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Justiça atende pedido de Damares e paralisa resolução sobre aborto legal em menores

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A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu na terça-feira, 24, suspender as diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida foi tomada após pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e impede, de forma provisória, a aplicação da resolução.

O Conanda havia aprovado as normas na segunda-feira, 23, estabelecendo critérios para o procedimento em casos como abuso sexual, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A decisão liminar do juiz Leonardo Tocchetto Pauperio considerou que o regimento interno foi violado, uma vez que o governo havia solicitado mais tempo para análise do texto, mas o pedido foi negado.

A medida foi aprovada no conselho por uma diferença de dois votos, com 15 favoráveis e 13 contrários. Representantes do governo federal votaram contra a resolução. Apesar disso, a proposta avançou com apoio de outros segmentos do colegiado.

Entre os pontos suspensos estão diretrizes como o acesso a serviços de saúde sem necessidade de autorização prévia dos responsáveis e a priorização do desejo da criança ou adolescente em caso de divergência com os tutores. O texto também previa suporte da Defensoria Pública ou Ministério Público para esses casos.

"Não entendo razoável colocar em risco uma infinidade de menores gestantes vítimas de violência sexual, mormente nessa época do ano, sem que haja a ampla deliberação de tão relevante política pública", argumentou o juiz.

O processo segue com um prazo de 10 dias para que o Conanda apresente esclarecimentos sobre a aprovação da resolução. A decisão também impede que o texto seja publicado no Diário Oficial da União, barrando sua aplicação até que a questão regimental seja resolvida.

Damares, que classificou a decisão como um "presente de Natal para o Brasil", afirmou em uma publicação em rede social que "nenhuma criança pode ser mãe, mas nós temos que combater o abuso sexual e a pedofilia, e aquela resolução estava falando inclusive de dispensar o boletim de ocorrência no caso de estupro e pedofilia."

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Após Kanye West (agora chamado de Ye) ter sua apresentação marcada para 29 de novembro, no Autódromo de Interlagos, vetada pela Prefeitura de São Paulo, o rapper agora procura um novo palco na cidade. Em contato com o Estadão por meio de sua assessoria, a Q2 Ingressos, que vende entradas para o show, afirmou que o artista ainda se apresentará na capital e que um novo local deve ser anunciado em breve.

"O show de Ye continua confirmado e vai acontecer", disse a companhia. "Mesmo após a revogação do local originalmente previsto, a produção do evento já está definindo um novo espaço para a realização do show."

"Pedimos a todos que fiquem tranquilos e aguardem um pouco mais - em breve divulgaremos pelas redes sociais o novo local. Também reforçamos que não procede a informação veiculada por alguns canais de fofoca sobre o cancelamento do evento ou sua transferência para o CENA2K."

Embora os organizadores ainda busquem um novo local, a empresa garantiu que, em caso de cancelamento, divulgará informações para reembolso.

O discurso antissemita de Ye

Em diversas postagens no X (antigo Twitter), West fez diversas postagens ofensivas, incluindo "Eu sou nazista", "Eu amo Hitler, e agora, vadias?", "Eu nunca vou me desculpar por meus comentários sobre judeus", "judeus na verdade odeiam pessoas brancas e usam pessoas negras" e "Eu sou racista, estereótipos existem por uma razão e todos eles são verdade".

Ele também foi processado por um ex-funcionário, Trevor Phillips, que alegou ter sido discriminado pelo rapper, atribuindo a ele frases como "os judeus querem acabar comigo" e "os judeus roubam todo o meu dinheiro" e "Hitler foi genial". Outro antigo empregado de West, Murphy Aficionado, o acusou de assédio, citando um incidente em que o antigo chefe o forçou a ouvir ele e sua parceira, Bianca Censori, fazendo sexo.

West chegou a se desculpar por suas falas antissemitas em 2023, mas voltou atrás e reforçou as falas preconceituosas no começo de 2025, mesma época em que afirmou ter descoberto que está no espectro autista. Ele voltou a pedir desculpas meses depois, dizendo estar "farto de antissemitismo".

Variedades

Sabrina Carpenter está a caminho das telonas. A estrela do pop foi anunciada nesta terça-feira, 11, como a protagonista e produtora de um novo filme musical de Alice no País das Maravilhas.

O projeto, inspirado no livro surrealista de Lewis Carroll, está sendo produzido pela Universal Pictures. De acordo com a Variety, Lorene Scafaria (As Golpistas) será a diretora e roteirista. O livro encontra-se em domínio público.

Ainda sem título definido ou detalhes adicionais anunciados, o filme também terá entre os produtores Marc Platt, referência do cinema musical, e é o retorno da cantora de Manchild e Espresso ao mundo da atuação. Além de estrelar seus próprios clipes musicais, Sabrina Carpenter também atuou em projetos como Crush à Altura (2019) e Crush à Altura 2 (2022), Dançarina Imperfeita (2020) e O Ódio que Você Semeia (2018). Anteriormente, de 2014 a 2017, deu vida à rebelde Maya no seriado Girl Meets World, da Disney. O novo filme, no entanto, é seu primeiro grande projeto cinematográfico desde o sucesso comercial do disco Short n' Sweet (2024).

Alice no País das Maravilhas, eternizado nas telas com a animação de 1951 da Disney, ganhou uma versão live-action para os cinemas em 2010, em longa dirigido por Tim Burton e estrelado por Mia Wasikowska e Johnny Depp. Na história, Alice navega em um mundo novo que desafia sua identidade, seu amadurecimento e as regras da vida adulta.

Variedades

Condenado a um ano de prisão em suspensão em março por assédio sexual, Oh Yeong-su, o Oh Il-nam/Jogador 001 de Round 6, teve sua condenação anulada por uma corte da Coreia do Sul nesta terça-feira, 11. O tribunal admitiu que o ator de 81 anos pode ter cometido o crime, uma vez que se desculpou com a vítima, mas colocou o incidente em dúvida, afirmando que "há a possibilidade de a memória da vítima ter se distorcido com o tempo".

De acordo com a BBC, a vítima afirmou à Womenlink que "apesar da decisão de hoje, continuarei a falar a verdade até o fim". Feita em 2021, a acusação de assédio sexual contra Oh se refere a um incidente de 2017, quando o ator teria abraçado e beijado a vítima sem seu consentimento duas vezes. O caso foi fechado no mesmo ano, mas reaberto em 2022. Em 2023, o ator admitiu ter se "comportado mal".

Em 2024, Oh foi condenado a uma pena suspensa - que permite que o condenado permaneça em liberdade mediante a algumas regras - de oito meses de prisão. Oh celebrou a decisão judicial em entrevista a veículos coreanos, afirmando que a corte teve "um julgamento sábio".

Vencedor do Globo de Ouro por Round 6, Oh é um celebrado ator na Coreia do Sul, trabalhando na TV e no cinema do país desde a década de 1960. Seu último trabalho foi justamente a série da Netflix, que chegou à sua terceira e última temporada em 2025. Um dos principais personagens dos episódios de estreia, ele voltou a aparecer em flashbacks no último ano.