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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira, 13, afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB).

A data foi definida em reunião de líderes do Senado nesta quinta-feira, 7. Efraim trabalhou ao longo da semana em dialogar com o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a matéria entrasse em pauta. Ele já havia adiantado ao Estadão que a votação poderia ser na semana que vem.

A proposta é, até o momento, a principal resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal nesta quarta, 6. Em jogo está a interpretação do artigo 28 da Lei de Drogas. O texto diz que quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal incorre em crime.

A análise do caso começou em agosto de 2015 e passou por sucessivos pedidos de vista. O último ocorreu na própria quarta, pelo ministro Dias Toffoli. Até o momento, há cinco votos pela inconstitucionalidade da criminalização do porte de maconha para consumo próprio e três votos considerando válida a previsão. O tráfico continuaria sendo crime.

O Supremo avalia também uma dosimetria, ou seja, a partir de qual quantidade de maconha que uma pessoa porta pode definir se ele é um usuário, o que não implicaria em punição, ou traficante. Ainda não há consenso entre os juízes.

A PEC adiciona um trecho no artigo 5º da Constituição que afirma que "a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização".

No relatório, Efraim Filho admite a constitucionalidade e defende a proposta. "A droga popularmente conhecida como maconha possui um potencial extremamente lesivo e é considerada porta de entrada para a utilização de substâncias mais pesadas", escreveu Efraim.

O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a proposta e fala que o STF "invade" algo que é de "competência do Congresso". "A vingar a tese da inconstitucionalidade, o que se está fazendo é a descriminalização da conduta, numa invasão de competência do Congresso Nacional", afirmou no plenário.

"O que nos motivou como reação principal foi uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que não podíamos concordar porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não", disse.

Oposicionistas aproveitaram a oportunidade para reforçarem críticas ao STF. "Essa é uma afirmação de que a sociedade representada no Senado pensa diferente do que está sendo decidido pelo STF", afirmou Rogério Marinho (PL-RN). "Não acredito que é um tema a ser decidido pelos tribunais, mas pelo Congresso Nacional", disse Efraim.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz não saber se haverá uma posição firmada de governo ou se o grupo liberará as bancadas para votarem. "A gente não tem uma posição formada de governo, os partidos terão posição. Esse é um tipo de tema que não adianta querer unidade da base", afirmou.

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Na tarde de hoje, 2, Maike participou da dinâmica Pegar ou Guardar, que resultou no aumento do prêmio final do BBB 25. O ex-atleta foi indicado por Vilma, eliminada de ontem, para participar, mas, sem sorte, foi eliminado na primeira rodada.

Na dinâmica, o paulistano poderia embolsar até 90 mil reais. Cada carta tinha um valor em dinheiro e ele precisaria escolher algumas, que iriam se somando, até indicar o momento em que pararia de jogar. Entre as cartas, havia cartas-bomba, que encerrariam o jogo. Com elas, um valor iria para o prêmio final e Maike ficaria sem nada. Também havia algumas cartas com consequências que, se fossem escolhidas, o ex-atleta teria que aceitar.

Entretanto, logo na primeira e única carta que escolheu, o jogo acabou. "Você acabou de somar 100 mil reais ao prêmio final. Você não ganhou nada", dizia a carta escolhida.

Assim, o prêmio final da temporada foi atualizado e ficou em R$ 2.635.000. Em seguida, ao relatar a dinâmica para João Pedro e João Gabriel, Maike refletiu: "Será que a minha sorte acabou?". Vale lembrar que Maike é o participante que mais venceu provas, tendo conquistado quatro lideranças e muitos prêmios.

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Diogo Almeida revelou ter tido uma conversa com Aline, com quem se relacionou no BBB 25. Em entrevista ao Encontro nesta quarta-feira, 2, o ator não contou muitos detalhes da conversa e nem se chegaram a um acordo sobre qual o futuro da relação, mas afirmou ter carinho pela baiana. Quando foi eliminada, Aline expôs que não pretendia procurá-lo e contou ter se decepcionado com falas de Vilma, mãe do ator.

"Eu e a Aline a gente conversou, sim. Era importante ter essa conversa. A gente precisava falar sobre alguns assuntos, situações que ocorreram na casa e que não tinham sido conversadas, ainda. Então a gente bateu um papo, sim. Está tudo bem, e vamos lá. Vida que segue", contou o ator.

Instigado pela apresentadora Patrícia Poeta, que questionou se haveria alguma chance de os ex-BBBs engatarem um romance fora da casa, Diogo continuou: "O que eu e a Aline vivemos lá dentro da casa foi de verdade. A gente viveu algo muito bonito lá dentro (...) Eu tenho um carinho pela Aline, muito respeito por ela. O futuro eu não sei. Mas a gente segue, sim, tendo um o respeito pelo outro".

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A influenciadora digital Fabiana Justus, de 38 anos, se emocionou ao relembrar um dos momentos mais difíceis desde que foi diagnosticada com Leucemia Mielóide Aguda, no início de 2024. Em entrevista à também influenciadora Mica Rocha, ela contou como foi a conversa com suas filhas gêmeas, Chiara e Sienna, que na época tinham apenas quatro anos.

"Eu sabia que ia chorar aqui", admitiu Fabiana, ao descrever o instante em que precisou explicar para as meninas que ficaria internada. Inicialmente, ela acreditava que ficaria 30 dias no hospital, mas acabou permanecendo por 40. A falta de compreensão do tempo por parte das filhas tornou o momento ainda mais delicado.

"Elas falaram para mim: 'não'. Acho que foi a cena mais triste que você pode imaginar, porque as duas entraram em desespero, porque elas não entendiam por que que eu tinha que ficar no hospital. E eu falava: 'os médicos falaram que a mamãe tem que ficar e tal'. A gente tentou explicar para elas de um jeito que elas fossem entender. A gente tentou deixar de uma forma lúdica", lembrou.

Além do desafio de comunicar a doença às filhas, Fabiana enfrentou outro momento doloroso: interromper a amamentação do filho caçula, Luigi, que tinha apenas cinco meses na época. O tratamento agressivo exigia rapidez e não permitia tempo para adaptações.

Em janeiro de 2025, um ano após o diagnóstico, a influenciadora fez uma reflexão sobre sua trajetória. Ela contou que, na noite anterior ao diagnóstico, garantiu às filhas que voltaria para o café da manhã, mas no dia seguinte já estava hospitalizada. "De repente, me vi presa em um hospital, impotente diante de algo que eu não podia controlar."

Desde então, Fabiana passou por diversas etapas do tratamento, incluindo um transplante de medula óssea em março de 2024. Agora, um ano depois, ela compartilha sua história como uma forma de inspirar e conscientizar sobre a importância da resiliência e da esperança diante dos desafios da vida.