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Após 26 anos, Supremo reconhece prescrição e livra ex-jogador Edmundo de punição

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Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do Ministério Público do Rio e livrou de punição o ex-jogador Edmundo, condenado pela morte de três pessoas em um acidente de carro na Lagoa, Zona Sul da capital fluminense, em 1995. Outras três ficaram feridas no caso. A decisão da corte foi tomada no plenário virtual, em julgamento encerrado na noite desta sexta, 17.

A discussão girou em torno de uma decisão de 2011 do então ministro Joaquim Barbosa, que declarou a prescrição da condenação imposta a Edmundo. O ex-jogador foi condenado em primeira instância e teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio em 1999.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para acolher o recurso e afastar a prescrição. "Considerando que a data do fato (02.12.1995), da sentença condenatória (05.03.1999) e do trânsito em julgado (15 dias após 26.10.1999), não transcorreu o referido prazo de oito anos, não se pode ter consumado o lapso prescricional", frisou o ministro.

Duas divergências foram abertas: por Marco Aurélio Mello e Kassio Nunes Marques, que relembrou que em 209 o Supremo reviu o entendimento sobre execução provisória da pena, a chamada prisão em segunda instância, para permitir somente após o trânsito em julgado, quando não há mais recursos.

"Não há como se aplicar o novo entendimento, com a data vênia do eminente relator, para se reformar a decisão do anterior relator do feito, ministro Joaquim Barbosa, que corretamente reconheceu a prescrição. Isso porque a prescrição da pretensão executória da pena se operou antes do julgamento do HC 84.078 que proibiu a execução provisória da pena", apontou Nunes Marques.

Acompanharam a divergência os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, formando a maioria de seis votos para livrar o ex-jogador da punição. Na ala derrotada ficaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luiz Fux.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUÍS HENRIQUE MACHADO, ADVOGADO DE EDMUNDO

"Em dezembro de 2020 completaram 25 anos do fatídico acidente, superando, assim, o maior prazo prescricional previsto no Código Penal que são de 20 anos. Seria, inclusive, desproporcional, depois de mais de duas décadas, impor ao Edmundo o cumprimento da sanção. Na minha avaliação, acertou o Supremo, pois o réu não deve ficar indefinidamente a mercê do poder punitivo estatal, de modo que a desarrazoada duração do processo penal, por si só, não deixa de ser uma dura punição a quem responde a ação penal".

Luis Henrique Machado

Advogado do ex-jogador Edmundo

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As circunstâncias exatas da morte de Gene Hackman e de sua mulher, Betsy Arakawa, seguem em debate. Neste sábado, 15, o jornal britânico Daily Mail publicou uma matéria na qual o médico Josiah Child afirma que Arakawa ligou para sua clínica um dia depois da suposta data de sua morte.

O ator de 95 anos e a companheira, de 65, foram encontrados mortos na casa do casal em Santa Fé no dia 27 de fevereiro. Após uma investigação, a polícia da cidade concluiu que Arakawa teria morrido no dia 11 de fevereiro, vítima de síndrome pulmonar por hantavírus, provavelmente transmitido por roedores.

Já Hackman morreu cerca de uma semana depois por conta de doença cardíaca com complicações do mal de Alzheimer - é provavelmente que, por conta da doença, ele não tenha percebido que sua mulher não estava mais viva. Um cachorro do casal também foi encontrado morto na casa.

Contudo, segundo Child, um ex-médico de emergência que hoje administra uma clínica em Santa Fé, Arakawa ligou para seu consultório no dia 12 de fevereiro. "Ela me ligou algumas semanas antes de sua morte para perguntar sobre a possibilidade de marcar um ecocardiograma para seu marido", disse.

"Ela não era minha paciente, mas um de meus pacientes lhe recomendou a clínica. Ela marcou uma consulta para si mesma no dia 12 de fevereiro. Era para algo não relacionado a nada respiratório", afirmou ao Daily Mail. Child acrescentou que, dois dias antes, ela cancelou a consulta do marido porque ele não estava se sentindo bem.

"Ela ligou de volta na manhã de 12 de fevereiro e falou com um de nossos médicos, que lhe disse para vir naquela tarde. Marcamos uma consulta, mas ela não apareceu. Ela não apresentava nenhum sintoma de dificuldade respiratória. A consulta não era para nada relacionado ao hantavírus. Tentamos ligar para ela algumas vezes, mas não obtivemos resposta", disse ele.

As mortes de Hackman e Arakawa foram consideradas como sendo de causas naturais, mas a polícia de Santa Fé ainda não concluiu a investigação, com o objetivo de fazer uma linha do tempo com informações obtidas dos celulares coletados na casa. "O caso é considerado aberto até que tenhamos as informações necessárias para fechar a linha do tempo", disse uma porta-voz à Associated Press.

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O ator Selton Mello compartilhou com seus seguidores no Instagram, neste domingo, 16, imagens de um passeio que fez na cidade de Los Angeles ao lado de Jack Black, ator e comediante americano de filmes como Escola de Rock e O Amor Não Tira Férias.

Os dois visitaram o Vista Theatre, um cinema de rua considerado histórico na cidade californiana. As fotos mostram a dupla em frente ao local, além de espaços dentro do prédio.

"Absolutamente cinema", brincou Selton na legenda, em referência a um meme famoso nas redes sociais. Nos stories, ele escreveu: "Você estava certo, meu amigo. É o melhor lugar na cidade."

Selton e Black ficaram amigos nas gravações da nova versão de Anaconda, filme que marcará a estreia do brasileiro em Hollywood após a maratona de Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, pelo Oscar de Melhor Filme Internacional.

O longa tem estreia prevista para 25 de dezembro de 2025 e foi gravado no início do ano na Austrália. Na ocasião, Selton postou um vídeo tocando violão e cantando ao lado de Black e Paul Rudd, que também estrela a produção.

Ele também celebrou o fim das filmagens, em 27 de fevereiro, afirmando que o trabalho foi "uma experiência incrível" ao lado de "dois atores extraordinários, mas melhor que isso: duas pessoas extraordinárias."

Para acessar as fotos feitas por Selton com Jack Black, é só clicar aqui.

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Maria Bethânia e Caetano Veloso realizaram, na noite deste sábado, 15, o penúltimo show da turnê conjunta que tem rodado o País, mas nem tudo ocorreu como planejado. A cantora de 78 anos precisou interromper a apresentação na Farmasi Arena, no Rio de Janeiro, por conta de problemas técnicos no som.

Enquanto cantava As Canções que Você Fez pra Mim, durante seu bloco solo no show, ela começou a reclamar: "Está tudo errado aqui no som. Não dá para cantar com esse som". Em seguida, levantou a voz e interrompeu a música: "Me respeitem! Eu não vou cantar com esse som". A apresentação parou e Bethânia foi bastante aplaudida pelo público.

O show ficou interrompido por alguns minutos, enquanto a cantora conversava com a equipe técnica, visivelmente irritada. Ela explicou à plateia que seu microfone havia sido trocado e que o retorno do som estava "um horror".

"Só tem chiado no meu ouvido. Não é absolutamente o som que eu estava cantando. Querem me desafiar. Ficaram zangados comigo ontem no ensaio porque eu briguei do som. E acabou", continuou.

Depois, Bethânia disse para chamarem Caetano "para fazer o final do show". Ao ouvir os lamentos da plateia, disse: "Não posso fazer o solo se não tenho voz. Sou uma cantora, eu não tenho outra coisa se não minha voz. Eu sinto muito. É uma vergonha, no Rio de Janeiro, a gente voltar e acontecer isso."

A cantora completou a apresentação de As Canções, mas pulou Negue, que costuma ser a última música de seu segmento solo. Caetano Veloso subiu ao palco e apresentação seguiu normalmente, com os dois lado a lado no encerramento.