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STF: Perícia inconclusiva não afasta indenização do Estado a vítimas de bala perdida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 11, que a União e os Estados estão sujeitos a indenizar vítimas de bala perdida em operações policiais ou seus familiares, em casos fatais, mesmo quando não há conclusão sobre a origem do disparo.

A partir de agora, se a perícia para atestar de onde partiu o tiro for inconclusiva, isso não afasta, por si só, a responsabilidade do poder público.

A indenização está prevista não apenas no caso de mortes, mas também de "ferimentos", como lesões permanentes, por exemplo.

"As balas perdidas são inadmissíveis, porque elas não são perdidas, elas são balas que acham sempre os mesmos", defendeu Flávio Dino. "Tiros de fuzis atravessam paredes, sobretudo de moradias mais precarizadas."

A União poderá responder por vítimas em operações das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, enquanto os Estados têm responsabilidade por ações da Polícia Militar e da Polícia Civil. Se houver operação conjunta, a condenação pode ser solidária, ou seja, dos governos federal e estadual.

O processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas os ministros ficaram divididos, o que levou o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, a marcar uma sessão presencial para debater a tese.

A tese fixada foi a seguinte: "O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública nos termos da teoria do risco administrativo. É ônus probatório do ente federativo demostrar eventuais excludentes de responsabilidade civil. A perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante operações policiais e militares não é suficiente, por si só, para afastar a responsabilidade civil do Estado, por constituir elemento indiciário."

O debate chegou ao Supremo Tribunal Federal a partir do recurso da família de um morador morto em Manguinhos, no Rio de Janeiro, após ser atingido dentro de casa durante um tiroteio entre criminosos, militares do Exército e policiais militares, em 2015.

O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá como diretriz para todos os tribunais do País julgarem casos semelhantes.

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A música Mãe Solteira é, no momento, a mais ouvida do Brasil no Spotify, com mais de 20 milhões de reproduções. No último domingo, 16, a faixa motivou uma polêmica nas redes sociais, quando MC Davi, um dos autores da canção, acusou de má-fé o cantor e ex-BBB Fiuk, um dos nomes também creditados na faixa.

O sucesso veio no embalo de Resenha do Arrocha, do cantor baiano J. Eskine, considerado um dos hits do carnaval. Mãe Solteira conta com as vozes de Eskine, MC Davi e MC G15, com produção da dupla DG e Batidão Stronda. Fiuk não é uma das vozes envolvidas, mas assina como um dos compositores (com seu nome real, Filipe Kartalian Ayrosa Galvão).

A participação passou a ser comentada nas redes sociais, e o filho de Fábio Jr. comemorou o alcance do hit em seu perfil. Confira o vídeo aqui.

Incomodado, MC Davi publicou no Instagram alguns stories, agora excluídos, em que acusa Fiuk de se promover com a música, supostamente pagando perfis de fofoca para divulgarem sua autoria. De acordo com ele, a contribuição de Fiuk na música teria sido mínima.

"Fiuk quer pagar de malucão, dizendo que fez a música, mas não está certo, não. Eu nem tinha conversado com esse cara antes, nem convidei ele pro estúdio. Ele apareceu, fez uma melodia, os caras abraçaram a ideia, mas agora ele quer levar todo o crédito. Que loucura!", começou MC Davi.

Em seguida, o funkeiro deu mais detalhes sobre a produção da faixa. "Mãe Solteira foi escrita por mim, Eskine e MC G15. A música estava 98% pronta, Fiuk só agregou uma melodia no final e está pagando umas páginas de fofoca para falar que ele fez a música inteira", continuou.

"Fiuk está agindo de má-fé e isso não é justo. A gente tem que agir o certo pelo certo. Tem que dar mérito para quem merece o mérito. Agora, o cara querer levar o mérito todinho só para ele, eu acho que isso está errado", completou Davi. MC G15 também usou o Instagram para apoiar o relato do amigo.

O que Fiuk disse

Em resposta, Fiuk publicou uma cena gravada no estúdio, da ocasião mencionada por Davi. "Uma imagem fala mais que mil palavras. Só gratidão por todas as coisas boas", escreveu. Na sequência, publicou um vídeo nos stories dizendo que preferia aproveitar o momento de sucesso da música e prometeu que, mais tarde, esclarecia os detalhes do seu lado da história. "Contra fatos não há argumentos. Hoje eu não vou cair energia", disse.

Pouco depois, MC Davi apagou do perfil os stories em que criticava Fiuk. "Apaguei porque é hora de comemorar. Não é mérito meu, nem de ninguém. A real é que Deus quis que acontecesse, gratidão", escreveu o funkeiro em uma nova publicação.

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Justin Bieber usou suas redes sociais neste domingo, 16, para desabafar sobre problemas de saúde mental. O cantor falou sobre sentimentos negativos, revelando que sempre foi instruído a escondê-los ao longo de sua vida.

"Quando eu era criança, sempre me disseram para não odiar. Mas isso me fez sentir que eu não tinha permissão para sentir ódio, e por isso eu nunca contei a ninguém que já senti isso. Isso me fez sentir como se estivesse me afogando, sem segurança para reconhecer esse sentimento. Acho que só podemos deixar o ódio ir embora ao primeiro reconhecermos que ele está lá. Como poderíamos não sentir ódio depois de toda dor que já vivemos?", escreveu.

Na publicação, o artista adicionou a música I Hate U, de SZA.

Pouco antes do desabafo, o canadense já havia confidenciado aos fãs que sofre com a síndrome do impostor.

"As pessoas me disseram a vida toda: 'Uau, Justin, você merece isso'. E eu, pessoalmente, sempre me senti indigno, como se fosse uma fraude, como se, quando as pessoas diziam que eu merecia algo, eu me sentisse trapaceando, tipo, caramba, se elas soubessem o que realmente penso. Como julgo os outros, como sou egoísta… elas não estariam dizendo isso", afirmou na época.

Um mês atrás, um representante do cantor negou rumores de que Justin Bieber usa drogas.

"[O último ano tem sido] muito transformador para ele, já que encerrou várias amizades próximas e relações profissionais que já não lhe serviam mais", disse ao TMZ.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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Durante uma conversa na madrugada desta segunda-feira, 17, a participante Aline revelou novos detalhes sobre sua vida amorosa fora do Big Brother Brasil 25. Em papo com Guilherme e Vinícius, a confinada deu a entender que já se relacionou com um famoso antes de entrar no programa.

"Aqui dentro é todo mundo igual", comentou a participante. Os três estavam conversando sobre a presença de celebridades no reality show. "Acho que estava falando de Diogo na época, que eu estava gostando dele", afirmou a sister. No começo do jogo, ela engatou um romance polêmico com o ator Diogo Almeida, que entrou como camarote no programa, mas já foi eliminado.

"Eu estava considerando várias possibilidades, dentre elas, eu falei: 'Se ele estiver se achando porque é artista, deixa eu dizer uma coisa para ele: 'Para mim não diz nada'. Diga aí, Vini, que eu tenho uma carreira tão linda lá fora", riu a participante.

Após dar a entender que já havia se relacionado com algum ator, Aline reforçou a fofoca. A policial militar conversou com Vitória Strada, que também é atriz, e sugeriu que ela também conhece o affair misterioso.

"Eu acho que tu conhece. Acho não, tenho certeza", afirmou Aline. "No dia que Guilherme souber, vai cair para trás... Quem é a pessoa", brincou Vinícius. "Ou 'as pessoas', né?", rebateu Aline, rindo. "Aline, se poupe", riu o amigo, antes de completar: "Estou te poupando, mas você não se poupa, é difícil. Aline é Camarote".