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Aneel: consumidores urbanos receberão compensação se ficarem sem energia por mais de 24h

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Após meses de análise e discussões com diferentes agentes setoriais, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma série de aprimoramentos regulatórios para fortalecer o sistema de distribuição e de transmissão de energia durante a eventos climáticos extremos. Um dos destaques é a compensação para os consumidores de baixa e média tensão, com serviço de energia eventualmente interrompido após tempestades e calamidades.

Na prática, haverá pagamento às unidades consumidoras sempre que as interrupções ultrapassarem os limites de 24 horas para consumidores residenciais, pequenos comércios, empresas de médio porte e condomínios urbanos, por exemplo. Ou seja, aqueles na média e baixa tensão. Em áreas não urbanas, os limites são de 48 horas. A proposta inicial era mais rígida, de 26 horas. As interrupções consideradas são, especificamente, aquelas classificadas em situação de emergência.

A garantia do direito a essa compensação não é imediata. Permanece resguardada, por exemplo, a exclusão de culpa das distribuidoras nas situações em que fique demonstrado inequivocamente que o dano resultou exclusivamente de fatores não relacionados à atuação das empresas, ou quando não há qualquer relação com a rede elétrica.

Há um conjunto de outras regras que, segundo a Aneel, representam um marco para a melhoria do serviço de fornecimento de energia. As empresas, durante as discussões, apontaram para possíveis impactos na saúde financeira das distribuidoras ou possíveis inconsistências legais, por exemplo. A relatora é a diretora Agnes da Costa.

Veja outras medidas aprovadas:

Comunicação com consumidores

Após o reconhecimento do evento extremo, com a interrupção no serviço de energia, a distribuidora deverá comunicar ao consumidor no prazo de 15 minutos a provável causa da ausência do serviço, a área afetada e o tempo previsto para a normalização. Essas mesmas informações deverão também ser comunicadas em até uma hora após o reconhecimento da ocorrência, independentemente de a causa ter sido totalmente apurada.

Serão obrigatórios canais de SMS e aplicativos de mensagens, como WhatsApp. Além disso, deverá haver atualização frequente, a cada 30 minutos, das informações sobre interrupções nos canais digitais da distribuidora, especialmente em cenários de crise. A área técnica cita que a medida é necessária para diminuir boatos e incertezas, após a ausência do serviço de energia.

Indicador para emergência

Agora haverá um indicador específico para situação de emergência, que será base para a compensação citada acima. É o chamado "Duração da Interrupção Individual em Situação de Emergência (DISE)". Houve diversas manifestações contrárias entre os participantes da consulta pública sobre o tema. Parte dos agentes argumentaram que o mecanismo proposto apresenta risco à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras, tendo em vista a elevada frequência de eventos climáticos extremos em determinadas regiões.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), por exemplo, apresentou estudos preliminares de impacto, apontando que as compensações poderiam ultrapassar R$ 400 milhões no caso do Rio Grande do Sul (que teve evento severo no ano passado) ou R$ 2 bilhões em escala nacional.

Compensação

As distribuidoras e associações tiveram manifestações contrárias à proposta da Aneel de revogar os dispositivos regulamentares que isentam as distribuidoras no ressarcimento de danos elétricos em situações de emergência ou calamidade. Foi argumentado que a exigência de ressarcimento de danos ocorridos em eventos excepcionais equivaleria a adotar uma "responsabilidade integral" das distribuidoras.

A área técnica da Aneel respondeu que uma tempestade ou calamidade não deve gerar sempre um impacto no serviço e apontou que os efeitos podem ser minorados com a melhor preparação da rede. "Assim, afastar a priori a responsabilidade da distribuidora em todos os casos de emergência criaria uma imunidade ampla que extrapola os limites da razoabilidade e da própria teoria do risco administrativo", diz o parecer técnico.

Outras medidas adicionais incluem aprimoramentos na comunicação entre as distribuidoras e o Poder Público em situações de emergência; ajustes na obrigatoriedade de cada empresa ter os chamados Planos de Contingências; bem como nas regras sobre poda e manejo vegetal, cessão emergencial de recursos humanos, equipamentos e materiais entre distribuidoras.

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Richard Ashcroft, ícone do britpop e ex-vocalista do The Verve, será o responsável por abrir os dois shows de Oasis no Brasil em novembro. A banda dos irmãos Liam e Noel Gallagher se apresenta no MorumBIS, em São Paulo, nos dias 22 e 23, com ingressos esgotados.

A escolha de Ashcroft não surpreende os fãs das bandas: além de acompanhar o Oasis na recente turnê de reunião no Reino Unido, o cantor mantém uma relação antiga e próxima com os Gallagher - iniciada quando o The Verve e o Oasis dividiram uma turnê ainda em 1993.

A amizade também rendeu parcerias, como a dedicatória de Noel Gallagher a Ashcroft no encarte de (What's The Story) Morning Glory? e a participação do cantor nos vocais de apoio de All Around The World, de Be Here Now.

A trajetória de Ashcroft é uma das mais marcantes do britpop. À frente do The Verve entre 1989 e 2009, ano em que a banda chegou ao fim, ele ajudou a definir o som do movimento e tornou o grupo mundialmente conhecido com Bitter Sweet Symphony, de 1997.

O artista segue em carreira solo desde 2009 e já lançou sete álbuns - entre eles Acoustic Hymns Vol. 1 (2021), que traz uma nova versão de C'mon People (We're Making It Now) em parceria com Liam Gallagher.

O maior sucesso da carreira de Ashcroft também protagonizou uma das disputas de direitos autorais mais longas do rock. Bitter Sweet Symphony utiliza um trecho da versão orquestral de The Last Time, gravada em 1965 pela Andrew Oldham Orchestra, baseada na música dos Rolling Stones.

A banda havia autorizado o uso de um pequeno recorte da melodia em troca de 50% dos royalties, mas o empresário Allen Klein argumentou que o The Verve utilizou mais do que o combinado.

O caso resultou na perda total dos direitos autorais por Ashcroft, que precisou ceder os créditos e toda a arrecadação da faixa a Mick Jagger e Keith Richards. A música chegou a ser indicada ao Grammy com os nomes dos dois nos créditos, enquanto o próprio Ashcroft não recebia nada.

A situação só mudou em 2019, quando Jagger e Richards reverteram a decisão e devolveram ao cantor a parte que lhe cabia na composição.

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Os últimos dias trouxeram uma leva de estreias nos catálogos de grandes plataformas, boa notícia para quem está na dúvida do que assistir. Entre dramas emocionantes, suspense provocador, releitura de clássico e comédia familiar, a seleção reúne produções recém-chegadas que podem renovar a lista de favoritos do público.

Confira cinco destaques adicionados recentemente ao streaming:

'O Filho de Mil Homens'

Em O Filho de Mil Homens, Crisóstomo (Rodrigo Santoro) é um pescador solitário no auge dos 40 anos que convive com a culpa de não ter sido pai. Ao cruzar com Camilo (Miguel Martines), um garoto órfão de 12 anos, ele embarca numa jornada arriscada e transformadora rumo à formação de uma família fora dos padrões.

No povoado, Antonino (Johnny Massaro), jovem incompreendido, e Isaura (Rebeca Jamir), mulher em fuga de suas dores, passam a integrar esse vínculo improvável, e os quatro descobrem novos sentidos de pertencimento e cuidado.

Onde assistir: Netflix.

'Depois da Caçada'

Alma (Julia Roberts), uma professora de filosofia da renomada faculdade de Yale ouve Maggie (Ayo Edebiri), uma aluna prodígio, acusar outro professor de estupro. O professor em questão é um grande amigo da outra docente, e afirma que a acusação é falsa, feita para acobertar o fato de que a aluna plagiou um trabalho.

Ao longo da trama, professor e aluna não conseguem concordar em quase nada de suas versões da fatídica noite, e deixam seus colegas (e, por consequência, o público) divididos. Em quem acreditar?

Onde assistir: Prime Video.

'Frankenstein'

Frankenstein é uma adaptação do clássico romance gótico de Mary Shelley por Guillermo del Toro, publicado pela primeira vez em 1818, que acompanha a jornada do gênio atormentado Victor Frankenstein (Oscar Isaac) em sua jornada para trazer uma nova vida a este mundo. Como resultado surge A Criatura (Jacob Elordi), um experimento monstruoso que provoca questionamentos sobre sua própria existência e sobre o que significa ser humano.

Onde assistir: Netflix.

'Meu Sangue Ferve Por Você'

Meu Sangue Ferve por Você retrata a paixão de Sidney Magal, interpretado por Filipe Bragança, por Magali West (Giovana Cordeiro), com quem vive há mais de 40 anos. A carreira dele está ali, aparecendo na relação com a música e o público, mas é o amor e a intensidade emocional do personagem que tomam conta do filme de Paulo Machline.

Onde assistir: Telecine.

'Uma Sexta-Feira Mais Louca Ainda'

Continuação do sucesso de 2003, a nova história traz Lindsay Lohan e Jamie Lee Curtis de volta ao universo da troca de corpos - agora com gerações a mais no enredo.

Anna (Lindsay Lohan) é mãe de Harper (Julia Butters) e se prepara para ser madrasta. Quando Anna se envolve com Eric (Manny Jacinto), pai de Lily (Sophia Hammons), e as famílias se aproximam, uma nova troca de corpos ocorre, afetando os quatro, e provoca acertos e confusões entre gerações.

Onde assistir: Disney+.

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O apresentador William Bonner está aproveitando as férias após deixar a bancada do Jornal Nacional para visitar a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, ao lado de sua mulher, a ceramista Natasha Dantas.

Nas redes sociais, registros na cidade foram publicadas pela companheira do jornalista e por amigas do casal. Nesta quarta, 19, eles visitaram dois pontos turísticos famosos da cidade: o Central Park e o Rockefeller Center.

Bonner se despediu do Jornal Nacional em 31 de outubro, após passar 29 anos comandando o telejornal da Globo. O jornalista de 62 anos está agora em férias prolongadas e deve retornar à TV somente em 2026 para sua estreia no Globo Repórter.

César Tralli, que antes apresentava o Jornal Hoje, assumiu a bancada do JN ao lado de Renata Vasconcellos. Desde o final do ciclo no telejornal, Bonner e Natasha têm compartilhado a rotina de férias de forma esporádica nas redes sociais.

Quando anunciou sua saída do JN, o apresentador disse que buscava uma rotina mais tranquila e a possibilidade de viajar com mais frequência, inclusive para ver os filhos.

Dois deles, Laura e Vinícius, moram em Paris, cidade que deve estar entre os próximos destinos do jornalista. Ele também é pai de Beatriz - os trigêmeos têm 28 anos e são fruto do relacionamento com Fátima Bernardes, com quem foi casado por 26 anos e se separou em 2016.