STF forma maioria para obrigar pasta da Educação a reabrir inscrições do Enem

Geral
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o MEC exigiu documento com justificativa para o não comparecimento na prova.

O julgamento está sendo feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para depósito das manifestações na plataforma encerra às 23h59 desta sexta-feira, 3.

Até a publicação desta matéria, os ministros foram unânimes e acompanharam integralmente o relator Dias Toffoli. Votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

A análise foi travada a partir de uma ação movida por nove partidos e três entidades estudantis que acionaram a Corte pedindo a reabertura dos prazos, sob o argumento de que a exigência da justificativa para ausência afetou estudantes de baixa renda. A taxa de inscrição no vestibular é de R$ 85. O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano após adiamentos em meio à pandemia, teve recorde de abstenções. Na mesma toada, a prova registrou queda de 46,2% no número de inscritos em 2021.

Em seu voto, Toffoli afirmou que o Ministério da Educação acabou impondo um "óbice injustificado" para os estudantes participarem do vestibular, principal porta de entrada para o ensino superior. O ministro também disse que a exigência acabou penalizando estudantes que "fizeram a difícil escolha de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias para conter a disseminação da covid-19" e desprestigiando políticas de combate à pandemia.

"Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021, como garantia de que todos os estudantes de baixa renda possam realizar a prova", escreveu o ministro do STF.

Em outra categoria

Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.

Baby do Brasil explicou sua fala polêmica proferida durante um culto na D-Edge em que pede para que as pessoas perdoem seus abusadores. Ela se pronunciou em suas redes sociais em um vídeo nesta sexta, 14, em que escreve na legenda: "É claro que eu jamais defenderia abusadores de qualquer espécie, pois eu sou contra qualquer tipo de abuso".

A fala repercutiu e a cantora esclareceu o significado: "Eu estou falando do perdão que liberta (...) Eu não estou falando do perdão que é para abrir mão da justiça, eu não estou falando do perdão que inocenta alguém do seu erro". "É o perdão que tira de mim os gatilhos que vão me acompanhar a vida inteira se eu tiver, dentro de mim, essa dor, essa tristeza, essa mágoa", completou.

"Agora todos podem comprovar pela minha própria boca sobre o que eu disse em um culto, a respeito do perdão espiritual e profundo, que nos liberta dos gatilhos emocionais e traumas, que carregamos por consequência dos mesmos. Culto esse aberto para todas as pessoas que foram buscar o amor de Deus", escreveu ela na legenda.

"Aproveito, para deixar mais uma vez bem claro que também não sou homofóbica, que a opção sexual é de escolha de cada um e que todos nós devemos ser respeitados. Entrego nas mãos de Deus todas as acusações e todos os cortes de vídeos, falas e etc., descontextualizados, que possam confundir ou causar interpretações equivocadas ou distorcidas", finalizou.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 10, vídeos de Baby do Brasil viralizaram com uma fala da cantora durante o culto evangélico "Frequência de Deus", realizado na D-Edge, casa de eventos localizada na Barra Funda, em São Paulo. "Se teve abuso sexual, perdoa. Se foi da família, perdoa", disse ela.

O dono do local, Renato Ratier, também esteve presente no evento e se desculpou na tarde desta quarta, 12: "Antes de mais nada, quero expressar meu profundo respeito a todas as pessoas que foram atingidas por declarações de terceiros durante o culto e reafirmar os valores que sempre guiaram a minha trajetória. Jamais foi a minha intenção ferir ou desrespeitar qualquer pessoa".

Guilherme foi o grande vencedor da nona Prova do Líder do BBB 25 nesta quinta-feira, 13. A dinâmica envolveu estratégia. Os brothers ficaram em cabines e tiveram de dar um palpite sobre o valor de uma lista de compras exibida em telões. Venceria quem digitasse o valor mais próximo corretamente e antes dos demais jogadores.

Dinâmica dos próximos dias

Quem arrematar o Poder Curinga desta semana no BBB 25 poderá tirar a chance de um dos emparedados de disputar a Prova Bate-Volta. A dinâmica da semana foi anunciada pelo apresentador Tadeu Schmidt nesta quinta-feira, 13, dia da nona Prova do Líder do programa.

O poder recebe o nome de Poder Direto. Os brothers poderão dar lances nesta sexta-feira, 14. Também na sexta, o vencedor da Prova do Líder, Guilherme, terá de indicar seis colegas para o Na Mira do Líder.

Veja a dinâmica dos próximos dias do BBB 25

14/3 (sexta): Poder Curinga (Poder Direto). Guilherme escolhe seis pessoas para o Na Mira do Líder.

15/3 (sábado): Prova do Anjo, que terá o poder de imunizar um participante.

16/3 (domingo): Formação do paredão. Renata está imune após Vitrine Seu Fifi.

18/3 (terça): Eliminação.