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Senado aprova aumento de pena para crimes contra mulher praticados com uso de IA

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira, 19, o aumento de pena para o crimes contra a mulher quando praticados por Inteligência Artificial ou com o uso de qualquer recurso tecnológico que altera a imagem ou a voz da vítima. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei 370/2024, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), segue agora para a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A medida altera a redação dos crimes previstos nos artigos:

- 147-B (Violência Psicológica Contra Mulher), que possui pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa;

- 218-C (Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal, atualmente com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

No primeiro caso, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e a multa será aumentada da metade, enquanto para o crime previsto no artigo 218-C, a redação passará a ter uma pena de 2 a 6 anos de reclusão.

Para justificar o projeto, a parlamentar disse que o avanço da tecnologia e a disseminação de redes sociais e aplicativos eletrônicos levaram os "infratores a utilizar ferramentas cada vez mais sofisticadas para cometer delitos".

"Atualmente, os agentes empregam a inteligência artificial para criar deepfakes - imagens, vídeos ou áudios falsos que parecem autênticos - e, assim, falsificar fotografias e vídeos de cunho sexual" diz Jandira.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho de 2024, 38.507 mulheres foram vítimas de violência psicológica em 2023. O total representa um aumento de 33,8% na comparação com o ano anterior, que registrou 28.771 vítimas para este tipo de crime.

A deputada lembrou do caso de um caso do ano passado, quando mais de 20 alunas de um colégio particular da zona oeste do Rio que tiveram imagens das suas redes sociais adulteradas com uso de inteligência artificial e posteriormente compartilhadas em grupos de WhatsApp; e também da situação envolvendo atriz Isis Valverde, outra que foi vitima de montagens falsas no último outubro.

"Inegável e imensurável o dano emocional causado, visto que as imagens passaram por reais para os que tiveram acesso a elas", acrescenta Jandira, no justificativa do projeto.

O PL foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). No seu relatório, a parlamentar menciona que, só em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios. Os dados foram colhidos também do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial", disse a senadora.

Após a aprovação do projeto, Jandira Feghali usou as redes sociais para reforçar a importância do projeto. "No Brasil, 25,6% das mulheres já sofreram violência psicológica, e a ONU aponta um crescimento de 900% nos deepfakes pornográficos", afirmou. "A internet não pode ser terra sem lei para a violência contra as mulheres".

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou nota de pesar pelo falecimento da cantora Cristina Buarque, que morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. Segundo Lula, a compositora teve "papel extraordinário" na música brasileira.

"Quero expressar meus profundos sentimentos pelo falecimento de Cristina Buarque. Cantora e compositora talentosa, teve um papel extraordinário na música brasileira ao interpretar as canções de alguns dos mais importantes compositores do samba carioca, ajudando a poesia e o ritmo dos morros do Rio a conquistarem os corações dos brasileiros", escreveu o chefe do Executivo no período da tarde. "Aos seus familiares e ao meu amigo Chico Buarque, deixo minha solidariedade e um forte abraço."

Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada.

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A cantora Cristina Buarque morreu neste domingo, 20, aos 74 anos. A informação foi divulgada por Zeca Ferreira, filho da artista, em uma publicação em sua página no Instagram.

Compositora e sambista, Cristina movimentava a Ilha de Paquetá, onde morava, com uma roda de samba. Filha do historiador Sérgio Buarque de Holanda e de Maria Amélia Alvim, Cristina era irmã dos cantores Chico Buarque e Miúcha, e da ex-ministra da Cultura Ana de Hollanda.

A causa da morte de Cristina não foi divulgada. Nas redes sociais, seu filho prestou uma homenagem à mãe e comentou sobre sua personalidade "avessa aos holofotes".

"Uma vida inteira de amor pelo ofício e pela boa sombra. 'Bom mesmo é o coro', ela dizia, e viveria mesmo feliz a vida escondidinha no meio das vozes não fosse esse faro tão apurado, o amor por revirar as sombras da música brasileira em busca de pequenas pérolas não tocadas pelo sucesso, porque o sucesso, naqueles e nesses tempos, tem um alcance curto", escreveu Zeca, acrescentando que a mãe foi o "ser humano mais íntegro" que já conheceu.

Cristina também foi homenageada pela sobrinha Silvia Buarque. "Minha tia Christina, meu amor. Para sempre comigo", escreveu a atriz em suas redes. A artista deixa cinco filhos.

O bar Bip Bip, tradicional reduto do samba em Copacabana, fez uma publicação lamentando a morte da artista e destacando seu legado: "Formou gerações com suas gravações e repertório, sempre generosa com o material e o conhecimento que acumulou durante anos de rodas de samba."

Carreira

Referência na pesquisa de samba, Cristina gravou seu primeiro álbum, que levou seu nome, em 1974. Na época, a artista ganhou projeção com a interpretação de "Quantas lágrimas", composição do sambista Manacéa.

Segundo o Instituto Memória Musical Brasileira (Immub), a cantora gravou 14 discos ao longo da carreira, sendo o mais recente "Terreiro Grande e Cristina Buarque cantam Candeia", de 2010. Além disso, a artista fez pelo menos 68 participações em discos.

Ao longo da carreira, Cristina foi respeitada não só por sua voz, mas também pela curadoria que fazia de sambas, valorizando artistas como Wilson Batista e Dona Ivone Lara. Portelense e conhecida por sua personalidade peculiar, a compositora recebeu o apelido de "chefia" nas rodas de samba cariocas.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.