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Prefeitura de SP reabre parcelamento em débitos de IPTU, ISS e multas; veja descontos

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A Prefeitura de São Paulo reabriu nesta semana as inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024). Conforme a gestão municipal, a iniciativa permite a regularização de débitos com descontos de até 95% de juros e multas e até 75% de honorários advocatícios. As adesões poderão ser feitas até 31 de janeiro de 2025 pelo portal Fique em Dia. Clique aqui para participar.

"Podem ser incluídos débitos atrasados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e multas, dentre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa", afirma a prefeitura.

Segundo o município, o PPI 2024 permite a regularização de débitos decorrentes de créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

"Não poderão ser incluídos no programa os débitos referentes a obrigações de natureza contratual, infrações à legislação ambiental, ISS do Simples Nacional, multas de trânsito, débitos incluídos em transação celebrada com a Procuradoria Geral do Município e débitos incluídos em PPI anteriores ainda não rompidos", reforça o município.

Os contribuintes poderão aderir ao PPI 2024 em três faixas de descontos diferentes, de acordo com o número de parcelas mensais selecionadas:

- Parcela única

- De 2 a 60 parcelas

- De 61 a 120 parcelas

No caso dos contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado, eles deverão arcar com o pagamento de parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo que o valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa Selic.

Os valores mínimos estabelecidos para cada parcela são de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. "A formalização do pedido de ingresso no PPI 2024 implica o reconhecimento dos débitos nele incluídos", afirma a Prefeitura.

Em relação aos débitos tributários, o PPI 2024 oferece:

- Redução de 95% do valor dos juros de mora, de 95% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;

- Redução de 65% do valor dos juros de mora, de 55% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;

- Redução de 45% do valor dos juros de mora, de 35% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em 61 a 120 parcelas.

Em relação aos débitos não tributários, o PPI 2024 oferece:

- Redução de 95% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;

- Redução de 65% do valor atualizado dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;

- Redução de 45% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento de 61 a 120 parcelas.

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Ney Latorraca morreu nesta quinta-feira aos 80 anos, deixando viúvo o ator, escritor e diretor Edi Botelho, com quem mantinha um relacionamento desde 1995. Ney e Edi mantiveram o relacionamento fora dos holofotes, mas, em 2022, o ator concedeu entrevista ao jornal O Globo e falou em público pela primeira vez sobre o companheiro: "Vivo com uma pessoa maravilhosa, um grande companheiro, amigo e bom ator que é o Edi Botelho".

Os dois dividiram o palco em pelo menos cinco produções. A primeira vez foi em Quartet, de 1996, uma peça experimental de Heiner Müller, com direção de Gerald Thomas, na qual Ney e Edi interpretaram diversos personagens em um cenário de açougue, com elementos viscerais como sangue, facas e carne.

Em 1999, eles novamente dividiram palco no espetáculo O Martelo, de Renato Modesto, com direção de Aderbal Freire Filho, no qual Ney contracenou com Bárbara Bruno Goulart, enquanto Edi atuou como parte do elenco.

Em Três Vezes Teatro, de 2000, Ney foi dirigido pelo companheiro. A montagem reunia três peças curtas de autores clássicos (Tchekhov, Pirandello e Cocteau), dando a Ney a oportunidade de revisitar grandes autores.

O casal esteve no palco novamente em 2020, no espetáculo Capitanias Hereditárias, comédia de Miguel Falabella e Maria Carmem Barbosa, dirigida por Falabella. No palco, estavam ainda José Wilker, Natália do Vale e Bia Nunnes.

Os dois subiram ao palco juntos novamente com Entredentes, escrita por Gerald Thomas especialmente para Ney.

Antes do relacionamento com Edi, Ney foi casado com a atriz Inês Galvão por quatro anos.

Família de Ney Latorraca

Ney nasceu em Santos, no litoral paulista, em uma família de artistas. Seus pais o influenciaram fortemente a sua paixão pela atuação.

Nena, a mãe, foi uma figura emblemática na vida de Ney. Trabalhou em cassinos como dançarina e assistente de palco em shows, dividindo espaço com nomes como Grande Otelo. Ela foi a grande incentivadora, apoiando o filho em busca de uma carreira artística. Herdou da mãe muito do seu humor.

Já o pai, Alfredo, era um crooner de estilo intimista. O seu temperamento forte e a sua sinceridade eram características que Ney reconhecia em si. "Meu pai tinha um gênio terrível, não fazia média com ninguém, achava tudo muito chato, um horror, e era de uma sinceridade quase ferina. (...) Durante muitos anos falei mal dele, mas hoje não falo mais. Muita coisa dele está em mim", deixou registrado no livro Ney Latorraca: Uma celebração, publicado pela Coleção Aplauso da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

A mãe morreu em 1994. Foi no amigo Marco Nanini que Ney buscou refúgio. Os dois já tinham feito enorme sucesso com O Mistério de Irma Vap. Com a morte da mãe, Nanini propôs a montagem de O Médico e o Monstro como forma de manter o amigo ativo e conectado à vida.

Variedades

Ney Latorraca, que morreu nesta quinta-feira, 26, aos 80 anos, marcou a história da dramaturgia. Entre seus papéis grandiosos está o personagem Conde Vlad, o "vampirão" da novela de sucesso Vamp, que foi ao ar em 1991, na Globo.

A trama foi para o teatro. O espetáculo Vamp: O Musical estreou em 2017 em comemoração aos 26 anos da novela e manteve diversos aspectos da produção original, contando também com Claudia Ohana, que interpretou a icônica Natasha, protagonista da história. A direção continuou a cargo de Jorge Fernando, mesmo diretor da novela - que faleceu em 2019.

O espetáculo contava a vida de Natasha, uma cantora que vende a alma para Conde Vlad em troca do sucesso na carreira. Ele, apaixonado por sua presa, faria de tudo para conquistá-la. Com o passar do tempo, ela tentava se livrar de Vlad e da maldição de ser vampira para sempre.

"É como condensar sete meses de novela em pouco mais de duas horas", resumiu Latorraca ao Estadão na época. "Vlad é um dos meus grandes personagens e acho que o segredo de seu sucesso está na opção que fiz de não criar um galã, mas um vampiro sedutor e principalmente engraçado."

'Virei dono do meu personagem'

Em 2021, Ney Latorraca revelou curiosidades do personagem Vlad em Vamp: "Virei dono do meu personagem, fazia o que eu queria em cena", contou ele em entrevista ao portal Na Telinha. Anárquica, a trama permitia ao veterano deitar e rolar na pele do personagem, disposto a tudo para possuir Natasha (Cláudia Ohana).

Tanta liberdade em cena resultou em um puxão de orelha nos bastidores, como ele contou à publicação. "Chegou um momento em que queriam que eu diminuísse na interpretação. Falei que, se fosse assim, preferia sair da novela, isso lá pelo quarto mês de exibição. Fiquei uns dias sem gravar, mas me chamaram correndo de volta", relembrou.

A novela fez um enorme sucesso e ganhou uma espécie de continuação em O Beijo do Vampiro, que foi ao ar em 2002. Na trama, Tarcísio Meira (1935 - 2021) ficou a cargo do vilão chamado Bóris.

Variedades

Ney Latorraca morreu nesta quinta-feira, 26. Ele tratava de um câncer e morreu de sepse em decorrência de uma infecção nos pulmões, no Rio de Janeiro. O ator deixou um testamento indicando que seus bens deveriam ser doados. Ele falou sobre isso em entrevistas recentes.

Em 2021, ao jornal Extra, ele revelou que a sua herança deveria ir para instituições de caridade. Na época, ele disse que esta seria também a vontade da mãe, que também era artista. "É um desejo da minha mãe também. Acho que é assim que tem que ser. O que eu ganhei com o teatro tem que voltar para essas causas. Essa é a missão do artista, pelo menos para mim", disse na entrevista.

O ator, que foi casado por quatro anos com a também atriz Inês Galvão, era casado desde 1995 com o escritor, diretor e ator Edi Botelho. Ney Latorraca não teve filhos em nenhuma das relações.

Ele já tinha falado sobre a questão da herança em outra entrevista, desta vez à revista Veja Rio - em 2020. Ney Latorraca disse que conquistou a segurança financeira graças a imóveis que tinha comprado ao longo da sua vida. "Eu já fui bem pobre e só comecei a ganhar dinheiro na década de 1980, com a peça Irma Vap", disse na ocasião.

Naquela entrevista o ator revelou que tinha quatro imóveis - a cobertura onde vivia, na Lagoa, na zona sul do Rio, e apartamentos na Rua Rainha Elisabeth, em Ipanema, outro no Jardim Botânico, também na zona sul carioca, e mais um em Higienópolis, na área central de São Paulo.

"Botei no meu testamento que vou doar os quatro. Um vai para a ABBR (Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação); o outro para o Retiro dos Artistas. Os outros dois, um fica para o Grupo de Apoio às Crianças com AIDS, de Santos, e mais um para um grupo dedicado às vítimas de hanseníase. Está tudo no meu testamento. Fiz questão", revelou.

Ney Latorraca nasceu em Santos, no dia 27 de julho de 1944.