Justiça suspende leilão que terceiriza construção e manutenção de escolas de SP

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A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira, 30, o leilão realizado pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) que entregou pelos próximos 25 anos o serviço de construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos de escolas estaduais à iniciativa privada, na última terça, 29.

A decisão foi expedida pelo juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3.ª Vara de Fazenda Pública, e tomada em caráter liminar - ou seja, temporária. A ação foi movida pela Apeoespe, um dos sindicatos que representa os professores da rede estadual de ensino de São Paulo, contra a Secretaria da Fazenda e Planejamento, que terá um prazo de 30 dias para apresentar defesa.

Procurado, o governo de São Paulo não retornou aos questionamentos da reportagem sobre a decisão da Justiça até a publicação da reportagem.

O Executivo estadual vem defendendo as licitações, firmadas por meio de parcerias público-privadas (PPP). A Secretaria de Educação garantiu que o ensino continuaria gratuito e que as atividades pedagógicas seguiriam sob responsabilidade do Estado.

A decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires suspende não apenas o leilão de terça-feira, vencido pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que ficaria responsável pelo serviço de 17 unidades educacionais; como também a licitação agendada para dia 4 de novembro, em uma disputa que definiria a concessionária responsável pelo mesmo serviço de outras 16 escolas do lote leste.

Os serviços terceirizados que foram a leilão na última terça envolvem os trabalhos de manutenção predial e de equipamentos das escolas; limpeza; vigilância e portaria; jardinagem e controle de pragas; alimentação, além de auxílio nas atividades descritas como "apoio aos alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares".

Não há previsão de interferências pedagógicas ou curriculares das empresas que vão construir e realizar a manutenção das escolas.

Na decisão, Pires chamou a licitação e entrega das operações à iniciativa privada "como uma grave ameaça ao serviço público", destacando que o acesso e a qualidade do ensino público devem ser tarefa do Estado e que as decisões sobre os rumos da pasta devem ser discutidas com todos profissionais envolvidos no sistema de educação.

"Muito além da 'gestão' em sentido orçamentário, de edificação e preservação estrutural dos prédios. A gestão democrática da escola envolve a direção pedagógica, a participação direta de professores, estudantes, pais e mães e comunidade local, na forma como se pensam e relacionam-se os espaços que vão além da sala de aula - corredores, quadras, jardins, refeitórios etc", escreveu o magistrado.

"As possibilidades de deliberar de modo colegiado e participativo por todos os atores envolvidos na educação não podem ser subtraídas da comunidade escolar com a transferência a uma empresa privada que teria o monopólio de gestão por 25 anos", acrescentou.

Além disso, o juiz afirma que a licitação da gestão de escolas públicas compromete o serviço público de educação "porque pressupõe equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica".

"Há, portanto, verossimilhança do direito postulado e grave ameaça ao serviço público de qualidade ao se pretender entregar à iniciativa privada por 25 anos as escolas da rede pública porque se compromete a efetividade do princípio constitucional de gestão democrática da educação pública", afirma Pires.

O consórcio vencedor do leilão da última terça teve como empresa líder a Engeform Engenharia, que, junto com outras companhias, administra também sete cemitérios na cidade de São Paulo: Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana.

A empresa venceu a disputa contra outros quatro concorrentes, com a proposta de receber R$ 11,9 milhões por mês do governo, o menor valor para a prestação dos serviços. O montante representa um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, de R$ 15,2 milhões mensais. (Colaborou Isabela Moya)

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Uma professora de artes usou suas redes sociais para compartilhar o resultado da pintura de um de seus alunos. A foto, que viralizou no X (Antigo Twitter), mostra Antônio, que se inspirou no filme Flow para colorir sua tela.

"Gente, olhem que coisa mais maravilhosa, seu Antônio, acabou de finalizar a pintura do quadro do gatinho de Flow na nossa aula de hoje. E está todo orgulhoso perguntando se vocês vão gostar, não tenho a menor dúvida", diz a legenda.

A pintura fez tanto sucesso que Gints Zilbalodis, diretor da animação, agradeceu o brasileiro.

"Obrigada, Sr. Antônio", escreveu, em português.

Flow venceu o Oscar 2025 de Melhor Animação. Produzido na Letônia, o filme narra a história de um gato solitário que, após uma devastadora inundação apocalíptica, precisa se unir a outras criaturas para sobreviver, lutando para proteger seu barco.

A produção superou grandes concorrentes, como Robô Selvagem, da DreamWorks, e Divertida Mente 2, da Disney Pixar, para conquistar a estatueta. Embora também tenha disputado na categoria de Melhor Filme Internacional, foi derrotado pelo brasileiro Ainda Estou Aqui.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

O testamento do ator Gene Hackman, que foi encontrado morto em sua casa no dia 26 de fevereiro deste ano, foi revelado pelo site americano TMZ nesta sexta-feira, 14. Os valores deixados pelo artista não foram divulgados, mas o portal de notícias revelou que a fortuna de Hackman deveria ser destinada para sua esposa, a pianista Betsy Arakawa.

O problema é que Betsy também foi encontrada morta na residência do casal no dia 26 de fevereiro. Segundo a polícia, a esposa morreu no dia 11 de fevereiro, de síndrome pulmonar por hantavírus. O marido morreu cerca de uma semana depois, vítima de uma doença cardíaca e Alzheimer.

Para complicar ainda mais a situação, os três filhos de Hackman - Christopher, Leslie e Elizabeth - não são mencionados em seu testamento. O ator nunca escondeu que não tem a melhor relação com seus filhos e, apesar de ter se reconciliado com eles nos últimos anos, não havia mudado seu testamento. De acordo com o TMZ, o documento foi redigido em 1995.

Agora, um processo legal deve decidir para quem a fortuna de Hackman irá. Como Betsy morreu antes de Hackman, as suas posses iriam para o ator. Há uma cláusula no testamento da pianista, no entanto, que indica que caso a morte de ambos ocorresse em um intervalo menor do que 90 dias, as mortes deveriam ser consideradas simultâneas.

Nesse caso, o testamento de Betsy afirma que todas as suas posses seriam doadas para instituições de caridade. Já as posses de Hackman devem ser disputadas pelos filhos do ator na justiça norte-americana. Até o momento, os familiares do ator não se pronunciaram publicamente sobre a questão.

Os torcedores do AFC Richmond podem respirar aliviados, a série Ted Lasso retornará para uma quarta temporada.

E mais: Jason Sudeikis, que interpreta o protagonista da obra, também estará de volta na pele do técnico de futebol mais fofo e empático do planeta.

A produção da Apple TV+, no entanto, contará com uma novidade no enredo: na quarta temporada, Ted Lasso comandará um time de futebol feminino.

Os detalhes da trama ainda não foram divulgados, mas já se sabe que Lasso retornará dos Estados Unidos para comandar o AFC Richmond feminino.

Ao final da terceira temporada, o treinador se despediu do elenco masculino da equipe britânica e retornou ao estado do Kansas para se reunir com seu filho.

O primeiro episódio da nova temporada será filmado nos Estados Unidos e deve explicar os motivos que levaram Lasso a retornar para a Inglaterra.

Nomes importantes da série original também retornarão, como Hannah Waddingham (Rebecca), Brett Goldstein (Roy) e Jeremy Swift (Leslie).

Os atores que interpretam os jogadores do AFC Richmond, no entanto, não devem retornar regularmente para a série.