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STF ignora protestos e começa a avaliar lei que pode onerar planos de saúde

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (10), o julgamento sobre a validade das alterações na Lei dos Planos de Saúde que obrigam as operadoras a cobrir tratamentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A sessão foi dedicada à apresentação do resumo do caso e aos depoimentos orais das partes envolvidas, além de 11 organizações que foram admitidas no processo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 foi protocolada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). A entidade defende que a Lei federal 14.454/2022 aumenta as responsabilidades impostas aos planos de saúde para além do que é estipulado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e desconsidera o caráter complementar da saúde privada, provocando um desbalanceamento econômico no setor.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem uma perspectiva diferente da defendida pela Unidas. Segundo este órgão, as alterações na Lei dos Planos de Saúde apenas modernizaram a proteção do direito à saúde, que o Estado deve garantir. Também menciona que o desbalanceamento no setor apontado pela Unidas não se concretizou, uma vez que as operadoras têm registrado lucros bilionários recentemente.

A ADI 7265 está sob a responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso. Após o término dos argumentos orais na quinta-feira, ele interrompeu o julgamento, que será retomado em uma data ainda a ser definida. Quando o assunto voltar a ser debatido, o plenário ouvirá a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de os 11 ministros votarem.

Manifestações


A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), uma das 11 organizações envolvidas no julgamento, apoia a constitucionalidade da lei. Eles argumentam que a lentidão na atualização da lista da ANS não justifica a recusa de cobertura pelos planos privados para pacientes que buscam assistência suplementar, na expectativa de obter um atendimento superior ao fornecido pelo SUS.

Essa também é a posição de outras entidades, como a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Canabis Medicinal (Apepi), a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD), a Associação Beneficente de Amparo a Doentes de Câncer (Abadoc) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Em apoio à Unidas, se manifestaram também a Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), a Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde). Para essas entidades, a cobertura oferecida pelos planos privados deve estar restrita à lista da ANS, a fim de evitar que as operadoras adotem tratamentos que possam prejudicar a saúde dos beneficiários.

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Maike deixou o BBB 25 poucos dias após iniciar o romance com Renata. Mesmo com a distância, a bailarina não descarta um futuro relacionamento ao fim do programa. Neste sábado, 19, ela refletiu sobre a possibilidade em conversa com Guilherme.

"Acho que lá fora a vida é diferente, então têm outras coisas para conhecer, minhas e dele. Então acho que vai ter que existir esse momento de, lá fora, a gente se permitir outras coisas, ter uma nova conversa", pontuou Renata.

A bailarina disse que precisa conhecer o "currículo" do pretendente fora da casa. Contudo, acredita que a convivência ao longo do confinamento pode ajudar em alguns quesitos, já que eles se viram em diversas situações.

"Mas eu não deixei de viver nada aqui dentro. E não tem mais muito o que eu mostrar, ele já me viu com geleca na cabeça, com pipoca, pó na cara, caindo no molho de tomate, ele já me viu de todos os jeitos", refletiu aos risos.

Maike foi eliminado no 15º Paredão com 49,12% dos votos, no último dia 10. Na ocasião, ele disputou a berlinda com Vinicius, que teve 48,02%, e Renata, 2,86%.

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Lady Gaga enfrentou problemas técnicos no início do show que fez nesta sexta-feira, 18, no Coachella. O microfone da cantora apresentou falhas durante Abracadabra, segunda música do repertório, cortando a voz da artista.

Sem interromper a apresentação, Gaga trocou discretamente o microfone de cabeça por um modelo de mão e manteve a coreografia. Depois de alguns minutos, ela voltou ao palco com um novo microfone que funcionou corretamente até o fim da performance.

Momentos depois, ao piano, a artista se desculpou com o público pelo problema técnico. "Meu microfone parou de funcionar por um segundo. Pelo menos vocês sabem que eu canto ao vivo", disse.

A artista completou afirmando que estava fazendo o possível para compensar a falha: "Acho que a única coisa que podemos fazer é dar nosso melhor, e com certeza, eu estou dando meu melhor para vocês hoje".

Lady Gaga no Brasil

Lady Gaga está preste a vir ao Brasil. O palco para o seu show em Copacabana, no dia 3 de maio, está sendo erguidona areia da praia desde o último dia 7, e envolve uma megaoperação com cerca de 4 mil pessoas na equipe de produção nacional - sem contar o efetivo de órgãos públicos que também atuam no evento, como segurança, transporte e saúde.

O palco principal terá 1.260 metros quadrados e estará a 2,20 metros do chão, altura pensada para melhorar a visibilidade do público. A produção ainda contará com 10 telões de LED distribuídos pela praia e um painel de LED de última geração no centro do palco, prometendo uma experiência grandiosa para quem estiver presente e também para aqueles que assistirem de casa.

A estrutura do evento está sob responsabilidade da Bonus Track, mesma produtora que assinou o histórico The Celebration Tour de Madonna no ano passado, também em Copacabana. Para efeito de comparação, o palco da Rainha do Pop tinha 24 metros de largura e 18 metros de altura, com três passarelas e um elevador. A expectativa é que o show de Gaga supere esses números em impacto visual e tecnológico.

A apresentação está prevista para começar às 21h, com duração de 2h30. O show será gratuito, aberto ao público e terá transmissão ao vivo na TV Globo, Multishow e Globoplay.

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A banda britânica The Who anunciou neste sábado, 19, que o baterista Zak Starkey está de volta ao grupo. A decisão vem após a saída repentina do músico, que havia sido desligado após um desentendimento com o vocalista Roger Daltrey durante uma apresentação no Royal Albert Hall, em Londres.

O comunicado, assinado pelo guitarrista e cofundador do grupo Pete Townshend, esclarece que houve falhas de comunicação que precisaram ser resolvidas "de forma pessoal e privada por todas as partes", e que isso foi feito com sucesso. Segundo ele, houve um pedido para que Starkey ajustasse seu estilo de bateria para o formato atual da banda, sem orquestra, e o baterista concordou.

O episódio que gerou tensão aconteceu durante o show beneficente Teenage Cancer Trust, no qual o vocalista Roger Daltrey, organizador do evento, interrompeu a última música da apresentação, The Song Is Over, para criticar a bateria de Starkey. "Para cantar essa música, preciso ouvir a tonalidade, e não consigo. Só tenho a bateria fazendo 'bum, bum, bum'. Não consigo cantar isso. Desculpem, pessoal", disse ao público.

Na nova mensagem, Townshend também assumiu parte da responsabilidade pela situação. Ele explicou que estava se recuperando de uma cirurgia no joelho e que talvez não tenha se preparado o suficiente para o evento. "Achei que quatro semanas e meia seriam suficientes para me recuperar totalmente… Errado", escreveu.

O músico admitiu ainda que a banda pode ter dedicado pouco tempo às passagens de som, o que gerou problemas no palco. Ele reforçou que o centro do palco é uma das áreas com som mais difícil de controlar e que Daltrey apenas tentou ajustar seu retorno de áudio. Zak, segundo ele, cometeu alguns erros e se desculpou.

Townshend descreveu o ocorrido como um "mal-entendido" e disse que tudo ganhou uma proporção maior do que deveria. "Isso explodiu muito rápido e ganhou oxigênio demais", afirmou. Agora, segundo ele, a banda considera o episódio encerrado e segue adiante com energia renovada.

O texto também desmentiu boatos de que Scott Devours, baterista da turnê solo de Daltrey, substituiria Zak de forma permanente. Townshend disse que lamenta não ter desmentido esse rumor antes e se desculpou com Devours.

Zak Starkey integra o The Who desde 1996 e é filho de Ringo Starr, baterista dos Beatles. Ele já tocou com outras bandas, como Oasis e Johnny Marr & The Healers.