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Tribunal nega 'vínculo de emprego' a cuidadora companheira de idoso

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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma mulher que afirma ser cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a 'convivência marital' entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa.

A mulher pleiteou o reconhecimento do vínculo entre setembro de 2009 e abril de 2021. Ela alegou que foi admitida como empregada doméstica pela esposa do idoso e que permaneceu como cuidadora dele após o falecimento da mulher.

Teria, inclusive, passado a viver em tempo integral na casa, trocando trabalho por comida e moradia.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação do TRT-4. A defesa do idoso informou que, após o falecimento da primeira companheira, a autora da ação passou a residir na casa e controlar suas finanças. Além disso, levou uma sobrinha com o marido e dois filhos para morar no imóvel. Testemunhas confirmaram os fatos.

Em ação de interdição que tramitou na comarca de Santa Rosa, foi comprovado que a suposta cuidadora requereu a curatela do idoso, sustentando viver como sua companheira há cerca de dez anos.

A partir das provas, a magistrada de primeiro grau entendeu como verdadeira a tese da defesa. A juíza Raquel ressaltou que inexistem os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

"No caso em apreço, a prova aponta para a inexistência dos pressupostos da relação de emprego. Em especial, não existe, na relação da reclamante e do reclamado, a figura da subordinação jurídica e do salário, ante prova robusta no sentido de que a reclamante entende manter com o reclamado uma relação de união estável", destacou a juíza Raquel.

A autora da ação recorreu ao TRT-4, em Porto Alegre, mas a sentença foi mantida quanto à inexistência do vínculo. Para a relatora do acórdão, desembargadora Beatriz Renck, 'a intervenção da autora no processo de interdição, se autodenominando companheira há dez anos e requerendo preferência na curatela, mesmo após o ingresso da presente demanda, põe em xeque a tese inicial de relação exclusiva de emprego'.

Também participaram do julgamento os desembargadores Maria Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal. Não houve recurso da decisão.

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Gilberto Gil recebeu Roberto Carlos no palco de seu show realizado neste sábado, 18, no Allianz Parque, em São Paulo. Eles repetiram a parceria do ano passado, no mesmo local, durante a gravação do especial de Roberto para a Globo, cantando A Paz. Todo de branco, o astro de jovem guarda ainda apresentou Além do Horizonte.

"Querido Roberto, você veio, hein!", exclamou Gil. "Rapaz, eu não podia faltar, não é? [Risos] Não podia deixar de vir. Obrigado, Gil, por esse convite maravilhoso. Estar aqui com você, nesse momento incrível. Para mim é um privilégio", respondeu o colega.

Roberto Carlos ainda destacou a "plateia maravilhosa" e a "banda incrível" de Gil. Fato raro em sua carreira, ele cantou sem a sua banda e sem o maestro Eduardo Lages, que costuma acompanhá-lo.

Homenagem a Preta Gil

Em determinado momento do show, Gilberto também relembrou sua filha, Preta Gil, que morreu no último mês de julho.

"Saudosa Pretinha... ", disse, diante de um público que passou a ter gritos de "Preta! Preta! Preta!". "Bravo!", reagiu Gil. Em seguida, fez uma reflexão sobre a morte: "Essa é uma questão que não foi resolvida ainda pela humanidade".

"Apesar de as religiões, quase todas elas, adotarem a proposta de que [a vida] continua lá, por cima... Outros dizem até que, para o caso daqueles que não se comportaram muito bem na Terra, continua... por baixo! [Risos]." "Mas enfim. Pretinha, onde quer que esteja ou não esteja, quem já esteve conosco, estará sempre conosco!".

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Samantha Eggar, atriz indicada ao Oscar e vencedora de prêmios em Cannes e no Globo de Ouro, morreu na última quarta-feira, 15, aos 86 anos de idade.

A informação foi divulgada por Jenna Stern, filha da atriz, no Instagram, ontem, 17. A causa da morte não foi divulgada, mas "ela se foi de forma pacífica e silenciosa, cercada por sua família". "Eu estava lá, perto dela, segurando sua mão e dizendo o quanto era amada. Foi bonito. Foi um privilégio", escreveu Jenna.

Samantha Eggar começou sua carreira cinematográfica no começo da década de 1960, atingindo seu grande destaque poucos anos depois, com O Colecionador (1965). Outro de seus destaques foi em Os Filhos do Medo (1979), de David Cronenberg.

Permaneceu na ativa até o fim dos anos 1990. Chegou a dublar Hera, a mãe do personagem Hércules no longa de animação de mesmo nome da Disney, em sua versão original em inglês.

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A modelo brasileira Kaliana Diniz venceu a etapa de "trajes típicos" do concurso Miss Grand International, que teve seus resultados divulgados neste sábado, 18. Sua roupa fez uma homenagem ao piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, que morreu em 1994.

Sobre a escolha, explicou: "Ayrton Senna foi um símbolo de coragem, fé e paixão. Escolhi homenageá-lo porque admiro profundamente sua trajetória. Ao vestir esse traje típico, sinto sua luz, força e energia. Senna representou o que realmente significa ser brasileiro".

Apesar de ter vencido a etapa de trajes típicos, Kaliana Diniz não venceu o concurso, que coroou Emma Mary Tiglao, candidata das Filipinas. A brasileira ficou entre as 20 melhores colocadas, mas não conseguiu chegar ao Top 10.

O desfile de trajes típicos já tinha ocorrido há alguns dias, mas o resultado foi revelado somente neste sábado. Além de Kaliana, as representantes de Tailândia e Índia também foram consideradas vencedoras pela organização.