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STF forma maioria para obrigar pasta da Educação a reabrir inscrições do Enem

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o MEC exigiu documento com justificativa para o não comparecimento na prova.

O julgamento está sendo feito no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para depósito das manifestações na plataforma encerra às 23h59 desta sexta-feira, 3.

Até a publicação desta matéria, os ministros foram unânimes e acompanharam integralmente o relator Dias Toffoli. Votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

A análise foi travada a partir de uma ação movida por nove partidos e três entidades estudantis que acionaram a Corte pedindo a reabertura dos prazos, sob o argumento de que a exigência da justificativa para ausência afetou estudantes de baixa renda. A taxa de inscrição no vestibular é de R$ 85. O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano após adiamentos em meio à pandemia, teve recorde de abstenções. Na mesma toada, a prova registrou queda de 46,2% no número de inscritos em 2021.

Em seu voto, Toffoli afirmou que o Ministério da Educação acabou impondo um "óbice injustificado" para os estudantes participarem do vestibular, principal porta de entrada para o ensino superior. O ministro também disse que a exigência acabou penalizando estudantes que "fizeram a difícil escolha de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias para conter a disseminação da covid-19" e desprestigiando políticas de combate à pandemia.

"Não se pode exigir prova documental do que não pode ser documentalmente comprovado. O contexto excepcional de agravamento da pandemia, presente na aplicação das provas do Enem 2020, justifica que, excepcionalmente, se dispense a justificativa de ausência na prova para a concessão de isenção da taxa no Enem 2021, como garantia de que todos os estudantes de baixa renda possam realizar a prova", escreveu o ministro do STF.

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Ao longo dos últimos anos, o cantor Roberto Carlos viralizou nas redes sociais ao perder a paciência com a plateia durante dois de seus concertos. O músico, que está com 83 anos, falou sobre os ocorridos nesta quinta-feira, 13, em entrevista coletiva no seu cruzeiro, o Além do Horizonte.

Com bom humor, o cantor relembrou as duas ocasiões em que esbravejou com a plateia e se justificou. "É a idade, sabe? A gente começa a ficar um pouquinho menos tolerante e a observar mais certas coisas que incomodam", confessou aos jornalistas e fãs que estavam presentes no bate-papo.

A primeira bronca ocorreu em 2022, durante um show no Rio de Janeiro, quando Roberto mandou um fã calar a boca durante a performance de Como é Grande o Meu Amor Por Você. "O cara não parava de gritar. 'Roberto, dá uma rosa pra minha mãe!', 'Roberto, uma rosa!'. Eu já tinha falado que ia dar, mas ele não parava", explicou o músico.

"Ele continuava falando, falando, falando... Eu puxei o microfone do palco, mas ele continuava gritando. Aí fiquei puto da vida e falei 'Cala essa boca, p*rra!'", riu Roberto. O momento arrancou aplausos do público presente. "Quando eu falei isso, ele ficou quieto", continuou a rir.

A segunda bronca ocorreu em 2024, durante um show em Recife. Na ocasião, Roberto brigou com um grupo de seguranças que estavam conversando em meio a sua apresentação.

"Um grupo de seguranças, gente que trabalhava ali... conversando, conversando e conversando. Eu já tinha dado uma dica para eles saírem dali, mas continuaram conversando e ficaram me atrapalhando", revelou o músico.

"No meio do show, tinha um grupo de pelo menos sete caras falando alto em frente a mim. Aquilo estava me incomodando demais. Aí eu parei, olhei e eles não paravam, não paravam. E eu falei: 'Escuta, vocês querem conversar? Vão conversar lá fora. Não tem que conversar aqui dentro, no meio do meu show'", finalizou.

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A volta de Renata a casa do BBB 25 já está movimentando o jogo. Após retornar da dinâmica da Vitrine do RoBBB Seu Fifi, a sister entrou em um embate direto com Aline, relembrando desentendimentos passados e fazendo revelações que pegaram os brothers de surpresa.

Logo ao entrar na casa, Renata provocou: "A surucucu voltou, para quem sentiu saudades e para quem celebrou minha saída", disparou, enquanto Eva aplaudia. Aline, no entanto, rebateu na hora: "Ninguém celebrou que você saiu daqui".

O clima esquentou ainda mais quando Renata afirmou ter um "babado fortíssimo" para contar. Segundo ela, Aline teria planejado votar nela junto com Vinícius no Paredão em que a baiana criticou Renata por não tê-la protegido. "Ela estava combinando com o Vini antes de votar em mim, se eu não desse o colar para o Maike", revelou.

Aline não deixou barato e chamou a colega de confinamento de mentirosa. Vinícius também tentou negar a acusação, mas Renata insistiu: "Brasil, é babado!".

As duas seguiram discutindo na sala, elevando ainda mais o tom do embate. Renata disparou: "Mas agora eu vou encher minha boca pra falar: falsa". Aline reage, acusando a rival de estar "se achando". A baiana insiste na crítica: "Você não falava nada, não questionava, não se posicionava".

Renata rebateu: "Tenho preguiça de ficar batendo boca. Isso aqui tira a minha energia. Não vou mais baixar a cabeça para você". Aline mantém sua opinião e devolve a provocação: "Eu digo na sua cara e dou no Queridômetro. Eu lhe dou cobra mesmo. Você é falsa. Continua sendo falsa". Renata, por sua vez, não se intimida: "Você não vai me vencer no grito".

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"Bom dia, Brasil. A 'surucucu' voltou", brincou Renata, que retornou ao BBB 25 nesta sexta, 14, após passar um dia na Vitrine do Seu Fifi. Ela foi escolhida pelo público para fazer parte da dinâmica que permite receber informações externas do jogo. Por não ter conseguido realizar a Prova do Líder, Renata volta imune. Por meio de um sorteio que fez dentro da dinâmica, ela também retorna no Vip do líder Guilherme. A casa reagiu com sua volta, e Eva abraçou a dupla, Renata, enquanto comemoravam.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais