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Enem: menos negros e STF julga isenção

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número total de candidatos inscritos. Até o início da noite desta quinta, cinco ministros do Supremo já haviam proferido voto favorável à reabertura das inscrições para conceder isenção na taxa paga pelos candidatos. A redução no número de inscritos é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os candidatos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição dos alunos ausentes na edição passada.

A participação de pretos entre os inscritos nesta edição do exame é a menor desde 2011. A ação no STF pede a reabertura de prazo para conceder isenção aos candidatos. A prova está marcada para os dias 21 e 28 de novembro deste ano. O Enem 2020, realizado em janeiro deste ano em meio à pandemia, teve recorde de abstenção de estudantes. Mais de metade dos inscritos faltou, por medo de contaminação, dificuldade de se preparar para a prova ou necessidade de trabalhar. Os estudantes ausentes na edição passada tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o Ministério da Educação (MEC) exigiu documento com justificativa para o não comparecimento na prova passada.

Em 2020, o Enem concedeu 3,6 milhões de isenções por declaração de carência. Em 2021, só foram 822.854 declarações de carência aceitas. A taxa para participar da prova é de R$ 85. A edição passada do exame, principal porta de entrada para o ensino superior, teve 5,7 milhões de inscritos. Já a deste ano registrou 3,1 milhões de inscrições, o que significa uma redução de 46,2%.

A diminuição é mais acentuada entre os jovens pobres e negros, segundo um levantamento realizado pelo Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil. O estudo mostrou que o número de alunos inscritos não pagantes teve queda de 77,44% e o de inscritos pagantes subiu 39,2%. Também apontou que, entre os estudantes pretos, a diminuição de inscritos foi de 53%, porcentual semelhante ao verificado entre os alunos pardos (51,7%) e indígenas (54,8%). Já entre os brancos, a redução do número de inscritos foi bem menor: de 35,7%.

Na última década, o número de inscritos negros vinha aumentando ano a ano em relação ao total de candidatos no Enem. Este ano, porém, houve reversão dessa tendência. A participação de alunos pretos entre os inscritos caiu de 13,3% em 2020 para 11,7% em 2021. Este é o menor porcentual desde o ano de 2011. Em 2009, a taxa era de 6,3%, subiu para 11,7% no ano seguinte e, depois disso, vinha crescendo.

Já a presença de pardos entre os inscritos teve redução de 47% para 42,2%, o menor índice desde 2012. Por outro lado, a participação de brancos entre os inscritos subiu de 34,7% para 41,5% neste ano. Desde 2012, o Enem não tinha tantos inscritos brancos, em relação ao total de candidatos.

Exemplo

Para conseguir fazer a inscrição, alunos pobres pediram dinheiro a amigos e parentes, e entidades estudantis organizaram até mutirão de vaquinha. Apesar da mobilização, muitos perderam a chance de fazer a prova este ano. Paloma Liberato, de 19 anos, não conseguiu isenção da taxa este ano. E, sem condições de pagar, acabou de fora do Enem 2021. "Me inscrevi no Enem e tinha toda aquela instrução de não aglomerar, manter seguro quem estava na área de risco. Minha mãe tem problema cardíaco e hipertensão, faltei para não colocá-la em risco", diz a jovem, de São José, na região metropolitana de Florianópolis.

Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, relator do processo, votou a favor da reabertura do prazo para pedir isenção de taxa. Para Toffoli, o "contexto excepcional de agravamento da pandemia" no Enem 2020 justifica que, excepcionalmente, "se dispense a justificativa de ausência na prova para a isenção ". Na sequência, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Toffoli.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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A saga do processo de plágio aberto por Toninho Geraes contra a cantora Adele continua. O músico prestou depoimento nesta semana à polícia do Rio do Janeiro, que investiga um caso de possível falsidade ideológica em um dos documentos do processo. A informação foi confirmada pelo Estadão.

A queixa-crime de falsidade ideológica foi aberta pela defesa de Toninho no início de janeiro deste ano. Os advogados do músico apontam irregularidades na procuração apresentada pela defesa da artista britânica para uma audiência ocorrida em dezembro de 2024. Eles afirmam que a assinatura no documento tinha sinais de adulteração, como rabiscos, riscos e entrelinhas manuscritas.

O documento em questão teria sido emitido para uma audiência de emergência requisitada por representantes da cantora, quando a Justiça determinou a retirada de Million Years Ago das plataformas digitais.

Procurada pela reportagem, a Universal Music não havia se manifestado até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Em relação ao desdobramento, a defesa relata que Geraes passou três horas prestando depoimento em uma delegacia no Rio de Janeiro. Segundo o advogado Fredímio Biasotto Trotta, o depoimento correu com tranquilidade, mas ainda é cedo para adiantar qualquer novidade.

"Quanto às atividades policiais no Inquérito, não posso, no momento, adiantar qualquer informação, para não prejudicar as investigações, exceto declarar que a Polícia está realmente agindo", afirma.

Relembre o caso

O artista mineiro Toninho Geraes acusa Adele de plagiar a música Mulheres, canção de sua autoria eternizada na voz de Martinho da Vila. O plágio teria ocorrido em Million Years Ago, uma composição de Greg Kurstin. Em dezembro, a Justiça do Rio determinou que a música fosse retirada das plataformas digitais.

Posteriormente, a Universal Music entrou com um recurso contra a liminar, alegando que ambas as obras utilizam um "clichê musical", o que não configura a violação de direitos autorais.

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Mesmo após o Oscar, Ainda Estou Aqui segue sendo indicado a premiações no mundo do cinema. Agora, o filme de Walter Salles concorre ao Prêmio Platino, uma das maiores premiações do cinema Ibero-Americano.

Neste ano, o filme recebeu três indicações, incluindo a de Melhor Filme Ibero-Americano. Fernanda Torres disputa na categoria de Melhor Atriz por sua atuação como Eunice Paiva e Walter Salles está concorrendo ao prêmio de Melhor Direção.

Além disso, Ainda Estou Aqui também concorre ao Prêmio do Público nas categorias de Melhor Filme Ibero-Americano de Ficção e Melhor Atriz.

Organizado pela FIPCA (Federación Iberoamericana de Productores Cinematográficos y Audiovisuales) e pela EGEDA (Entidad de Gestión de Derechos de los Productores Audiovisuales), o Prêmio Platino acontecerá no dia 27 de abril, no Palácio Municipal IFEMA de Madrid. O evento será transmitido pela plataforma SmartPlatino TV.

Ainda Estou Aqui se tornou o primeiro filme brasileiro a conquistar um Oscar -- ele foi reconhecido na categoria de Melhor Filme Internacional. Em seu discurso, Walter Salles dedicou o prêmio a Eunice Paiva, a Fernanda Torres e a Fernanda Montenegro. Depois, ele contou que pretendia pronunciar a frase "ditadura nunca mais" no palco, mas que teve que improvisar um discurso após perder suas anotações.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Renata voltou para a casa do Big Brother Brasil 25 na manhã desta sexta-feira, 14, após a dinâmica da Vitrine do Seu Fifi e revelou para a casa algumas das coisas que ouviu do público. A bailarina contou sobre o beijo entre João Gabriel e Thamiris, e o goiano disse não se lembrar do ocorrido.

Renata contou primeiro para Eva e Vilma. "Mostrou o João Gabriel beijando a Thamiris debaixo do edredom. Lembra que teve um dia que eles estavam conversando, que Thamiris era a fim dele, e ele negou?", relembrou a sister. "Eu nem sabia dessa história", disse Eva. "Ela dá em cima dele", opinou Vilma. Renata disse que não ia contar para os gêmeos, mas depois acabou revelando.

Em seguida, a bailarina contou para João Pedro: "Eles mostram tudo. Mostraram até o João Gabriel debaixo do edredom com a Thamiris (...) Beijou, depois ficou negando…", revelou. E Vilma ponderou: "Só que ele se comprometeu com a pessoa que ele tem lá fora." A estudante de nutrição acredita que Thamiris estava dando em cima de João Gabriel de propósito, para prejudicá-lo.

João Pedro contou para o irmão que, constrangido, jurou não se lembrar do beijo. Porém, quando Thamiris, que foi eliminada essa semana, ainda estava na casa e tentou conversar com o brother, ele preferiu não entrar no assunto e pediu para "deixar quieto". Thamiris chegou a contar do beijo para alguns amigos e revelou ter se incomodado com a postura do goiano, mas João Gabriel ainda não havia comentado o ocorrido na casa.

Internautas notaram a contradição de João Gabriel e opinaram também sobre as falas de Vilma.