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Justiça mantém reajuste da tarifa de ônibus de SP; saiba quando preço aumenta

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 1º, pela manutenção do reajuste da tarifa de ônibus de R$ 4,40 para R$ 5. O reajuste de 13,6% está previsto para entrar em vigor na próxima segunda-feira, 6.

O juiz Bruno Luiz Cassiolato havia pedido no sábado, 28, que a Prefeitura apresentasse, em até 48 horas, explicações sobre o aumento da tarifa. Com isso, atendeu parcialmente uma ação popular da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.

A ação argumentou que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), em que o reajuste foi discutido, ocorreu "de maneira açodada, sem prévia convocação e, portanto, sem a possibilidade de efetiva participação popular".

Na decisão desta quarta, o magistrado manteve a negativa sobre o pedido dos parlamentares de suspensão do aumento, ao não acolher a suspensão dos efeitos da reunião. O juiz considerou que os requisitos legais, como o prazo de 24 horas de antecedência na convocação da reunião e a proporção de representantes da sociedade civil, governo e serviços de transporte, foram cumpridos.

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Conforme a decisão, o plantão de recesso judiciário limitou a análise a uma "cognição sumária e superficial", cabendo ao juiz natural "aferir todos os demais aspectos jurídicos", "estabelecido formalmente o contraditório e realizada a produção de provas".

A Procuradoria Geral do Município informa, em nota, que a decisão"comprova a legalidade da correção tarifária aprovada pela Prefeitura e ainda reforça que a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) em 26/12 foi realizada de acordo com a lei, não havendo fundamento nenhum na ação popular".

Contexto do aumento

A Prefeitura de São Paulo anunciou o aumento na tarifa na quinta-feira, 26. Esse é o primeiro aumento desde 2020, quando o valor passou de R$ 4,30 para R$ 4,40. Segundo a Prefeitura, o reajuste ficou abaixo da inflação acumulada no período (33%) e do aumento do preço do óleo diesel (57%), principal combustível da frota.

O valor foi definido em reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte que analisou propostas que chegavam a R$ 5,20. A Prefeitura afirma que todas as gratuidades serão mantidas, assim como a integração entre até quatro ônibus em três horas.

O preço da passagem não é totalmente coberto pelo valor da tarifa - a Prefeitura complementa esse valor com um subsídio repassado pelo Município para as empresas de ônibus. Um dos desafios, porém, tem sido a queda do número de passageiros que usam os ônibus na capital. Segundo a Prefeitura, caso a tarifa considerasse a recomposição da inflação no período, passaria para R$ 5,84.

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Um ônibus que transportava o cantor Ferrugem e sua equipe se envolveu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 20, na região de Porto Alegre. Ninguém ficou ferido.

Na noite anterior, o artista havia se apresentado no festival Festimar, na cidade de Rio Grande, no litoral gaúcho.

Segundo comunicado divulgado pela empresa responsável pelo veículo, o acidente ocorreu por volta das 6h45 da manhã na BR-290, próximo à Ponte do Guaíba, que liga a capital ao interior do Estado.

Ferrugem falou sobre o ocorrido em suas redes sociais, compartilhando uma foto da frente do ônibus com os vidros estilhaçados. "Livramento! Um senhor acidente, mas graças a Deus todos estão bem", escreveu.

Mais tarde, gravou um vídeo explicando o acidente: "Destruiu tudo ali, a frente do ônibus, a porta foi arrancada, mas, graças a Deus, ninguém se machucou. Todo mundo bem, todo mundo inteiro."

O cantor também esclareceu que o acidente não atrapalharia o show que fará na noite deste domingo, 20, em Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro.

Durante a tarde, ele mostrou que estava almoçando com a família antes de se encaminhar para a apresentação.

Em nota, a Mônica Turismo, responsável pelo ônibus, disse que os danos do acidente foram apenas materiais.

"A empresa imediatamente solicitou a substituição do veículo, mas não houve necessidade, a equipe preferiu ir até o aeroporto com o mesmo veículo para evitar atrasos", diz o comunicado.

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Xuxa Meneghel fez um desabafo sobre a pressão estética que sofria da TV Globo na época em que apresentava o Xou da Xuxa, entre 1980 e 1990. Segundo a apresentadora, ela era pressionada para não chegar perto dos 60 quilos.

A revelação foi feita durante entrevista ao podcast WOW. Hoje com 62 anos, Xuxa comentou que lembrou da situação durante os bastidores do documentário Pra Sempre Paquitas, lançada em 2024 na Globoplay, mas que isso acabou não aparecendo no filme.

"Revisitando meu passado no documentário das paquitas, eles não colocaram uma coisa que me mandaram para eu ver em que me coloco para baixo, em que vejo uma foto minha nas cartinhas, em que eu falo 'olha como estou gorda, feia'", explicou Xuxa.

A apresentadora continuou: "Uma coisa que era me colocada na época [era] que se eu passasse dos 60 kg [estaria gorda]. Na época, 54 kg foi o normal que eu ficava. Na Globo, meu normal era 54 kg, 55 kg. Se eu fosse para 58 kg, já apertavam as minhas roupas."

Ela explicou que hoje tem boa relação com o próprio corpo, mas que, na época, a ideia de estar gorda caso seu peso aumentasse "era o que ouvia o tempo todo".

"Era uma cobrança muito grande, um negócio cruel. Você não se gostar e querer ficar mais forte ou menos forte, seja o que for, para você se sentir melhor, é uma coisa. Agora fazer isso por um padrão que lhe foi colocado...", completou.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.