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Carmén Lúcia suspende concursos da PM de Santa Catarina por limitarem vagas para mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na quarta-feira, 10, uma decisão liminar da ministra Carmen Lúcia que suspende dois concursos públicos da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Os editais tinham o objetivo de contratar oficiais e praças, mas limitavam o ingresso de mulheres a apenas 20% das vagas disponíveis.

A decisão proíbe a divulgação dos resultados e a homologação dos concursos, que já estavam nas fases finais de publicação. Como é uma liminar, a determinação é temporária e a ministra já solicitou que a pauta seja incluída na primeira sessão plenária da Corte, para ser apreciada em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

Os editais previam que, para a vaga de soldado, com remuneração de R$ 6 mil mensais, as mulheres poderiam disputar apenas 100 vagas, enquanto os homens concorreram a 400. Já para oficiais, com salário de R$ 16,3 mil, elas concorreram a 10 vagas, enquanto eles a 40.

A decisão da ministra atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava trechos da Lei Complementar estadual 587/2013, de Santa Catarina, que estabelecem um porcentual mínimo de vagas que deveriam ser reservadas para mulheres em concursos da PM e também dos Bombeiros Militares no Estado. Em sua decisão, Carmén Lúcia observou que, num primeiro momento, a medida pode ser interpretada como uma política de ação afirmativa, "direcionada a favorecer, a promover e a ampliar o acesso da população do sexo feminino em cargos públicos".

Entretanto, ela avalia que a norma também pode servir de respaldo para limitar as vagas aos 20% reservados para mulheres - como ocorreu nos dois concursos julgados - e garantir que elas sejam excluídas "da esmagadora maioria dos cargos ofertados".

Nos últimos meses, o Supremo suspendeu outros concursos de polícias militares pelo Brasil pelo mesmo motivo. Em novembro, o ministro Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) por limitar a 20% as vagas destinadas a mulheres, totalizando 880 vagas para elas, enquanto 3.520 ficariam para os homens.

Apenas uma semana antes, o ministro Cristiano Zanin autorizou que o concurso da PM do Rio de Janeiro, que havia sido suspenso, pudesse prosseguir, mas que as cotas por gênero fossem retiradas. Edital previa apenas 10% das vagas para mulheres.

Em dezembro, Zanin também suspendeu novas convocações de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso pelo mesmo motivo. O ministro também havia suspendido um concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por discriminação, e só liberou a retomada com a retirada da regra de gênero.

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Preta Gil revelou que recebeu alta do hospital em que estava internada em Salvador por conta de uma pielonefrite (infecção urinária). A cantora falou sobre o tema em stories publicados em seu Instagram neste sábado, 15, enquanto se preparava para ir ao show da turnê Tempo Rei, de seu pai, Gilberto Gil.

"Eu estou bem. Estou me sentindo bem. Fui muito bem tratada aqui em Salvador", afirmou Preta, que destacou: "É uma coisa que já aprendi que vou ter que saber lidar porque vai ser recorrente. Primeiro porque estou com a sonda, um lugar que acumula muita bactéria."

"Independente da sonda, eu tive que fazer um transplante no meu rim, no meu ureter, no lado direito, por conta de um tumor que eu tinha na ureter. Essas questões de infecções no trato urinário e rim é um assunto que ficou delicado para mim, vou ter sempre que tomar cuidado. Mas não é algo que dependa de mim", continuou.

Preta Gil estava internada desde o último sábado, 8 de março, e chegou a ser monitorada na UTI. Posteriormente, recebeu alta e foi para o quarto, até deixar o hospital em definitivo na sexta, 14.

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Vinícius de Oliveira, que ficou conhecido por ter protagonizado o filme Central do Brasil ao lado de Fernanda Montenegro, quando ainda era uma criança, em 1998, publicou em sua conta no Instagram um relato sobre seu reencontro com a atriz quase três décadas após as gravações.

O fato se deu durante um evento de pré-estreia do filme Vitória: "É sempre um carrossel de emoções encontrar a maior representante da cultura desse País, a amiga de longa data, nossa rainha Fernanda Montenegro."

"Foi mais uma vez único, mas, como sempre, de aprendizado de vida. Estar ao lado dela me faz todo ouvidos. Sua paixão pela arte e pela vida é tamanha que o 'pouco' tempo que pudemos estar ali foi suficiente para eu repensar o entendimento da vida", refletiu Vinícius de Oliveira.

Em seguida, o ator explicou: "Afinal, aos 95 anos, com total capacidade intelectual e física, Fernanda veio do Rio, estava fazendo toda a social e, dali a algumas horas, partiria para o Rio novamente porque teria ensaio a tarde na ABL para a noite, então, fazer sua apresentação de 14 textos diferentes de literatura."

"Que artista, que ser humano é Fernanda Montenegro! Passarei a vida agradecendo esse acontecimento de mulher. Que ela siga nos brindando com sua arte. Obrigado e obrigado, Fernanda!", concluiu.

Em Central do Brasil, Vinícius de Oliveira deu vida ao menino Josué. Após a morte de sua mãe, no Rio de Janeiro, a personagem de Fernanda Montenegro, Dora, atravessava o País rumo ao Nordeste em busca do pai do garoto. O filme, dirigido por Walter Salles, concorreu ao Oscar nas categorias de Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Atriz.

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Na tarde deste sábado, 15, no Big Brother Brasil 25, Gracyanne Barbosa reuniu os brothers na sala e pediu desculpas por ter pego a comida de outros participantes quando estava na Xepa. A informação foi revelada por Renata ao retornar da Vitrine Seu Fifi, onde recebeu informações do público que a observou em um shopping do Rio de Janeiro. A revelação abalou a musa fitness, que já havia desabafado sobre o assunto durante a madrugada.

"Eu queria pedir desculpas para todos vocês. Acho que a maioria já sabe que eu estava pegando comida. Não espero que ninguém entenda. Eu só queria explicar o que aconteceu comigo: não foi por ficar com fome, nem nada, mas é que o fato de que a gente ter pouca coisa me levou para um lugar que eu nunca mais achei que eu ia visitar", começou.

"São coisas que eu nunca compartilhei com ninguém, que eu não queria que ninguém soubesse, não queria dividir com ninguém, de quando eu passei fome, de quando eu tinha que comer do lixo. Aqui dentro, sabendo que eu estava sendo filmada, eu sabia que todo mundo ia saber. Eu não consegui controlar, porque, na minha cabeça, eu ia precisar de novo", completou.

"Peço desculpas para todo mundo. Sei que ninguém tem nada a ver com isso. Eu sei que é errado, mas eu não queria compartilhar isso porque não queria que a minha mãe soubesse. É uma coisa que eu passei que já passou, sabe", finalizou.