma lanterna. Mas disse: 'Isso é infantilidade, idiotice'. Tenho que prestar contas ao Ibama, à Cúria, à Igreja. Não pode ir assim."

O comediante também destacou que chegou a beijar os pés do Cristo Redentor durante as gravações do filme Os Trapalhões e o Mágico de Oróz, mas fazia questão de fazer o mesmo nas mãos da estátua.

"Foi difícil conseguir. A nossa chantagem foi que era um programa em benefício das crianças [Criança Esperança]", relembrou, sobre as autorizações.

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César Tralli, apresentador e repórter da TV Globo, publicou um texto de despedida do Vaticano após participar da cobertura sobre a morte e o funeral do papa Francisco. Neste domingo, 27, ele fez uma postagem em seu Instagram antes de embarcar em sua viagem na Itália: "Partiu, Brasil!".

"Com as lembranças de tantos abraços, apertos de mão, sorrisos, olhares de afeto e compaixão. A energia boa que vai, volta... Fazer do respeito ao próximo um caminho de paz e tolerância", escreveu.

Em seguida, Tralli concluiu: "Ouvi de uma jovem voluntária de 15 anos, que estava ajudando idosos no funeral do Papa, uma frase que me marcou: 'Não é sobre religião. É sobre ter amor no coração'. Bom domingo, boa semana e muito obrigado pela companhia".

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Gutto Xibatada, cantor paraense de forró, morreu aos 39 anos de idade, no último dia 22 de abril, após ter sido diagnosticado com vírus Monkeypox (Mpox) no mês de março.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, no Pará, o diagnóstico foi feito no mês de março, quando o cantor foi mantido em isolamento e, posteriormente, recebeu alta hospitalar e encaminhamento para ser tratado em uma unidade de referência.

No dia 22 de abril teria voltado a um pronto socorro por conta de uma piora em seu estado de saúde relacionada à evolução de comorbidades pré-existentes e infeccções oportunistas". Gutto Xibatada teria morrido cerca de oito horas de chegar ao hospital.

A secretaria informa que monitorou pessoas que tiveram contato direto com o paciente, mas que todos foram liberados após não terem apresentado sintomas. "As causas da morte seguem sob investigação da Vigilância Epidemiológica de Belém", conclui a nota.

A irmã de Gutto Xibatada usou as redes sociais do cantor para falar sobre o caso: "Estamos passando por um momento muito difícil e delicado. Em meio a tanta dor estamos tendo que enfrentar postagens querendo se beneficiar de likes, visualizações, coisas que não têm nada a ver. Não estão tendo respeito com o nosso luto, nossa perda."

"Por pedidos do meu irmão, ele não queria que se expusesse. Por isso, muitos não sabiam. Se não tivesse vindo a óbito, ninguém saberia. Vim esclarecer a causa [da morte]. Estou cansada de tanta mentira que estão postando por aí. Inclusive da página oficial, que postou uma foto do ser humano no hospital. Que falta de empatia. Meu irmão contraiu um vírus chamado Mpox", continuou.

"A primeira vez que ele foi pro pronto socorro, a médica deu encaminhamento em casa. Devido a ele ter esse histórico de, há muito tempo, ser asmático, esse vírus foi se manifestando em diversos lugares. Atacou os pulmões. Meu irmão ficou sem fala, sem visão, sem toque [tato]. No último dia ele passou a madrugada inteira ruim, obstruiu o nariz inteiro, a boca. Meu irmão sofreu muito."

Em seguida, a irmã relatou que a piora de Gutto Xibatada aconteceu entre os dias 21 e 22: "Ele teve um agravamento muito forte. Eu liguei para o Samu que o levou de ambulância para o pronto-socorro."

"Ele não chegou a ter nenhuma parada cardíaca e nem sepultamento às pressas. Deu entrada no hospital às 9h30 da manhã. No horário das visita, às 16h, minha mãe foi fazer a visita. Ele fez a tomografia e deu entrada no CTI. Ele estava convulsionando."

"Depois que parou, veio o coma, por falta de assistência médica, porque eles não entravam na sala. Devia ficar alguém assistindo direto e não ficava. Foi um sofrimento muito grande. No mesmo dia que deu entrada no hospital, às 17h, veio a óbito. Foi muito rápido, uma situação muito delicada. E meu irmão não queria em nenhum momento se expor", concluiu. Confira mais abaixo a íntegra do posicionamento da Secretaria de Saúde de Belém e da irmã de Gutto Xibatada.

Haverá a realização de uma missa neste domingo, 27, em memória do cantor - a data marca o que seria seu aniversário de 40 anos. Outra cerimônia será feita na segunda-feira, 28. Ambas na Basílica de Nazaré, em Belém.

Posicionamento da Secretaria de Saúde de Belém

"A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informa que um paciente com diagnóstico confirmado de Mpox (monkeypox) foi atendido, no mês de março, no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, onde recebeu assistência médica especializada e foi mantido em isolamento. Após melhora clínica, o paciente recebeu alta hospitalar com orientações e encaminhamento para o seguimento do tratamento em unidade de referência.

Posteriormente, em 22 de abril, o paciente foi readmitido no Pronto-Socorro Municipal com agravamento do estado de saúde, relacionado à evolução de comorbidades pré-existentes e infecções oportunistas. A médica infectologista, responsável pelo atendimento determinou o imediato encaminhamento do paciente para um leito de isolamento no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do HPSM da 14 de Março. Novamente foram adotadas todas as medidas clínicas e de isolamento recomendadas, porém, apesar da assistência prestada, o paciente morreu 8 horas após dar entrada no HPSM da 14 de março. As causas da morte seguem sob investigação da Vigilância Epidemiológica de Belém.

A Sesma informa, ainda, que acompanhou todas as pessoas indicadas pelo paciente como tendo tido contato com ele. Esses contatos foram monitorados durante o período estabelecido pelos protocolos de saúde e, ao final do prazo, foram liberados, uma vez que não apresentaram sintomas.

A Sesma reforça que todas as condutas adotadas seguiram os protocolos técnicos do Ministério da Saúde, com o compromisso de garantir o cuidado integral, a ética e a dignidade no atendimento."