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Senado aprova projeto que enquadra misoginia como crime de discriminação

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de descriminação previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89). Ele segue para a Câmara dos Deputados a menos que algum senador apresente até a próxima quarta-feira, 29, recurso para que o texto seja votado no plenário.

A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) define misoginia como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A relatora na CCJ foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou parecer favorável.

Sem a tipificação, as condutas são enquadradas como injúria ou difamação, dependendo da interpretação jurídica adotada - que têm penas menores. A pena para os crimes previstos na Lei nº 7.716 vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Se o projeto for sancionado após passagem pela Câmara, o primeiro artigo da lei passará a dizer: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou praticados em razão de misoginia".

A relatora Soraya Thronicke defendeu a proposta original e rejeitou um texto alternativo elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, que tratava o tema como injúria individual. Segundo ela, a misoginia deve ser reconhecida como uma ofensa coletiva, que atinge todas as mulheres, e não apenas casos isolados.

"O desprezo pelas mulheres e sua inferiorização diante do homem são marcas da violência de gênero. Nesse contexto, há utilidade em enquadrar a misoginia como crime de preconceito: por exemplo, negar emprego, proibir entrada em um estabelecimento ou injuriar alguém apenas por ser mulher", explicou a senadora.

"Depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário", completou.

Na CCJ, a proposta foi aprovada por 13 votos a 2. Se posicionaram contra os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC). "Eu procurei refletir se conheço algum homem, independente da orientação sexual, que realmente odiasse uma mulher. Não lembro de ninguém. Já vi discussões e ofensas, mas daí a transformar isso em tipo penal me parece algo gravíssimo", disse Seif.

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Foram divulgados na última quarta-feira, 22, os vencedores do Edital Natura Musical. Com quase três mil inscritos, 20 projetos serão contemplados com o patrocínio da marca para o próximo ano. Entre os destaques estão nomes como Hermeto Pascoal (1936-2025), Alaíde Costa, Luedji Luna e Teresa Cristina.

Hermeto ganhará um álbum em sua homenagem. Ele será celebrado com a gravação da peça Sinfonia em Quadrinhos, que completa 40 anos em 2026, realizada em parceria da Big Band, que o acompanhava, com a Orquestra Jovem Tom Jobim.

Alaíde Costa, prestes a completar 90 anos, encerrará a trilogia de discos iniciada com O Que Meus Calos Dizem Sobre Mim (2022) e E o Tempo Agora Quer Voar (2024), ambos produzidos por Emicida, Marcus Preto e Pupillo.

Já Luedji Luna ganhará um projeto que prevê a turnê nacional dos álbuns Um Mar Pra Cada Um e Antes Que a Terra Acabe. Teresa Cristina, por sua vez, fará a gravação de seu primeiro álbum de inéditas com canções assinadas por ela ou em parceria com grandes nomes da música brasileira.

A curadoria do Edital Natura Musical é assinada pelos cantores Fernanda Takai, Rincon Sapiência e Patrícia Bastos; os jornalistas Adriana Couto e Ariel Fagundes; os produtores Barro, Gustavo Ruiz e Rafa Dias; e a diretora da Altafonte Brasil Mônica Brandão.

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Paula Proença Castela Ribeiro, prima de Ana Castela, morreu aos 36 anos nesta quinta-feira, 23, em Cuiabá. A notícia foi divulgada pela igreja que Paula frequentava. Ela era advogada e estava grávida. A causa da morte não foi revelada e ainda não se sabe o estado de saúde do bebê.

Na quarta-feira, 22, a cantora sertaneja usou as redes sociais para pedir doações de sangue para ela. "Ela tá gravidinha, então, obrigada a cada um de vocês", disse.

A Organização dos Advogados do Brasil, em Mato Grosso, divulgou uma nota sobre a morte dizendo que Paula deixa "deixa esposo, filhos e familiares profundamente tristes com esta perda irreparável".

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Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, livro de Carolina Maria de Jesus considerado entre os mais importantes da literatura brasileira, vai ganhar um filme. A obra será dirigida por Jeferson De (M8 - Quando a Morte socorre a Vida), com roteiro de Maíra Oliveira (Papai é Pop) e produção de Clélia Bessa.

O elenco e a equipe de produção do longa, que recebeu o título provisório de Carolina - Quarto de Despejo, se reuniram nesta semana para a leitura do roteiro, e as filmagens já começam no dia 1º de novembro, no Rio de Janeiro. A atriz Maria Gal (Câncer com Ascendente em Virgem) será a protagonista, interpretando Carolina, mulher negra que relatou seu cotidiano como catadora de lixo da favela do Canindé, na periferia de São Paulo, entre os anos de 1955 e 1960. Raphael Logam, Fábio Assunção, Thawan Lucas e Clayton Nascimento também integram o elenco.

O livro Quarto de Despejo reproduz o diário de Carolina Maria de Jesus, em que ela narra com força poética a vida na periferia e o sofrimento e a angústia mediante as dificuldades e a rotina de fome. Na época, final dos anos 50, ela vivia no Canindé com seus três filhos quando foi descoberta pelo jornalista Audálio Dantas. Trabalhava como catadora e escrevia todos os dias em seu diário, intercalando com criações que iam de contos a poemas.

Assim que lançado, o livro obteve sucesso astronômico. Com apenas dois anos de educação formal, Carolina conquistou o País, vendeu mais de um milhão de exemplares e teve sua obra traduzida para 14 idiomas. Ela morreu em 1977, aos 64 anos, vítima de bronquite asmática.

De acordo com comunicado enviado à imprensa, a produção pretende revelar não apenas as dificuldades enfrentadas por Carolina e seus filhos, mas também sua genialidade, coragem e paixão pela escrita, que transformaram sua experiência em um poderoso testemunho de resistência. Por enquanto ainda não há previsão de lançamento.