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MP cobra R$ 5 mi de prefeitura após seguranças golpearem 10 com cassetetes na Festa da Uva

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O Ministério Público de São Paulo cobrou na Justiça uma indenização de R$5.126.240,00 em razão de supostas agressões de seguranças a dez visitantes da Festa da Uva de 2023, evento realizado no interior do Estado, no município de São Miguel Arcanjo. Segundo a Promotoria, os acusados agrediram o grupo com golpes de cassetetes. Uma vítima sofreu fraturas no crânio e ficou em coma.

A ação foi movida contra a prefeitura, duas empresas e os sócios das mesmas. A primeira foi vencedora da licitação de concessão do direito de exploração da 37ª Festa da Uva de São Miguel, realizada no ano passado. A segunda foi a terceirizada contratada para fornecer serviços de vigilância.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura e não recebeu uma resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para manifestações.

No dia 5 de fevereiro, durante o evento, gerou-se um tumulto na área próxima do palco de shows da festa. De acordo com o Ministério Público, para conter a confusão, os vigilantes empregaram 'métodos que se escalaram em violência e agressividade, culminando em ataques diretos e ilegítimos por parte dos seguranças contra populares indistintos que frequentavam o evento'.

A Promotoria argumenta que os seguranças, 'demonstrando completo despreparo, agressividade e vontade única e exclusiva de difundir violência', usaram cassetetes para espancar os frequentadores da festa.

"Os espancamentos se deram de forma indiscriminada, acarretando agressões a número indeterminado de pessoas. É certo, no entanto, que oito frequentadores da festa tiveram que procurar serviços de atendimento médico em razão das lesões corporais suportadas durante o ataque dos vigilantes", narra a ação civil pública.

A ação narra que uma vítima sofreu 'fraturas nas mandíbulas, na têmpora direita, no arco zigomático esquerdo e fronto-sinusal esquerda, além de fratura papirácea'. Ficou meses em coma e passou por uma sequência de neurocirurgias para se recuperar.

A Promotoria classificou os atos dos vigilantes como 'abomináveis, irracionais e hediondos' e constatou que 'os "profissionais" não agiam para conter baderna, tumulto ou pessoa transtornada, e sim com o propósito de trucidar pessoas indistintas, talvez com intento homicida'.

O edital da licitação previa a contratação de 150 profissionais cadastrados e capacitados na Polícia Federal. Eles deveriam atuar em todos os dias do evento, para 'apoio, organização, monitoramento e orientação do público'. Ao longo das investigações, o MP descobriu que apenas 13 dos seguranças contratados passaram por curso de formação. Seis possuíam a Carteira Nacional de Vigilante.

"Dos 150 'vigilantes' que deveriam estar fazendo a segurança e mantendo a ordem na 37ª Festa da Uva, 137 eram pessoas sem qualquer tipo de preparo, que provavelmente buscaram um trabalho na área de vigilância apenas e tão somente para fins de ter a oportunidade de difundir violência", argumentou a Promotoria.

Segundo a ação, com o episódio, a Festa da Uva se transformou, em 2023, 'em um espetáculo de violência, brutalidade e hediondez'. A Promotoria sustenta que o episódio 'alvejou severamente' a população da cidade, 'em seu espírito coletivo formador de sua cultura e de suas tradições'.

Nessa linha, o Ministério Público argumenta que a responsabilização civil visa 'evitar que eventos análogos voltem a ocorrer', além de sancionar o 'descaso e as negligências das pessoas naturais e jurídicas responsáveis pelo evento e por sua segurança'.

"O evento artístico-cultural e histórico mais importante do calendário local se transformou, por conduta dos requeridos, em palco para a barbárie e para a violência, resultando em diversas pessoas covardemente agredidas por uma corja de 'profissionais' de segurança privada despreparados, destreinados e inabilitados para o exercício da atividade de vigilância", argumenta o MP.

A indenização requerida à Justiça foi calculada considerando valor de R$ 160 para cada habitante de São Miguel Arcanjo, 'totalizando, conforme população de 32.039 pessoas indicada pelo censo de 2022, R$ 5.126.240,00'. A Promotoria pede a condenação solidária dos acionados, ou seja, que o valor seja dividido entre as partes.

Em caso de condenação, o pedido é para que o montante seja revertido para o Fundo de Direitos Coletivos do próprio município.

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João Gabriel chorou ao fazer um desabafo com seu irmão, João Pedro, na noite deste domingo, 16, no BBB 25. O participante relatou sua preocupação ao ver a expressão da mãe em vídeo enviado ao Almoço do Anjo, que puderam assistir mais cedo.

"Eu fico pensando na minha mãe. Por que a minha mãe tava daquele jeito? Minha mãe não tava com uma cara boa, não. Não sei se era cansada do serviço...", disse Gabriel. "Pode ser, mas não pode ficar apegado só a isso, não", tranquilizou Pedro.

Na sequência, João Gabriel prosseguiu: "Eu tô com medo é deles lá fora, e nós aqui dentro, fechados, não podendo fazer nada. E o povo... Não sei como é que tá. Tem gente lá de fora que julga a gente. Pelo menos lá de fora a gente pode se defender. Eles não dão conta. Meu pai não falou nada..."

"Mas não pode ficar pensando nisso não...Lógico, todo mundo aqui falou alguma coisa que algumas pessoas do lado de fora não gostaram. Todo mundo, não só nós", continuou o irmão.

Posteriormente, João Gabriel voltou a lamentar: "Nós estamos nos perdendo aqui, não vai ter jeito. Eu, né. Você sabe que não gosto de xingar e estou voltando a fazer tudo que eu fazia antes de a gente aprender a 'virar homem'. Por causa de um jogo. Por causa de dois milhões e meio. Isso não existe não, rapaz."

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