'Argumentos absurdos', diz Gilmar ao votar por abolir 'legítima defesa da honra'

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votou para abolir a tese jurídica da chamada "legítima defesa da honra". julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é na próxima sexta-feira, dia 12.

Em sua manifestação, Gilmar Mendes acompanhou o colega Dias Toffoli, relator do caso, que abriu os votos e considerou a tese inconstitucional. O ministro classificou a interpretação como "abusiva" e "pautada por ranços machistas e patriarcais que fomentam um ciclo de violência de gênero na sociedade".

"A tese de 'legítima defesa da honra' aflora nas discussões e em alguns casos de julgamentos por jurados para justificar (manifestamente de modo absurdo e inadmissível) atos aberrantes de homens que se sentem traídos e se julgam legitimados a defender a sua honra ao agredir, matar e abusar de outras pessoas", acrescentou.

O assunto está sendo discutido em uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em janeiro passado. Embora não esteja prevista na legislação, a sigla argumenta que a tese da "legítima defesa da honra" continua sendo usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O PDT alega que trechos dos códigos penais abrem brecha para a interpretação e pede que ao tribunal declare sua inconstitucionalidade e, com isso, ponha fim à controvérsia em torno da matéria.

Pela tese, uma pessoa pode matar a outra para "proteger" sua "honra". De acordo com um levantamento feito pelo partido, tribunais do júri têm recorrido ao argumento para absolver acusados de feminicídio pelo menos desde 1991. Em alguns casos, tribunais superiores anulam a sentença por contrariedade às provas do processo. Em outros, mantêm as absolvições com base no princípio da soberania do júri popular.

Em outra categoria

A série Tô de Graça estava na quarta temporada quando Rodrigo Sant'Anna percebeu que aquela história poderia virar um filme. "Foi quando a série começou a fazer sucesso e se tornar querida pelo público", contextualiza o ator ao Estadão. Três anos se passaram e o desejo virou realidade: seis temporadas depois, Tô de Graça chegou aos cinemas na quinta, dia 27. Na mira, a repetição do sucesso que faz desde 2017 na tela do Multishow.

Tudo da série está ali: o clima de subúrbio do Rio; as piadas de Rodrigo Sant'Anna com o visual de sua personagem, dona Graça; e a família extremamente numerosa, ajudando a criar situações diversas. O que muda é onde a série efetivamente se passa: na paradisíaca Búzios, no litoral fluminense. Uma das filhas (Roberta Rodrigues) vai para lá, com um novo namorado, e a família quase completa decide ir atrás - mesmo não sendo convidada.

"Minha maior preocupação foi criar afinidade com personagens e histórias já tão conectadas com o público", diz o diretor César Rodrigues, de Minha Mãe É uma Peça 2. "Esse foi meu desafio inicial: como interagir com o Rodrigo e com todo o elenco da dona Graça, e pensar numa narrativa que se mantivesse bem amarrada."

O elenco afirma não ter tido muita dificuldade em trocar de mídia - já interpretaram esses personagens também no teatro, facilitando a mudança de linguagem. No entanto, o timing é diferente: buscando integrar mais a família em um "ambiente estranho", há mais imagens dos personagens reagindo, se divertindo.

"Esses personagens foram criados para ter muita liberdade física e de comunicação. Então, sair de um ambiente fechado e ir para a rua, encontrar esse movimento sem perder a essência, foi um desafio importante", continua o diretor. "Focamos em contar uma boa história, refletindo os desejos dos personagens e garantindo que tudo estivesse no momento certo para que nada se perdesse. A atuação muda muito, mas a sinceridade dos personagens permanece."

OUTRO MILHÃO?

Em 2024, dos três filmes brasileiros que bateram o número mágico de um milhão de espectadores, dois deles são comédias - Os Farofeiros 2 e Minha Irmã e Eu, com o drama Nosso Lar como terceiro título. Há quem arrisque que Tô de Graça pode ser o quarto da lista. É uma comédia, com um nome conhecido como protagonista e que resvala em outros filmes de sucesso no Brasil. Difícil não comparar dona Graça e dona Hermínia.

Rodrigo Sant'Anna evita prever algo, mas diz que a resposta do público, na rua, é positiva. "As pessoas me param e dizem que se identificam com os personagens. Sempre tem alguém que conhece uma tia, uma mãe, uma irmã parecida", diz ele. "É uma família que tem um pouco de todas as famílias. Essa diversidade toda merece um lugar na sociedade, e fazemos isso com humor."

Rodrigo também afasta qualquer preconceito em relação à comédia brasileira - afinal, é esse gênero que está fazendo o cinema nacional ganhar novo fôlego. "Infelizmente, na sociedade, tudo o que é popular é visto com maus olhos. Parece que ele está na base da pirâmide, e quem está no topo olha para baixo com desprezo", afirma o ator. "Mas, quando vamos a uma festa, é o popular que anima. É a 'boquinha da garrafa'. É contraditório, mas nossa comédia passa por esse lugar de identificação e diversão."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A crise no casamento de Jennifer Lopez e Ben Affleck é assunto muito comentado desde o início do ano. Após especulações, uma fonte próxima ao casal revelou que os dois não estão mais juntos.

A informação foi dada ao Page Six, que também afirma que o casal está separado desde março. Além disso, o ator estaria fazendo de tudo para "proteger" a ex-mulher.

Segundo a revista People, Affleck já se mudou da mansão que dividia com Jennifer Lopez e está morando em uma casa de aluguel. "Ele está lá há dois meses. Ele parece estar bem. Tem passado os dias no escritório e está focado no trabalho. Também tem passado tempo com os filhos."

A especulação sobre problemas na relação começou quando a cantora cancelou a turnê This Is Me... Live nos Estados Unidos. Em comunicado oficial, ela afirmou que estava "doente" com a decisão, mas que a escolha foi feita para "ficar mais perto dos filhos, da família e dos amigos próximos".

Cyndi Lauper ficou chateada ao ver parte do público ir embora de seu show em Glastonbury, no último fim de semana. A cantora de Girls Just Wanna Have Fun teria feito uma cara desapontada após perceber que parte dos presentes no show abandonaram o lugar depois que ela apresentou seu maior sucesso.

Segundo a publicação do jornal Mirror, do Reino Unido, antes disso, a cantora já teria passado por alguns problemas técnicos com o microfone, que foram melhorando à medida que o show avançava.

Cyndi também teve que se ausentar do palco durante um momento para ter que fazer uma "coisinha". O momento aconteceu antes dela cantar outro de seus grandes sucessos, I Drove All Night.

Durante sua apresentação, Cindy felicitou pessoas LGBTQ que estavam celebrando o Dia do Orgulho naquele dia (comemorado no dia 28 de junho). A cantora também falou sobre direitos para as mulheres.