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Legislação ambiental brasileira é 'ignorada e descumprida', diz presidente do STJ

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, afirmou que embora a legislação ambiental brasileira seja uma referência mundial, ela é "ignorada e descumprida".

A declaração foi feita nesta segunda-feira, 25, no evento I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que aconteceu na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).

O ministro destacou a potência do Brasil no combate às crises ambientais, afirmando que o País tem "iniciativas muito sólidas e promissoras de enfrentamento dessas crises, seja no plano Executivo, no Legislativo e também no Judiciário." Mas que o problema do Brasil hoje "não é falta de legislação" e sim "a dificuldade, muitas vezes de ineficácia absoluta da legislação que ali está, que é simplesmente ignorada, descumprida."

Segundo Benjamin, "O STJ julga mais litígios ambientais por ano do que todas as cortes supremas da América Latina somadas." Para ele, é "imprescindível" que haja uma integração entre os Três Poderes no combate às crises ambientais.

O ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, coordenador científico do evento, declarou que catástrofes como Mariana, Brumadinho, as enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas da Amazônia "deixaram exposta a dificuldade que o Judiciário tem para lidar com crises ambientais de grande magnitude".

"Nós temos uma legislação boa e o Judiciário é preparado para agir, quando ele é chamado para atuar em processos ambientais", disse Domingues. "Ocorre que essas crises estão se tornando cada vez mais graves e cada vez mais frequentes, então, é muito importante que a gente discuta uma preparação do Judiciário para atuar quando essas crises acontecem".

O evento prevê a criação de diretrizes e propostas para a prevenção e gerenciamento de crises ambientais pelo Judiciário. Das 301 propostas recebidas para o evento, 183 foram selecionadas para debates nas comissões temáticas do evento, que dura até esta terça-feira, 26.

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Giovanna foi a terceira eliminada do BBB 25 na noite desta terça-feira, 4, com 52,61% dos votos. O Paredão é o primeiro individual da edição, mas os brothers ainda não sabem da novidade. Gracyanne Barbosa, que fazia dupla com a eliminada, vai participar da dinâmica do Quarto Secreto e retornar ao programa.

A sister disputou o Paredão com a influenciadora e os ex-ginastas Daniele e Diego Hypolito, que receberam 25,86%, 17,07% e 4,46%% dos votos, respectivamente. Gracyanne irá se despedir da irmã em um "lugar especial", como adiantou o apresentador Tadeu Schmidt.

No Quarto Secreto, a influenciadora poderá assistir a vídeos e acompanhar o que é falado na casa. Depois de alguns dias, ela voltará ao reality imune.

No discurso de eliminação de Giovanna, Tadeu Schmidt falou sobre a relação de amizade entre os Hypolito e Gracyanne. "Aqui temos o Paredão mais atlético de que se tem notícia", brincou.

O apresentador questionou todos os participantes se há como separar o jogo do aspecto pessoal. "Atrapalhar esse sonho não acaba sendo pessoal? [...] É uma análise sincera ou uma forma de fugir do comprometimento?", perguntou.

Relembre como foi a formação do Paredão

O Paredão começou a ser montado na última quarta-feira, 29, quando Eva e Renata foram imunizadas após atenderem ao Big Fone. Na quinta-feira, 30, Gabriel e Maike venceram a Prova do Líder e colocaram Mateus e Vitória, Diego e Daniele e Aline e Vinícius na Mira do Líder. Já no sábado, 1°, Aline e Vinícius venceram a Prova do Anjo.

Durante a formação do Paredão no programa ao vivo, os anjos decidiram imunizar a dupla Guilherme e Delma. Na sequência, os líderes escolheram a dupla Diego e Daniele para o Paredão.

A casa, então, foi para o confessionário. Gracyanne e Giovanna e Diogo e Vilma foram as duas duplas mais votadas. Com isso, elas foram escolhidas para jogar o Bate-Volta. Além disso, os participantes tiveram que escolher, em consenso, uma terceira dupla para participar da dinâmica. Os escolhidos foram Aline e Vinícius, o que foi motivo para desentendimentos durante a semana.

Com as quatro duplas definidas, foi a vez de disputar a Prova Bate-Volta. Exceto Diego e Daniele, indicados pelos líderes, as demais duplas tiveram uma última chance de escapar do Paredão. Diogo e Vilma e Aline e Vinícius avançaram na prova e se safaram do Paredão.

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Preta Gil, que está internada e tratando um câncer de intestino, usou suas redes sociais para fazer um alerta nesta terça-feira, 4, Dia Mundial do Combate ao Câncer.

"Um dia muito importante para a gente falar e disseminar informação, que é o mais importante. Um dos grandes problemas que a gente enfrenta no combate ao câncer é o estigma. Esse estigma é algo que foi criado e passado de geração em geração, e até hoje faz com que muita gente não se cuide, não busque ajuda, e tenha preconceito com a doença", começou.

A filha de Gilberto Gil explicou que os estigmas contribuem para que mais pessoas percam a luta contra a doença, culpando também o diagnóstico tardio. "A gente vai banalizando as coisas. Eu mesma fiz isso no começo, quando comecei a ter os primeiros sintomas."

A cantora revelou que culpou o estresse pelos sintomas que estava manifestando. "Eu ainda tive sorte, no meu primeiro diagnóstico, de ter um tratamento precoce, e agora também", disse.

Preta finalizou seu discurso alertando os seguidores sobre o estilo de vida que cada pessoa leva, explicando que é um fator que agrava a doença. Ela listou tabagismo, alcoolismo e sedentarismo como fatores que aumentam a propensão ao câncer.

Entenda o caso de Preta Gil

A cantora foi diagnosticada com câncer de intestino no início de 2023. Entre os sintomas que a fizeram suspeitar de um problema de saúde estavam uma intensa constipação intestinal e fezes achatadas, com muco e sangue.

À época, ela realizou sessões de radioterapia e tratamento cirúrgico. A artista também teve de passar por uma histerectomia total abdominal, procedimento que consiste na remoção do útero.

Após o tratamento primário, entrou em uma fase sem manifestação da doença, comumente chamada de "remissão", segundo médicos ouvidos pelo Estadão. Em outras palavras, o câncer não era mais detectável por exames físicos, de imagem, tomografia e/ou sangue.

Em agosto de 2024, porém, a artista informou que o câncer havia voltado e foi detectado em dois linfonodos, no peritônio - membrana na cavidade abdominal que envolve órgãos como estômago e intestino - e no ureter.

A última cirurgia de Preta Gil durou em torno de 20 horas, e também implicou na colocação de uma bolsa de colostomia definitiva.

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Um das bandas mais populares da história do rock, o Foreigner anunciou um show único no Brasil como parte da turnê de despedida do grupo fundado em 1976.

A apresentação será dia 10 de maio no Espaço Unimed, na zona oeste de São Paulo. A principal novidade será a presença do vocalista original Lou Gramm, voz dos hits I Want to Know What Love Is e Urgent, que deixou o conjunto anglo-americano em 2003.

Gramm será o único membro original presente no show, já que o guitarrista e cofundador Mick Jones se afastou da banda nos últimos anos para tratar a doença de Parkinson.

As vendas de ingressos começarão no dia 10 de fevereiro, às 10h, pelo site da Eventim. Será a terceira visita do grupo ao País, após performances em 2006 e 2013 na capital paulista.

A produtora Mercury Concerts confirmou ainda duas atrações de abertura para o espetáculo: Jeff Scott Soto (Yngwie Malmsteen, Journey) e Eric Martin (vocalista do Mr. Big).