Calendário para pagamento do IPTU começa em fevereiro

A Prefeitura de São Paulo divulgou o calendário para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Para o próximo ano, o reajuste foi de 5,5% no valor do tributo. Para todos os imóveis, o prazo para o pagamento à vista ou o vencimento da primeira parcela ocorre no decorrer do mês de fevereiro.

As notificações com as informações sobre o pagamento do tributo serão enviadas pelos Correios aos proprietários de imóveis da cidade de São Paulo a partir do dia 19 de janeiro de 2023. No caso dos contribuintes isentos, o envio será feito a partir de 23 de fevereiro.

Se o contribuinte não receber a notificação pelos Correios até a data limite, poderá, no período indicado, emitir pela internet a segunda via ou entrar em contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou pessoalmente em um das subprefeituras do município. Caso a comunicação não seja efetuada, o contribuinte será considerado notificado.

Segundo o edital do IPTU 2023, quem optar pelo pagamento à vista do tributo terá desconto de 3%. Outra opção é realizar o pagamento em dez parcelas.

Assim como nos anos anteriores, não haverá envio mensal de boletos de pagamento do IPTU para os contribuintes que não efetuarem o pagamento à vista.

Vale lembrar que o pagamento, à vista ou parcelado, pode ser realizado por meio de segunda via do boleto emitida pelo site a partir de 15 de janeiro de 2023.

Caso o contribuinte atrase o pagamento, começa a incidir a multa moratória que é de 0,33% ao dia, podendo até atingir o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao vencimento, também passam a incidir a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros de 1% ao mês. O não pagamento do IPTU sujeita o contribuinte à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) municipal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.