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Ministro do STJ vê 'comunismo' em modelo de adoção de crianças no Brasil

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O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em sessão na terça-feira, 9, que o processo estabelecido na fila de adoção no Brasil não é democrática e se assemelha ao "comunismo". A declaração foi dada durante discussões sobre um habeas corpus solicitado em favor de uma criança de um 1 e 3 meses afastada da família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

"O Estado brasileiro é interessante, é ele que decide para onde vai a criança. O Estado. Não é a mais a mãe biológica, ela não pode destinar o filho a quem ela entende confiar. Isso é comunismo, isso não é democracia. O Estado manda na pessoa, com a devida vênia, isso para mim é algo insustentável", disse.

Durante a fala o também ministro Marco Buzzi destacou que o procedimento é previsto em lei, aprovada no Congresso. "Essa é uma das principais políticas do Poder Judiciário Nacional", pontuou. O comentário foi rebatido por Noronha que alegou que "nem toda lei que passa no Congresso é constitucional".

"Nesse caso o casal que está com o menino foi procurado pela mãe e quer transmitir amor, cuidar. Mas vamos colocar em mais um abrigo como se os abrigos aqui tivessem espaço para todas as crianças que vão ser adotadas. Não vejo isso como um ato de humanidade. Essa política não me convence e, para mim, sacrifica o interesse do menor" disse Noronha.

O processo de entrega voluntária de crianças para adoção, onde os pais do menor tem poderes extintos, é autorizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente desde que cumpridas as determinações descritas no artigo 19.

- Gestantes ou mães que demonstrem interesse em entregar o filho para adoção devem ser encaminhadas para a Justiça da Infância e Juventude, com sigilo garantido;

- O órgão irá realizar a busca por alguém que possa se responsabilizar pela criança, a começar por familiares próximos e parentes;

- Não havendo um familiar ou parente apto a receber a guarda, a criança é encaminhada, sob guarda provisória, a pessoas aptas para adoção ou entidade que desenvolva programa de acolhimento.

O processo de entrega voluntária, sob os termos da lei, não configura crime. Já o desamparo ou exposição de crianças a perigos é previsto pelo Código Penal como abandono de incapaz com pena prevista de até 3 anos.

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O apresentador Otávio Mesquita sofreu um assalto à mão armada na região do Morumbi, em São Paulo, na sexta-feira, 27. Ele saía de uma farmácia quando foi abordado por um homem, que levou seu relógio e fugiu em uma moto.

Em um vídeo no Instagram, Mesquita contou a situação e fez um alerta aos seus seguidores para não reagirem em caso de assalto: "Se você passar por isso. Fique quieto. Não queira discutir ou fazer nada porque os caras estão com a arma ali. Aliás, eu vi por acaso que ele estava com a mão no gatilho. É um risco enorme."

Na legenda da publicação, ele também deu mais detalhes. "Estou bem, mas um pouco assustado ainda, mas não poderia deixar de alertá-los. Ele esperou eu sair da farmácia, anunciou o assalto e levou o meu relógio, colocaram o revólver na minha cabeça, mantive a calma e entreguei o que ele pediu, sensação horrível", escreveu.

"Infelizmente final de ano é sempre assim, fiquem atentos, não saiam de moto ou com objetos de valor. Tomem muito cuidado", concluiu. Assista ao vídeo:

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A autora Glória Perez fez um post emocionante em seu Instagram, neste sábado, 28, relembrando os 32 anos da morte da filha, Daniella Perez. A atriz e bailarina foi morta aos 22 anos pelo ator Guilherme de Pádua e pela mulher dele na época, Paula Tomaz, em 28 de dezembro de 1992. O ator e Daniela eram namorados na novela De Corpo e Alma, escrita pela autora.

"Não, o tempo não ameniza nada", escreveu Glória na legenda. A postagem recebeu o apoio de vários fãs e famosos.

Como Daniela Perez morreu?

O corpo de Daniella foi encontrado em um matagal na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ela foi golpeada com 18 facadas de punhal, que atingiram seu pulmão, coração e pescoço. O crime teria sido motivado por inveja, cobiça e vingança, pois Guilherme de Pádua assediava Daniella em busca de uma maior participação de seu personagem na novela De Corpo e Alma.

Pádua foi condenado a 19 anos de prisão e Paula, a 18 anos e seis meses. Após sete anos da pena, os dois foram colocados em liberdade condicional. As autoridades policiais descobriram que o ator e a mulher estavam envolvidos no assassinato graças a uma testemunha que anotou a placa do carro vista no local do crime.

O caso foi relembrado na série documental Pacto Brutal - O Assassinato de Daniella Perez, da Max, que estreou em 2022, com depoimentos fortes de Glória Perez, familiares, amigos e do marido de Daniella na época, Raul Gazolla. Guilherme de Pádua morreu aos 53 anos, em 6 de novembro do mesmo ano, em Belo Horizonte, vítima de um enfarte.

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Olivia Hussey, atriz que estrelou o papel da adolescente Julieta no filme Romeu e Julieta, de 1968, morreu. A informação foi divulgada pela família nas redes sociais neste sábado, 28. Ela tinha 73 anos.

Hussey morreu na sexta-feira, "pacificamente e em casa, cercada por seus entes queridos", disse uma declaração publicada em sua conta no Instagram.

Ela tinha 15 anos quando o diretor Franco Zeffirelli a escalou para sua adaptação da tragédia de William Shakespeare, depois de vê-la no palco na peça The Prime of Miss Jean Brodie, também estrelada por Vanessa Redgrave.

Romeu e Julieta ganhou dois Oscars e Hussey ganhou um Globo de Ouro de melhor atriz estreante por seu papel como Julieta, contracenando com o ator britânico Leonard Whiting, que tinha 16 anos na época.

Décadas depois, Hussey e Whiting abriram um processo contra a Paramount Pictures alegando abuso sexual, assédio sexual e fraude por causa de cenas de nudez no filme.

Eles alegaram que inicialmente lhes foi dito que usariam roupas íntimas da cor da pele em uma cena de sexo, mas, no dia da filmagem, Zeffirelli disse aos dois que usariam apenas maquiagem corporal e que a câmera seria posicionada de forma a não mostrar a nudez. Eles alegaram que foram filmados nus sem seu conhecimento.

O caso foi julgado improcedente por um juiz do condado de Los Angeles em 2023, que concluiu que a representação não poderia ser considerada pornografia infantil e que a dupla entrou com a ação tarde demais.

Whiting esteve entre os que prestaram homenagem a Hussey neste sábado. "Descanse agora, minha linda Julieta, nenhuma injustiça pode machucá-la agora. E o mundo se lembrará de sua beleza interior e exterior para sempre", escreveu ele.

Hussey nasceu em 17 de abril de 1951, em Buenos Aires, Argentina, e mudou-se para Londres ainda criança. Ela estudou na escola de teatro Italia Conti Academy. Ela também estrelou como Maria, a mãe de Jesus, na série de televisão de 1977 Jesus de Nazaré, bem como na adaptação de 1978 de Morte no Nilo, de Agatha Christie, e nos filmes de terror Noite do Terror e Psicose 4 - A Revelação. Ela deixa o marido, David Glen Eisley, três filhos e um neto.