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IBGE resgata termo 'favela' no lugar de 'aglomerados subnormais' adotado em 1991

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) substituiu a denominação "Aglomerados Subnormais", usada desde 1991, por "Favelas e Comunidades Urbanas" em seus censos e pesquisas. O termo já será utilizado a partir da divulgação do resultado do Censo 2022, prevista para o segundo semestre deste ano. Com isso, o IBGE retoma o termo "Favela", utilizado historicamente pelo órgão desde 1950, junto ao termo "Comunidades Urbanas", de acordo com identificações mais recentes, informou o IBGE.

"Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022. Trata-se da adoção de um novo nome e da reescrita dos critérios, refletindo uma nova abordagem do instituto sobre o tema", explicou o órgão.

A mudança visa trocar o conceito de "ocupação irregular" para "territórios com direitos não atendidos" e destacar a ausência de oferta de serviços públicos essenciais.

Entre os fundamentos legais para a mudança está o direito à moradia, considerado um direito humano fundamental desde a Declaração Universal de 1948 e previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Consequentemente, as pessoas podem mobilizar os meios disponíveis para viabilizá-lo, inclusive a autoconstrução e a ocupação dos espaços da cidade a fim de concretizar sua função social. O direito à moradia adequada também é descrito no Comentário nº. 4 do relatório do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, publicado em 1991.

Da mesma forma, os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 falam sobre a função social da propriedade e da cidade e sobre o instrumento de usucapião. Destacam-se ainda o Estatuto da Cidade (Lei nº 10 257/2001) e o conjunto de leis que versam sobre a regularização fundiária urbana.

A partir de 2003, o IBGE já vinha realizando uma série de atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, houve a formação do GT de Favelas e Comunidades Urbanas para subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 em todas as etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito "Aglomerado Subnormal".

Segundo projeções da ONU-Habitat 2022, cerca de um bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais em todo o mundo. De acordo com o IBGE, esse número pode estar subestimado, frente às dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinâmica de formação e dispersão desses territórios. De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050.

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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O radialista Salomão Esper morreu aos 95 anos de idade neste domingo, 16. A informação foi divulgada pelo Grupo Bandeirantes, onde trabalhou boa parte de sua vida, sem detalhar a causa da morte.

Na Rádio Bandeirantes, marcou época apresentando o Jornal Gente entre 1978 e 2019. Em fevereiro daquele ano, deixou a apresentação diária e passou a fazer participações esporádicas dentro do programa Rádio Livre, da Bandeirantes. A rádio publicou nas redes sociais um vídeo daquela que teria sido sua última participação numa atração da casa.

Salomão Esper nasceu em Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, em 1929. Chegou a se formar em direito, mas trabalhou como locutor desde muito jovem, em 1948, inicialmente na Rádio Cruzeiro do Sul - posteriormente migrando para a Rádio América.

O funeral foi realizado entre 13h e 17h deste domingo, 16, no Funeral Home, em São Paulo. A morte de Salomão Esper também foi lamentada na televisão, com uma reportagem em homenagem ao radialista exibida pela Band.

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O personagem Candinho foi eliminado no The Masked Singer Brasil exibido neste domingo, 16. Após ser desmascarado, foi reveleada sua verdadeira identidade: o ator Douglas Silva.

"O maior desafio foi executar todos aqueles movimentos, de todas as músicas, coreografias, com uma mobilidade ilimitada. Aquela roupa tinha quatro camadas, eram vários tecidos", disse após ser eliminado.

Douglas Silva é ator com mais de duas décadas de carreira. Ele é conhecido especialmente por interpretar o personagem Acerola, dupla de Laranjinha, na série Cidade dos Homens (2002) e ter feito parte do elenco do BBB 22.