Senado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF

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O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.

A PEC incorporará à Constituição artigo considerando tanto o posse e como o porte de drogas ato ilícito em qualquer quantidade como crime. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria de Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante. A Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia. Na primeira votação, foram 53 a favor e 9 contra; na segunda, 52 a 9. Agora, a matéria irá à Câmara dos Deputados.

Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.

É mais uma derrota que o Senado impõe ao PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso também aconteceu, por exemplo, nos casos projetos de lei do marco temporal e da "saidinha", já aprovados pelo Congresso Nacional. O PT orientou voto contrário à proposta e ficou isolado. Formalmente, o governo liberou a bancada. "O governo não orienta porque é uma questão praticamente de consenso", argumentou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo. Ele firmou que votaria individualmente contra.

O PDT e o PSB, os partidos mais fiéis aliados da base governista, seguiram caminho contrário e orientou voto favorável à PEC. Acompanharam o voto favorável das siglas o PSD, o PL, o União, o PP, o Republicanos, a oposição e a minoria. O MDB e a maioria liberaram a bancada.

Petistas dizem que haverá uma superlotação de prisões com o endurecimento das regras. "Transferir para terceiros, um agente público, se aquele cidadão é traficante ou dependente, é gerar um sistema que vai colocar muita gente inocente e sem necessidade na prisão", diz Rogério Carvalho (PT-SE).

Na atual legislação, o artigo 28 da lei de drogas diz que o usuário que portar drogas deve ser advertido, prestar serviços à comunidade ou comparecer a um programa ou a um curso educativo. É esse exato artigo que a Corte avalia a constitucionalidade.

Neste momento, o STF julga caso que pode descriminalizar o uso da maconha. O placar está 5 a 3, com divergências entre os ministros sobre uma dosimetria, isto é, um cálculo de quantidade da droga que diferenciaria o usuário de um traficante.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, por exemplo, dizem que a quantidade limite é de 60 gramas. O crime de tráfico é passível cinco a 15 anos de prisão e multa.

A oposição capitaneia o enfretamento à Suprema Corte, assim como aconteceu no caso de quanto o Congresso transformou a interpretação do marco temporal - que define o dia 5 de outubro de 1988 como linha de corte para a demarcação dos territórios indígenas - em lei. Eles argumentam, especialmente, que a maconha é uma "porta de entrada" para drogas mais pesadas.

"É fundamental fortalecer a legislação frente aos impasses causados por recentes interpretações judiciais", argumenta Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, em uma das emendas que tratam do texto. "Consideramos que a decisão sobre descriminalização e fixação de limites deve ser enfrentada pelo Poder Legislativo. Essa medida legislativa reforça a prerrogativa deste Poder."

"É um momento que essa Casa toma lugar e repudia a invasão da Suprema Corte do Brasil às atribuições desta Casa", diz Magno Malta (PL-ES).

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"Bom dia, Brasil. A 'surucucu' voltou", brincou Renata, que retornou ao BBB 25 nesta sexta, 14, após passar um dia na Vitrine do Seu Fifi. Ela foi escolhida pelo público para fazer parte da dinâmica que permite receber informações externas do jogo. Por não ter conseguido realizar a Prova do Líder, Renata volta imune. Por meio de um sorteio que fez dentro da dinâmica, ela também retorna no Vip do líder Guilherme. A casa reagiu com sua volta, e Eva abraçou a dupla, Renata, enquanto comemoravam.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

A madrugada desta sexta-feira, 14, foi de análises e especulações no BBB 25. Com a liderança de Guilherme, Gracyanne Barbosa começou a se preparar para ser indicada ao próximo Paredão. O líder ainda se reuniu com aliados para analisar a relação com a musa fitness e definir seus alvos da semana.

Veja o resumo da madrugada no BBB 25:

Aline comenta eliminação da Prova do Líder

Após ser eliminada da Prova do Líder por Vitória Strada, Aline ficou abalada com a escolha da amiga. Em conversa com Vinícius e Guilherme, a baiana contou que não entendeu porque a atriz não tirou Gracyanne da disputa, e só depois percebeu que apenas os três últimos colocados poderiam ser eliminados.

Brothers analisam indicação do líder

No Quarto Nordeste, Daniele diz a Gracyanne que não acredita em uma indicação óbvia do líder Guilherme. Por outro lado, Gracyanne afirma que sabe que é alvo do brother e diz que chegou a perguntar se sua conduta incomoda ele.

A musa fitness diz que gosta de Guilherme, diferente dos integrantes do Quarto Fantástico. Daniele insiste que o brother pode mudar de escolha até a formação do Paredão, mas a musa fitness acredita que será indicada.

Horas mais tarde, Diego Hypolito conversou com Gracyanne e disse que os dois enfrentarão o Paredão juntos. Gracyanne duvidou pela quantidade de pessoas no Quarto Anos 50, mas o brother afirmou a aposta.

Maike e João Pedro contam votos na casa

Maike e João Pedro tentaram montar o cenário de formação do Paredão do próximo domingo, 16. Maike afirma que, no Quarto Fantástico, Aline recebe o voto de Eva, mas não o de Vilma.

Líder ganha apartamento e brinda com aliados

O quarto do Líder foi liberado e Guilherme ganhou um apartamento. O brother brindou a liderança com Delma, Daniele e Aline, seu grupo Vip.

Eva reclama da atitude de Aline no Queridômetro

No gramado, Eva reclamou sobre a atitude de Aline em dar o emoji de cobra para Renata no Queridômetro, mesmo com a sister fora da casa. A dançarina disse que a amiga não poderia revidar e se pudesse não revidaria.

Guilherme analisa relação com Gracyanne

Guilherme compartilhou com Aline, Delma e Vitória, que Gracyanne o procurou para saber se sua decisão no jogo era pessoal. O brother afirmou que deixou claro que era jogo e que Gracyanne era seu próximo alvo no Quarto Nordeste, mas ressaltou que admira a musa.

Aline disse que tem críticas em relação à postura de Gracyanne no jogo, mas que no pessoal, ela e a musa sempre tiveram uma relação respeitosa. A sister ainda analisou os possíveis alvos da casa, mas avaliou que precisa saber quem será o Anjo da semana.

Guilherme define seus alvos para o Paredão

Guilherme contou a Delma como será a entrega das pulseiras da Mira do Líder e mencionou que elas irão para: Gracyanne, João Gabriel, João Pedro, Maike e Eva. Ele ressaltou que não tinha nada a dizer sobre Eva e Maike, mas, naquele momento do jogo, quem não fazia parte do Quarto Anos 50 se tornava seu adversário. Segundo ele, sua prioridade inicial era atacar o quarto Nordeste, e agora resta apenas Gracyanne desse grupo.

Guilherme ainda usou a Central do Líder para descobrir quais brothers já votaram nele e descobriu que recebeu votos de Camilla, Gabriel, Gracyanne, Mateus e Thamiris. Desses, apenas Gracyanne está na casa.

Justin Bieber usou as redes sociais nesta quinta-feira, 13, para fazer um desabafo sobre seus sentimentos de insegurança e autocrítica. O cantor de 31 anos, que tem sido alvo de especulações recentes sobre seu estado de saúde, afirmou que, apesar do sucesso, muitas vezes se sente como uma "fraude".

Em seu desabafo, Bieber revelou que tem dificuldades para aceitar elogios e reconhecer suas conquistas, sentindo-se indigno do reconhecimento que recebe.

"As pessoas me disseram minha vida toda: 'Uau, Justin, você merece tudo isso'. Mas eu sempre me senti indigno. Como se eu fosse uma fraude. Como se, quando as pessoas me dissessem que eu mereci algo, eu me sentisse dissimulado. Eu pensava: 'Se eles pudessem ouvir meus pensamentos. Se eles soubessem o quão mesquinho e egoísta eu sou, não diriam isso'. Se você se sente dissimulado, bem-vindo ao clube. Eu me sinto despreparado e desqualificado a maior parte do tempo", escreveu o artista.

Casado com a modelo Hailey Bieber desde 2018, Justin se tornou pai em agosto do ano passado, quando nasceu Jack Blues Bieber.

Nos últimos meses, fãs demonstraram preocupação com a aparência e o comportamento do artista em aparições públicas. O assunto ganhou ainda mais força depois que Bieber foi visto utilizando um bong, acessório geralmente associado ao consumo de maconha e tabaco.

Diante das especulações sobre um possível envolvimento com drogas, representantes do cantor classificaram os rumores como "lamentáveis" e alimentados por narrativas sensacionalistas.