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Senado aprova projeto que enquadra misoginia como crime de discriminação

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de descriminação previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89). Ele segue para a Câmara dos Deputados a menos que algum senador apresente até a próxima quarta-feira, 29, recurso para que o texto seja votado no plenário.

A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) define misoginia como conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A relatora na CCJ foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou parecer favorável.

Sem a tipificação, as condutas são enquadradas como injúria ou difamação, dependendo da interpretação jurídica adotada - que têm penas menores. A pena para os crimes previstos na Lei nº 7.716 vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Se o projeto for sancionado após passagem pela Câmara, o primeiro artigo da lei passará a dizer: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ou praticados em razão de misoginia".

A relatora Soraya Thronicke defendeu a proposta original e rejeitou um texto alternativo elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, que tratava o tema como injúria individual. Segundo ela, a misoginia deve ser reconhecida como uma ofensa coletiva, que atinge todas as mulheres, e não apenas casos isolados.

"O desprezo pelas mulheres e sua inferiorização diante do homem são marcas da violência de gênero. Nesse contexto, há utilidade em enquadrar a misoginia como crime de preconceito: por exemplo, negar emprego, proibir entrada em um estabelecimento ou injuriar alguém apenas por ser mulher", explicou a senadora.

"Depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário", completou.

Na CCJ, a proposta foi aprovada por 13 votos a 2. Se posicionaram contra os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Seif (PL-SC). "Eu procurei refletir se conheço algum homem, independente da orientação sexual, que realmente odiasse uma mulher. Não lembro de ninguém. Já vi discussões e ofensas, mas daí a transformar isso em tipo penal me parece algo gravíssimo", disse Seif.

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A polícia americana trata o cantor D4vd como suspeito da morte de Celeste Rivas, adolescente que foi encontrada em decomposição no porta-malas do carro do rapper. A informação é do portal TMZ.

O caso é tratado como um homicídio, embora o médico legista ainda não tenha determinado a causa da morte da vítima, uma vez que os investigadores ainda estão aguardando os resultados toxicológicos.

A descoberta do corpo

No dia 8 de setembro, o Departamento de Polícia de Los Angeles atendeu um chamado sobre um "odor desagradável" vindo de um veículo apreendido em um pátio de reboque. No porta-malas do carro estava o corpo de Celeste Rivas, uma garota de 15 anos.

O veículo, um modelo da marca Tesla, está registrado no nome de David Anthony Burke, a identidade verdadeira de D4vd. Segundo a emissora norte-americana ABC, o veículo estava no local há alguns dias e o corpo foi deixado no porta-malas dianteiro. A polícia revelou que o carro não estava registrado como roubado.

D4vd nega qualquer envolvimento com a morte de Celeste. Algumas evidências, no entanto, mostram que o cantor e a jovem provavelmente se conheciam e mantinham algum tipo de relacionamento amoroso.

Na internet, uma canção vazada de D4vd em 2023 foi recuperada por usuários da plataforma SoundCloud. Na música, D4vd canta sobre estar apaixonado por uma garota chamada Celeste. O título do arquivo vazado da canção, inclusive, era "Celeste_Demo unfin".

O cantor seria atração do Lollapalooza Brasil 2026, mas teve o show cancelado.

Variedades

Um dos criadores do especial infantil Plunct Plact Zum, exibido pela TV Globo em 1983, Daltony Nóbrega morreu nesta segunda-feira, 17. A morte foi confirmada na página do compositor no Facebook. De acordo com a postagem, o músico de 77 anos lutava contra o câncer.

Mineiro de Juiz de Fora, Daltony era violonista, arranjador, redator e tradutor, além de compositor. Começou a sua carreira nos anos 1960, usando alguns codinomes como Daltõ e Dal-Tom.

Integrou o Grupo Mineiro, conjunto vocal que representou o Brasil no Festival de Viña Del Mar, no Chile; interpretou composições de nomes como Taiguara, Ivan Lins e Arthur Verocai e se apresentou com Beth Carvalho e Marlene.

Já nos anos 1970, já fora do Grupo Mineiro, compôs sucessos que ficaram eternizados nas vozes de Eliana Pittman, Evinha, Cláudia e Trio Mocotó.

Em 1980, o compositor participou do Festival MPB Shell (Rede Globo), o que lhe valeu convite de Augusto César Vannucci para ser diretor musical da linha de shows da Rede Globo, cargo que exerceu por vários anos.

Foi da parceria com Vannucci que surgiu o especial Plunct Plact Zum, que teve a participação de nomes como Raul Seixas, Maria Bethânia, Eduardo Dusek e Zé Rodrix. Ele é compositor também da música Turma do Pererê, que se desdobrou no livro homônimo de Ziraldo.

Daltony foi velado no Cemitério São Pedro, em São Paulo, e depois o corpo foi levado para o Crematório Vila Alpina, onde foi cremado.

Variedades

A União Brasileira de Compositores (UBC) lançou nesta segunda-feira, 18, uma campanha pelo uso ético da inteligência artificial (IA) na música e nas artes. A campanha, criada em colaboração com a Pró-Música, recebeu o título de Toda criação tem dono. Quem usa, paga, e visa remuneração justa para autores. Artistas como Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena já se aliaram ao movimento e declararam apoio.

Segundo o texto do projeto, uma das propostas é pressionar autoridades por um marco regulatório que proteja a criação humana em ambientes digitais, por meio de um abaixo-assinado.

"As grandes empresas de tecnologia estão usando criações artísticas para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização, sem transparência e sem remuneração aos autores, e demais titulares de direitos autorais e conexos", afirma uma publicação no site oficial da campanha, que também apresenta declarações dos artistas citados. "Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas", afirma Monte.

Um segundo pilar, no entanto, reforça que o grande problema não é a IA, e sim um "ponto de tensão" que surge quando empresas utilizam criações humanas para treinar a tecnologia sem autorização ou compensação financeira.

A campanha quer que titulares de direitos autorais e conexos possam autorizar ou proibir o uso de suas obras em treinamentos de IA, e que a tecnologia "não se sobreponha" a quem cria.